Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 695 de 766

Processo nº 0009176-02.2020.8.14.0401

ID: 261115053
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0009176-02.2020.8.14.0401 Capitulação Penal - Art. 33, caput, c/c Art. 40, VI, da Lei nº 11.343/06 Denunciado (a): R. D. L. L. M. Autor: Ministério Público Vítima: o Estado SENTENÇA I – Relatór… Ver mais

Processo nº 0810015-57.2025.8.14.0000

ID: 328603195
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0810015-57.2025.8.14.0000 REQUERENTE: CAIQUE DA SILVA SERRAO REQUERIDO: VARA ÚNICA DE ALENQUER RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE NULID… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0805381-47.2023.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réu: ROOSEVELT NEVES DA SILVA SENTENÇA O Ministério Público Estadual denunciou ROOSEVELT NEVES DA SILVA pela prática dos crimes tipificados no art. 306 e 309… Ver mais

Processo nº 0801035-16.2025.8.14.0035

ID: 317288482
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0801035-16.2025.8.14.0035 ASSUNTO: [Estelionato Majorado , Associação Criminosa] CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÓBIDOS/PA Ende… Ver mais

Processo nº 0801517-31.2023.8.14.0003

ID: 290863208
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801517-31.2023.8.14.0003 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTOR(A) DO FATO: ANDRE MICAEL BRASIL MENDES (Endereço: BECO SANTA IZABEL, 1428, ANINGAL, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) SENTENÇA - MANDA… Ver mais
Processo nº 0800641-34.2025.8.14.0059 Custodiados: JOAO LIMA DIAS RUIVALDO DE SOUSA FERREIRA ABSON LACERDA BARBOSA JOAO ANGELO ALMEIDA BARBOSA ROSINALDO CORREIA DOS SANTOS JOSENILDO LIMA DIAS TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 06 (seis) dias do mês junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025) às… Ver mais

Processo nº 0005513-83.2013.8.14.0015

ID: 256801531
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Pje n. 0005513-83.2013.8.14.0015 Acusado: Wanderson Monteiro Silva SENTENÇA Trata-se de ação penal em que foi atribuída a prática de crime de dano - art. 163 e lesão corporal - art. 129, §9, ambos do Código Penal, ao réu Wanderson Monteiro Silva. Os fatos ocorreram aos 20 de julho de 2013, e a denú… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO DE REDENÇÃO ______________________________________________________________ T E R M O D E A U D I Ê N C I A - S I S T A C / D E C I S Ã O AUTOS N° 0805528-06.2025.8.14.0045 AÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Crimes do Sistema Nacio… Ver mais

Processo nº 0800121-64.2025.8.14.0030

ID: 261617076
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0800121-64.2025.8.14.0030 D. D. P. C. D. M. -. U. I. P. -. M. Nome: A. D. S. C. Endereço: Passagem Tucunduba, 19, QUADRA 02, CASA 1… Ver mais
TERMO DE AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Autos de Crimes de Trânsito Processo Nº 0809619-96.2024.8.14.0006 Autor(a) do fato: ITALO DA SILVA CARDOSO - CPF: 056.272.642-09 Data e horário: 14/04/2025 às 10h40min Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananin… Ver mais
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