Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 692 de 766
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ID: 275313768
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801229-67.2025.8.14.0115
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judiciário PROCESSO n.º0801229-67.2025.8.14.0115 ATUADO: MARQUESOEL FERREIRA DE DEUS DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de auto de prisão em flagrante em flagrante, nos termos do art. 310, inc. II do Código Penal, no qual a autoridade polic…
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Processo nº 0804415-16.2025.8.14.0401
ID: 305809114
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804415-16.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA Autos Processuais nº 0804415-16.2025.8.14.0401. Inquérito Policial: 00412/2025.100161-0. Denunciados: ANDERSON MOISES RIBEIRO SOUSA, JONATHAN IVO SOUZA DA SILVEIRA COSTA e LAURILEA DOS SANTOS MORAES. Capitulação Penal: Art. 157, §2º, II e IV do Código Penal. Vistos, etc.. I – RELATÓRIO O M…
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Processo nº 0800501-55.2024.8.14.0052
ID: 315817140
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Capim
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800501-55.2024.8.14.0052
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800501-55.2024.8.14.0052 CLASSE: [Homicídio Simples, Crime Ten…
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Processo nº 0800798-36.2023.8.14.0072
ID: 332262384
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800798-36.2023.8.14.0072
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Bruno Neves Alves
ID: 294696771
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0802330-23.2021.8.14.0005
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0802330-23.2021.8.14.0005 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: BRUNO NEVES ALVES Endereço: Rua Sete de Setembr…
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Processo nº 0800122-29.2022.8.14.0200
ID: 262643176
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800122-29.2022.8.14.0200
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0800122-29.2022.8.14.0200 PROCEDIMENTO…
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Processo nº 0810405-85.2025.8.14.0401
ID: 322379696
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810405-85.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM Habeas Corpus Criminal: 0810405-85.2025.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de “Habeas Corpus com pedido liminar”, impetrado pelo advogado HUGO BORGES DE ALMEIDA, OAB/GO 65.223, em favor do …
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Processo nº 0800314-81.2023.8.14.0052
ID: 319185369
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Capim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800314-81.2023.8.14.0052
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800314-81.2023.8.14.0052 CLASSE: [Receptação culposa] PARTE RE…
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Processo nº 0802146-61.2021.8.14.0104
ID: 260127221
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Breu Branco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802146-61.2021.8.14.0104
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: 1breubranco@tjpa.jus.br PJe: 0802146-61.2021.8.14.0104 Requerente Nome: MINISTERIO PUBL…
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Processo nº 0800160-96.2025.8.14.0083
ID: 308101818
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curralinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800160-96.2025.8.14.0083
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800160-96.2025.8.14.0083 ACUSADO: DELEGACIA DE POLICIA DE C…
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