Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 690 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278077136
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801315-62.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
26/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0801315-62.2025.8.14.0107 COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLA…
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Processo nº 0801463-40.2024.8.14.0097
ID: 258691888
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801463-40.2024.8.14.0097
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0801463-40.2024.8.14.0097 Assunto: [Roubo Majorado] AUTOR: DELEGA…
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Processo nº 0800730-28.2025.8.14.0004
ID: 300571072
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Almeirim
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800730-28.2025.8.14.0004
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Processo nº: 0800730-28.2025.8.14.0004 Ação: [Crimes de Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Endereço: RUA VEREADOR PEDRO CALDAS BATISTA, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: CLA…
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Processo nº 0803264-43.2024.8.14.0015
ID: 259629272
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0803264-43.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Procedimento Criminal n.º: 0803264-43.2024.8.14.0015 Autor (es) do fato: ·GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 07.031.623/0003-32, qualificação constante do ID n. 1150…
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Processo nº 0806829-26.2025.8.14.0000
ID: 322572374
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806829-26.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806829-26.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLAYTON EXPEDITO DA CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0806829-26.202…
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Processo nº 0800186-65.2023.8.14.0083
ID: 330746574
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curralinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800186-65.2023.8.14.0083
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800186-65.2023.8.14.0083 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA C…
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Processo nº 0007165-44.2017.8.14.0097
ID: 258611524
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007165-44.2017.8.14.0097
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0007165-44.2017.8.14.0097 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de…
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Processo nº 0800488-91.2024.8.14.0105
ID: 291058940
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800488-91.2024.8.14.0105
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0800488-91.2024.8.14.0105 DECISÃO/OFÍCIO Trata-se de ação penal submetida à competência do Tribunal do Júri, redistribuída a este Juízo em virtude de desaforamento deferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme decisão proferida nos autos (ID 143333296), que determi…
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Processo nº 0000036-48.2012.8.14.0069
ID: 331207244
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000036-48.2012.8.14.0069
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RÉU FORAGIDO PARA AUDIÊNCIA - ARTIGO 366, DO CPP Com prazo de 15 (quinze) dias. (art. 361, CPP) O Excelentíssimo Senhor Dr. WANDERSON FERREIRA DIAS, Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara única da Comarca de Pacajá/PA, cumulativamente com a Vara da Fazenda Pública …
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Processo nº 0001704-52.2020.8.14.0076
ID: 295823758
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Acará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001704-52.2020.8.14.0076
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – META 4 Processo Judicial Eletrônico S E N T E N Ç A Processo nº 0001704-52.2020.8.14.0076 Autor: Ministério Público Estadual Réus: MARIA DE NAZARE DE FREITAS DIAS, SOCORRO DE NAZARE DE SOUZA ALMEIDA, SONIA MARIA PAIVA DE SOUZA, JORGEANE CAR…
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