Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 689 de 726

Sentença
Advogados:
HONAYRA VICTOR DA SILVA
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ELOISE VIEIRA DA SILVA SOUZA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0007023-27.2017.8.14.0069 Assunto: […
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Acórdão
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0807606-11.2025.8.14.0000 REQUERENTE: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA REQUERIDO: JOSE RIBAMAR COSTA DOS SANTO…
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Acórdão
Advogados:
OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0808054-81.2025.8.14.0000 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: JAILSON DA SILVA OLIVEIRA, JONILSON DA …
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Processo nº 0029977-55.2014.8.14.0301

ID: 306476265
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LORENA MATOS ALEIXO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0029977-55.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDEMAR DOS SANTOS RODRIGUES Nome: VALDEMAR DOS SANTO…
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Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0807591-42.2025.8.14.0000 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: WHANDRAS FERREIRA CHAGAS REPRESENTANTE:…
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Advogados:
ANTONIA FABIANA MONTEIRO COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ANTONIO CARLOS TRINDADE DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOAO VICTOR DIAS GERALDO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
LUCAS RENAULT CUNHA
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SYLVIO FONSECA DE NOVOA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) Processo n. 0012188-19.2009.8.…
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Acórdão
Advogados:
FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803463-76.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS FELIPE MIRANDA ARAUJO, MICHAEL WILLIAN VAZ, JORGE LUIZ LIMA DE ARAUJO JUNIOR AUTORIDADE…
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Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará AUTOS CRIMINAIS Nº 0801162-52.2024.8.14.0046 SENTENÇA I - RELATÓRIO O representante do Ministério Público do …
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Advogados:
JAMILLA COELHO MENDES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800061-84.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPLI…
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Advogados:
LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO
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ODIVALDO SABOIA ALVES
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PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA
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MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP
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ROBERIO ABDON D OLIVEIRA
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MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
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SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em desfavor de DOMINGOS JUVENIL, ex-presidente da ALEPA, e outros. Grosso modo, alega-se que teria ocorrido…
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