Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 690 de 726

Processo nº 0802653-33.2023.8.14.0013

ID: 294468919
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capa…
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Acórdão
Advogados:
CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0813676-78.2024.8.14.0000 PACIENTE: JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA (PA) RE…
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Decisão
Advogados:
JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS SEM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0805569-11.2025.8.14.0000 Paciente: ROBERTO ALV…
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Acórdão
Advogados:
DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805719-89.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARLON JOSÉ PONTES DAS NEVES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES RELATOR(A…
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Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801995-77.2025.8.14.0000 PACIENTE: JULIO CESAR MOURA DA SILVA, MATEUS TEIXEIRA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINA…
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Acórdão
Advogados:
JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0820668-55.2024.8.14.0000 PACIENTE: MACIEL NUNES DE BARROS AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MI…
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Advogados:
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ERICK MAIA BARRETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
NATHYANE DEBORA LOPES BARRETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0870586-03.2021.8.14.0301 APELANTE: RODRIGO DE …
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Advogados:
LUCAS BOGEA DA SILVA DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JULIANA BORGES NUNES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805118-44.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 0, S/N, 0, 0, MEDICILâNDIA -…
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Processo nº 0800426-78.2024.8.14.0096

ID: 298929471
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AUTOS Nº 0800426-78.2024.8.14.0096 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE CARLOS RAMOS COSTA - CPF: 11…
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Advogados:
TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AUTOS Nº 0800426-78.2024.8.14.0096 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE CARLOS RAMOS COSTA - CPF: 11…
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