Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 694 de 766

Sentença
Processo nº 0804277-77.2024.8.14.0015 SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de Jaime Soares de Moraes e C & J Distribuidora Amazonia Ltda, imputando-lhes a conduta descrita no art. 54, §1º, da Lei nº 9.605/98. Segundo a exordial foi constatado que o veículo de pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0005852-81.2018.8.14.0107 SENTENÇA I - RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Pará, no exercício de suas atribuições, a… Ver mais

Processo nº 0000777-57.2006.8.14.0018

ID: 312134794
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº 0000777-57.2006.8.14.0018 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURIONÓPOLIS APELANTE: JOAO CHAMON NETO APELADO: MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS PROCURADORA DE JUSTIÇA: DR. JORGE DE MENDONÇA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA CO… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804746-37.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA SOARES AUTORIDADE COATORA: JUIZO 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0804746-37.20… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0821831-70.2024.8.14.0000 PACIENTE: RANIELTO PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia Processo nº: 0800204-89.2025.8.14.0124 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: FRANCISCO RICARDO MOREIRA SALDANHA AUTORIDADE: COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA. DECISÃO I… Ver mais

Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045

ID: 299135598
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045. Denunciado(s): LUCAS MARINHO DE SOUSA e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA Imputação(ões): artigo 157, § 2°, incisos I e II, do Código Penal, redação anterior à Lei nº 13.654/2018. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público e… Ver mais

Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045

ID: 299140006
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045. Denunciado(s): LUCAS MARINHO DE SOUSA e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA Imputação(ões): artigo 157, § 2°, incisos I e II, do Código Penal, redação anterior à Lei nº 13.654/2018. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público e… Ver mais

Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045

ID: 299140026
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045. Denunciado(s): LUCAS MARINHO DE SOUSA e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA Imputação(ões): artigo 157, § 2°, incisos I e II, do Código Penal, redação anterior à Lei nº 13.654/2018. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público e… Ver mais

Processo nº 0005009-14.2018.8.14.0044

ID: 327354499
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0005009-14.2018.… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou