Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 692 de 766

Processo nº 0801229-67.2025.8.14.0115

ID: 275313768
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judiciário PROCESSO n.º0801229-67.2025.8.14.0115 ATUADO: MARQUESOEL FERREIRA DE DEUS DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de auto de prisão em flagrante em flagrante, nos termos do art. 310, inc. II do Código Penal, no qual a autoridade polic… Ver mais
SENTENÇA Autos Processuais nº 0804415-16.2025.8.14.0401. Inquérito Policial: 00412/2025.100161-0. Denunciados: ANDERSON MOISES RIBEIRO SOUSA, JONATHAN IVO SOUZA DA SILVEIRA COSTA e LAURILEA DOS SANTOS MORAES. Capitulação Penal: Art. 157, §2º, II e IV do Código Penal. Vistos, etc.. I – RELATÓRIO O M… Ver mais

Processo nº 0800501-55.2024.8.14.0052

ID: 315817140
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800501-55.2024.8.14.0052 CLASSE: [Homicídio Simples, Crime Ten… Ver mais
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0802330-23.2021.8.14.0005 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: BRUNO NEVES ALVES Endereço: Rua Sete de Setembr… Ver mais

Processo nº 0800122-29.2022.8.14.0200

ID: 262643176
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0800122-29.2022.8.14.0200 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 0810405-85.2025.8.14.0401

ID: 322379696
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM Habeas Corpus Criminal: 0810405-85.2025.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de “Habeas Corpus com pedido liminar”, impetrado pelo advogado HUGO BORGES DE ALMEIDA, OAB/GO 65.223, em favor do … Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800314-81.2023.8.14.0052 CLASSE: [Receptação culposa] PARTE RE… Ver mais

Processo nº 0802146-61.2021.8.14.0104

ID: 260127221
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: 1breubranco@tjpa.jus.br PJe: 0802146-61.2021.8.14.0104 Requerente Nome: MINISTERIO PUBL… Ver mais
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800160-96.2025.8.14.0083 ACUSADO: DELEGACIA DE POLICIA DE C… Ver mais
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