Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 690 de 766

Processo nº 0002334-98.2019.8.14.0026

ID: 297834799
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: 1jacunda@tjpa.jus.br PJe: 0002334-98.2019.8.14.0026 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requeren… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0800802-20.2025.8.14.0067 Assunto: [Empréstimo consignado] AUTOR… Ver mais

Processo nº 0800893-08.2023.8.14.0059

ID: 256577286
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800893-08.2023.8.14.0059 Assunto: [] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: EDILBERTO DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 0800469-62.2024.8.14.0048

ID: 260350561
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Processo nº: 0800469-62.2024.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) RÉU: FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS (ADV. ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE OAB/PA-23898) Endereço: RUA ADELINO BARROS, S/N, BOM JESUS, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público… Ver mais

Processo nº 0800656-88.2022.8.14.0097

ID: 332896393
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0800656-88.2022.8.14.0097 Assunto: [Crimes de Trânsito] AUTOR: DE… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807745-60.2025.8.14.0000 PACIENTE: EMILLY PATRICIA SOUZA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA “EMENTA: HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE PEDID… Ver mais

Processo nº 0801315-62.2025.8.14.0107

ID: 278163502
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0801315-62.2025.8.14.0107 COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0801315-62.2025.8.14.0107 COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0801463-40.2024.8.14.0097 Assunto: [Roubo Majorado] AUTOR: DELEGA… Ver mais

Processo nº 0800730-28.2025.8.14.0004

ID: 300571072
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Processo nº: 0800730-28.2025.8.14.0004 Ação: [Crimes de Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Endereço: RUA VEREADOR PEDRO CALDAS BATISTA, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: CLA… Ver mais
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