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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0852469-27.2022.8.14.0301" – Página 7 de 8

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0803872-27.2022.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REQUERIDO: BRENDO RAFAEL CRUZ DE … Ver mais

Processo nº 0800574-27.2022.8.14.0301

ID: 310449562
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800574-27.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO DE EDUCACAO TECNICA DO ESTADO DO PARA REU: MARCIA CONCEICAO ROCHA Nome: MARCIA CONCEICAO ROCHA Endereço: PIRAJA, 716, APTO 103, PEDREIRA,… Ver mais
Processo 0859162-27.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: RECORRENTE: MG 7 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Promovido: RECORRIDO: L C TADAIESKY PRAZO: 5(CINCO) dias ÚTEIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, XXII do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, e do ar… Ver mais

M. P. D. E. D. P. e outros x W. C. A.

ID: 277007642
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Processo: 0892627-27.2022.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de [Guarda] proposta por REQUERENTE: ROSANA OLIVEIRA NOGUEIRA , em face de REQUERIDO: WALDIMIR COSTA AZEVEDO , pelos fatos e fundamentos constantes da petição inicial. Após a análi… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0833166-27.2022.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0869056-27.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, F. B. DE LIMA & CIA LTDA IMPETRADO: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FA… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0898544-27.2022.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: NULCIA ODALEA COSTA AZEVEDO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Moral] PROCESSO Nº:0801156-27.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: RENAN ERNESTO LEAO DA SILVA Endereço: CACIQUE, 222, A, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66123-180 REQUERIDO: Nome: M R OLIVEI… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0887001-27.2022.8.14.0301 APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM APELADO: JANETE ALVES FROES RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MU… Ver mais
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832487-27.2022.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: REGINA LUCIA LAGO FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. AULAS SUPLEMENTARES. NATUREZA DE HORA EXTRAORDINÁRIA. ADICIONAL DE 50%. MANUT… Ver mais
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