Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 694 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262090925
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804277-77.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0804277-77.2024.8.14.0015 SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de Jaime Soares de Moraes e C & J Distribuidora Amazonia Ltda, imputando-lhes a conduta descrita no art. 54, §1º, da Lei nº 9.605/98. Segundo a exordial foi constatado que o veículo de pr…
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Processo nº 0005852-81.2018.8.14.0107
ID: 293748140
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005852-81.2018.8.14.0107
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0005852-81.2018.8.14.0107 SENTENÇA I - RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Pará, no exercício de suas atribuições, a…
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Processo nº 0000777-57.2006.8.14.0018
ID: 312134794
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000777-57.2006.8.14.0018
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0000777-57.2006.8.14.0018 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURIONÓPOLIS APELANTE: JOAO CHAMON NETO APELADO: MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS PROCURADORA DE JUSTIÇA: DR. JORGE DE MENDONÇA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA CO…
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Processo nº 0804746-37.2025.8.14.0000
ID: 292336176
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804746-37.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804746-37.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA SOARES AUTORIDADE COATORA: JUIZO 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0804746-37.20…
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Processo nº 0821831-70.2024.8.14.0000
ID: 308164491
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0821831-70.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0821831-70.2024.8.14.0000 PACIENTE: RANIELTO PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA …
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Processo nº 0800204-89.2025.8.14.0124
ID: 262049909
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0800204-89.2025.8.14.0124
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia Processo nº: 0800204-89.2025.8.14.0124 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: FRANCISCO RICARDO MOREIRA SALDANHA AUTORIDADE: COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA. DECISÃO I…
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Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045
ID: 299135598
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013860-10.2016.8.14.0045
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045. Denunciado(s): LUCAS MARINHO DE SOUSA e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA Imputação(ões): artigo 157, § 2°, incisos I e II, do Código Penal, redação anterior à Lei nº 13.654/2018. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público e…
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Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045
ID: 299140006
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013860-10.2016.8.14.0045
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045. Denunciado(s): LUCAS MARINHO DE SOUSA e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA Imputação(ões): artigo 157, § 2°, incisos I e II, do Código Penal, redação anterior à Lei nº 13.654/2018. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público e…
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Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045
ID: 299140026
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013860-10.2016.8.14.0045
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045. Denunciado(s): LUCAS MARINHO DE SOUSA e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA Imputação(ões): artigo 157, § 2°, incisos I e II, do Código Penal, redação anterior à Lei nº 13.654/2018. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público e…
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Processo nº 0005009-14.2018.8.14.0044
ID: 327354499
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005009-14.2018.8.14.0044
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0005009-14.2018.…
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