Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 695 de 766
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ID: 261115053
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009176-02.2020.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0009176-02.2020.8.14.0401 Capitulação Penal - Art. 33, caput, c/c Art. 40, VI, da Lei nº 11.343/06 Denunciado (a): R. D. L. L. M. Autor: Ministério Público Vítima: o Estado SENTENÇA I – Relatór…
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Processo nº 0810015-57.2025.8.14.0000
ID: 328603195
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0810015-57.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0810015-57.2025.8.14.0000 REQUERENTE: CAIQUE DA SILVA SERRAO REQUERIDO: VARA ÚNICA DE ALENQUER RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE NULID…
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Seccional De São Bras x Roosevelt Neves Da Silva
ID: 332042994
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805381-47.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0805381-47.2023.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réu: ROOSEVELT NEVES DA SILVA SENTENÇA O Ministério Público Estadual denunciou ROOSEVELT NEVES DA SILVA pela prática dos crimes tipificados no art. 306 e 309…
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Processo nº 0801035-16.2025.8.14.0035
ID: 317288482
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Óbidos
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801035-16.2025.8.14.0035
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0801035-16.2025.8.14.0035 ASSUNTO: [Estelionato Majorado , Associação Criminosa] CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÓBIDOS/PA Ende…
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Processo nº 0801517-31.2023.8.14.0003
ID: 290863208
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801517-31.2023.8.14.0003
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801517-31.2023.8.14.0003 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTOR(A) DO FATO: ANDRE MICAEL BRASIL MENDES (Endereço: BECO SANTA IZABEL, 1428, ANINGAL, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) SENTENÇA - MANDA…
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Processo nº 0800641-34.2025.8.14.0059
ID: 292633178
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800641-34.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
Processo nº 0800641-34.2025.8.14.0059 Custodiados: JOAO LIMA DIAS RUIVALDO DE SOUSA FERREIRA ABSON LACERDA BARBOSA JOAO ANGELO ALMEIDA BARBOSA ROSINALDO CORREIA DOS SANTOS JOSENILDO LIMA DIAS TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 06 (seis) dias do mês junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025) às…
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Processo nº 0005513-83.2013.8.14.0015
ID: 256801531
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005513-83.2013.8.14.0015
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Pje n. 0005513-83.2013.8.14.0015 Acusado: Wanderson Monteiro Silva SENTENÇA Trata-se de ação penal em que foi atribuída a prática de crime de dano - art. 163 e lesão corporal - art. 129, §9, ambos do Código Penal, ao réu Wanderson Monteiro Silva. Os fatos ocorreram aos 20 de julho de 2013, e a denú…
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Delegacia De Policia Civil De Redenção e outros x Joao Barbosa Pereira
ID: 325229874
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0805528-06.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO DE REDENÇÃO ______________________________________________________________ T E R M O D E A U D I Ê N C I A - S I S T A C / D E C I S Ã O AUTOS N° 0805528-06.2025.8.14.0045 AÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Crimes do Sistema Nacio…
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Processo nº 0800121-64.2025.8.14.0030
ID: 261617076
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800121-64.2025.8.14.0030
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0800121-64.2025.8.14.0030 D. D. P. C. D. M. -. U. I. P. -. M. Nome: A. D. S. C. Endereço: Passagem Tucunduba, 19, QUADRA 02, CASA 1…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Italo Da Silva Cardoso
ID: 257325255
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0809619-96.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Autos de Crimes de Trânsito Processo Nº 0809619-96.2024.8.14.0006 Autor(a) do fato: ITALO DA SILVA CARDOSO - CPF: 056.272.642-09 Data e horário: 14/04/2025 às 10h40min Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananin…
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