Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 699 de 824

Advogados:
JANAINA ALVES PEREIRA DE AZEVEDO COSTA
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WALESSA NEVES DOS SANTOS
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0802592-41.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), …
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Processo nº 0002341-11.2018.8.14.0096

ID: 310654701
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MARCIO DE OLIVEIRA LIMA
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de São Francisco do Pará AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOS Nº 0002341-11.2018.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO PÚ…
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Advogados:
ANTONIO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
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GILSON SARAIVA DA SILVA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0826098-46.2024.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável é o relatório, nos termos do art. 81, § 3º…
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Processo nº 0800702-52.2024.8.14.0018

ID: 292262827
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
SAULO DE CASTRO DA COSTA
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Processo nº: 0800702-52.2024.8.14.0018 Classe: INQUÉRITO POLICIAL Capitulação: Artigo 14 da Lei 10.826/2003 Réu(s): MARCELO DE ALMEIDA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Ao…
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Advogados:
ANTONIO DIEGO NEGRAO LIMA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813632-25.2025.8.14.0000 PACIENTE: YVES DE LUKA M…
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Advogados:
ADAO PEREIRA DA SILVA
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HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº: 0807526-47.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: Adv. Adão Pereira da Silva - OAB/PA Nº 33.568 PACIENTE: FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA IMPETRADO: Juízo da 3…
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Processo nº 0001222-83.2017.8.14.0020

ID: 330856796
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 tjepa020@tjpa.jus.br PROCESSO nº0001222-83.2017.8.14.…
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Processo nº 0001222-83.2017.8.14.0020

ID: 330853984
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 tjepa020@tjpa.jus.br PROCESSO nº0001222-83.2017.8.14.…
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Processo nº 0001222-83.2017.8.14.0020

ID: 330850517
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 tjepa020@tjpa.jus.br PROCESSO nº0001222-83.2017.8.14.…
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Processo nº 0803484-41.2025.8.14.0133

ID: 330942804
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
THIAGO DI LYOON PEDROSA VILLALBA
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ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante de JOAO MARCOS MOREIRA BRAGA e RONALD SILVA PEREIRA pela pr…
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