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Processo nº 0804014-94.2023.8.14.0301

ID: 276985852

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0804014-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HIRAN LEAO DUARTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Busca e Apreensão, Liminar ] PROCESSO Nº:0804014-94.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: BANCO HONDA S/A. Ende…

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Processo nº 0845142-94.2023.8.14.0301

ID: 262676885

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0845142-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239…

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Antonio Natsuo Hiraoka e outros x Tam Linhas Aereas

ID: 260561630

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849604-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NATSUO HIRAOKA ARACELIA DE LIMA FARIAS HIRAOKA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS

Despacho

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA CASTILHO DA COSTA SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 0849604-94.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: ARACELIA DE LIMA FARIAS HIRAOKA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1546, apto 2001, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: ANTONIO NATSUO HIR…

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Leidiane Do Socorro Melo Nascimento x Estado Do Para e outros

ID: 295345057

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0879383-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE DO SOCORRO MELO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: S…

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Processo nº 0869877-94.2023.8.14.0301

ID: 257432573

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0869877-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DA SILVA QUEIROZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0869877-94.2023.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) REQUERENTE: ROBERTO CARLOS DA SILVA QUEIROZ REQUERIDO: IG…

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Banco Bradesco S.A. x Showroom Comercial Eireli - Me

ID: 335461242

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0891896-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

SHOWROOM COMERCIAL EIRELI - ME

Despacho

Advogados:

EDSON ROSAS JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0891896-94.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: SH…

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Processo nº 0895097-94.2023.8.14.0301

ID: 337937641

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0895097-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LAIS ARAUJO TAVARES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENA ENGRACIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRENDA ARAUJO TAVARES SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROC. 0895097-94.2023.8.14.0301 APELANTE: LAIS ARAUJO TAVARES SILVA APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SU…

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Processo nº 0875891-94.2023.8.14.0301

ID: 297815802

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0875891-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA PINTO DA SILVA GODINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo N. 0875891-94.2023.8.14.0301 AUTOR: ROBERTA PINTO DA SILVA GODINHO REU: BIANCA SILVA CORREA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, … Processo N. 0875891-94.2023.8.14.0301 AUTOR: ROBERTA PINTO DA SILVA GODINHO REU: BIANCA SILVA CORREA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA UNA para 19/11/2025 10:30. INTIME-SE as partes nos seguintes termos: Intime-se as partes para comparecerem à audiência UNA em dia e hora acima descritos, portando documento de identidade e com traje adequado, devendo apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários. A audiência poderá ser realizada na forma presencial, virtual ou híbrida, sendo necessário o comparecimento pessoal da parte autora ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95). Em sendo presencial, as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av. Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, cidade de Belém/Pará. Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. Faculta-se às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO ACESSAR O LINK que será disponibilizado nos autos em até 24h (vinte e quatro) horas de antecedência. HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC. Dado e passado nesta comarca de BELéM/PA, em 12 de junho de 2025. Eu, NATASHA MESCOUTO COSTA, digitei e subscrevi, digitei e subscrevi, em obediência ao parágrafo 3º, art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB. TIPO: Una SALA: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 19/11/2025 10:30 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. 5) Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, as partes que são Pessoas Jurídicas devem regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob penas da Lei Processual , exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082321511890900000093541811 procuracao roberta Instrumento de Procuração 23082321511954400000093541814 carteira de motorista roberta Documento de Identificação 23082321511977700000093541815 NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 23082321512002100000093541818 calculos bianca Documento de Comprovação 23082321512059200000093541819 VÍDEO 01 Documento de Comprovação 23082321512078000000093543986 VÍDEO 02 Documento de Comprovação 23082321512172400000093543989 VÍDEO 03 Documento de Comprovação 23082321512266500000093543990 VÍDEO 04 Documento de Comprovação 23082321512376000000093543992 VÍDEO 05 Documento de Comprovação 23082321512491700000093543995 COMPROVANTE DE PAGAMENTO balao Documento de Comprovação 23082321512604500000093683466 comprovante de pagamento sinal 30 por cento Documento de Comprovação 23082321512631200000093683467 comprovante de pagamento 1000 Documento de Comprovação 23082321512656400000093683471 mensagem 1 Documento de Comprovação 23082321512675600000093683475 mensagem 2 Documento de Comprovação 23082321512696400000093683477 mensagem 3 Documento de Comprovação 23082321512723200000093683478 mensagem 4 Documento de Comprovação 23082321512745800000093685229 mensagem 5 Documento de Comprovação 23082321512767600000093685230 mensagem 6 Documento de Comprovação 23082321512790900000093685231 mensagem 7 Documento de Comprovação 23082321512813100000093685232 mensagem 8 Documento de Comprovação 23082321512841500000093685233 mensagem 9 Documento de Comprovação 23082321512878300000093685234 mensagem 10 Documento de Comprovação 23082321512906000000093685236 mensagem 11 Documento de Comprovação 23082321512933200000093685237 mensagem 12 Documento de Comprovação 23082321512957300000093685239 mensagem 13 Documento de Comprovação 23082321512995200000093685240 mensagem 14 Documento de Comprovação 23082321513028800000093685241 mensagem 15 Documento de Comprovação 23082321513067600000093685242 mensagem 16 Documento de Comprovação 23082321513101900000093685243 mensagem 17 Documento de Comprovação 23082321513138400000093685244 mensagem 18 Documento de Comprovação 23082321513176000000093685245 mensagem 19 Documento de Comprovação 23082321513213100000093685246 mensagem 20 Documento de Comprovação 23082321513251500000093685247 mensagem 21 Documento de Comprovação 23082321513311600000093685248 mensagem 22 Documento de Comprovação 23082321513347200000093685250 mensagem 23 Documento de Comprovação 23082321513384500000093685253 mensagem 24 Documento de Comprovação 23082321513415600000093685251 Petição Petição 23083114404480100000094153021 Brindes Documento de Comprovação 23083114404533400000094153023 personalizados 2 Documento de Comprovação 23083114404562500000094153026 personalizados Documento de Comprovação 23083114404594300000094153028 Promessa de pagamento Documento de Comprovação 23083114404626200000094155379 Oferta carro cenografico insta Bianca Documento de Comprovação 23083114404658500000094155380 Despacho Despacho 23090612060704900000094450348 Petição Petição 23090911094727400000094554699 comprovante de residencia Documento de Comprovação 23090911094771200000094554700 Despacho Despacho 23090612060704900000094450348 Despacho Despacho 23090612060704900000094450348 Despacho Despacho 23100211060331200000095724321 Despacho Despacho 23100211060331200000095724321 Citação Citação 23100313330618500000095929622 Despacho Despacho 23100211060331200000095724321 Semana de Conciliação Ato Ordinatório 23100313375668300000095929626 Semana de Conciliação Ato Ordinatório 23100313375668300000095929626 Intimação Intimação 23100313420947000000095932990 Petição Petição 23100313451325300000095932194 AR Identificação de AR 23102608213769000000097068891 AR Identificação de AR 23102608213774800000097068892 AR Identificação de AR 23102608214182300000097068897 AR Identificação de AR 23102608214188200000097068898 Certidão Certidão 23102615245563000000097126039 Petição Petição 23110614330554000000097590043 Termo de Audiência Termo de Audiência 23111612101426400000098183095 PROCESSO Nº 0875891-94.2023.8.14.0301-01_001 Mídia de audiência 23111612101454500000098183096 PROCESSO Nº 0875891-94.2023.8.14.0301-01_002 Mídia de audiência 23111612101614400000098183098 Citação Citação 24020814075468400000102195713 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24030413014994900000103453850 Petição Petição 24030622492734900000103665877 Certidão Certidão 24040513055911300000105720218 Decisão Decisão 24060614231438200000109694211 Decisão Decisão 24060614231438200000109694211 Intimação Intimação 24060614231438200000109694211 Petição Petição 24060721242887800000109807344 Certidão Certidão 24061013572738200000109883366 Certidão Certidão 24061013572738200000109883366 DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - 0875891-94.2023.8.14.0301 Documento de Comprovação 24121810081870500000124133517 infojud proc 0875891-94.2023 Documento de Comprovação 24121810081946700000122483671 Decisão Decisão 24121810082000300000122483669 Decisão Decisão 24121810082000300000122483669 Citação Citação 25011713502399200000125951497 Pedido de providencias Petição 25030123030408700000128725284 Diligência Diligência 25032016254515100000129806125 citação Bianca Correa Devolução de Mandado 25032016254529700000129806126 Pedido de revelia. Petição 25041318162116500000131428542 Certidão Certidão 25042513400146800000132109167 Decisão Decisão 25052811335646400000134068391 Decisão Decisão 25052811335646400000134068391

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Processo nº 0868422-94.2023.8.14.0301

ID: 316174832

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0868422-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARNALDO ABREU PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0868422-94.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) AUTOR: VICTOR DANTON RELVA NUNES REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DE BELEM COOPERA… Processo 0868422-94.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) AUTOR: VICTOR DANTON RELVA NUNES REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VALOR DO DÉBITO: R$ , conforme planilha de cálculo de ID: DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c Portaria 01/2013-9VJEC, da lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, Dra. Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, publicada no DJE nº 5213, de 26/04/2013, intime-se o(a) parte EXECUTADA ACIMA IDENTIFICADA a cumprir, nos termos do art. 52, IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, do Código de Processo Civil, voluntariamente, a obrigação de pagar, conforme planilha de cálculo de ID informado acima, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e penhora, conforme previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 523 do Código de Processo Civil. Na oportunidade, advirta-o(a) que, nos termos da Lei nº 6.750, de 19 de maio de 2005, e da Portaria nº 1961/2006-GP, o pagamento deve ser realizado, necessariamente, por meio de guia de depósito do BANPARÁ (Banco 037 - Banco do Estado do Pará S/A, Agência (026), sob pena de ser considerado não realizado, a qual poderá ser obtida pela parte executada no seguinte endereço: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline. Havendo necessidade a parte ou seu advogado poderá entrar em contato com esta vara presencialmente ou por meio dos seguintes canais de comunicação: e-mail 9jecivelbelem@tjpa.jus.br, WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) ou Balcão Virtual, por meio do link: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml Caso a parte queira promover atualização do débito, desde que, observados os parâmetros estabelecidos na sentença ou acórdão, poderá utilizar para realização do cálculo o aplicativo localizado no seguinte endereço eletrônico: https://www.drcalc.net/index.asp Por fim, advirto-o(a) que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário (art. 523 CPC), sem que ocorra esse pagamento, inicia-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação/Embargos à Execução (art. 525 NCPC e art. 52, IX da Lei nº 9.099/95). Belém, 3 de julho de 2025. Ana Carolina De Melo Amaral Girard - Diretora de Secretaria - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23081111432840500000093063805 1. PETIÇÃO INICIAL Petição 23081111432860900000093067386 2. ID VICTOR Documento de Identificação 23081111432918400000093067387 3. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23081111432992300000093067389 4. CONSULTAS CANCELADAS Documento de Comprovação 23081111433037200000093067391 5. Contrato adesão Unimed-Rio Documento de Comprovação 23081111433090800000093067394 6. COMPROVANTES DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23081111433183900000093067395 7. DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTOS 2022 Documento de Comprovação 23081111433219300000093067398 8. HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS Documento de Comprovação 23081111433260900000093067400 9. E-MAIL UNIMED Documento de Comprovação 23081111433329200000093067401 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23081111494528800000093067423 COMPROVANTE PROTOCOLO Documento de Comprovação 23081111494550900000093067427 Decisão Decisão 23081119321173900000093077059 Intimação Intimação 23081119321173900000093077059 Intimação Intimação 23081119321173900000093077059 Intimação Intimação 23081119321173900000093077059 Diligência Diligência 23091116462104700000094637110 AR Identificação de AR 23092908090452600000095715923 AR Identificação de AR 23092908090458500000095715924 Certidão Certidão 23100210222784100000095818852 Victor Documento de Comprovação 23100210222808200000095818853 Decisão Decisão 23100612101236200000096073606 Intimação Intimação 23100612101236200000096073606 Intimação Intimação 23100612101236200000096073606 Intimação Intimação 23100612101236200000096073606 AR Identificação de AR 23102608290426000000097069749 AR Identificação de AR 23102608290433400000097069750 Requerimento Documento de Comprovação 23111011390328600000097899852 Requerimento (1) Documento de Comprovação 23111011390352500000097899854 Petição 01 Documento de Comprovação 23111011390399200000097899857 Petição 02 Documento de Comprovação 23111011390531600000097899863 petição 03 Documento de Comprovação 23111011390625400000097899866 Contestação Contestação 23111316433480500000098026782 LembreteSolicitacao_ Documento de Comprovação 23111316433519500000098026783 Victor - pedido autorizado Documento de Comprovação 23111316433539000000098026784 LembreteSolicitacao I Documento de Comprovação 23111316433560500000098031089 Victor - pedido autorizado[1] Documento de Comprovação 23111316433577700000098031090 2- AGE 04-03-2023 - Eleição Nova Diretoria Documento de Identificação 23111316433595900000098031092 2 Estatuto Social de Unimed Belém Cooperativa de Trabalho Médico Integral Documento de Identificação 23111316433625300000098031099 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 23111316433665500000098031100 Diligência Diligência 23111610463777600000098165670 Contestação Contestação 23113012521407000000099067247 A0 - 0868422-94.2023.8.19.0301- CONTESTAÇÃO - intercâmbio - suspensão - RN AM Contestação 23113012521421300000099067248 A1-KIT REPRESENTAÇÃO UNIMED - maio 2022 Instrumento de Procuração 23113012521456200000099067249 Certidão Certidão 24031410202603000000104361457 Petição Petição 24040920475562900000105961817 1. Docs Representação Documento de Comprovação 24040920475606700000105961818 2. Transferência de carteira Documento de Comprovação 24040920475773200000105961819 Sentença Sentença 24080209131299500000114256752 Sentença Sentença 24080209131299500000114256752 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24080918505760400000115054217 Petição Petição 24081215261403300000115181922 TJPA - Portaria 4754 - 2022 - gp - feriados - ano - 2023 Documento de Comprovação 24081215261417400000115181923 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24081915564180900000115574956 Certidão Certidão 24082111350154200000115792077 0868422-94.2023.8.14.0301 Documento de Comprovação 24082111350172000000115802736 AR Identificação de AR 24082208274536400000115904939 AR Identificação de AR 24082208274544100000115904940 Despacho Despacho 24110713135107300000122461286 Certidão Certidão 24120408370960300000124025048 Prazo Fácil Informação 24120408370977300000124025065 Despacho Despacho 25011408564712400000125678331 Certidão Certidão 25041609315259100000131631093 CONTAGEM DE PRAZO. 0868422-94.2023.8.14.0301 Documento de Comprovação 25041609315273100000131631096 Certidão Certidão 25041609360527200000131631107 Sentença Sentença 25042210361955700000131665948 Sentença Sentença 25042210361955700000131665948 AR Identificação de AR 25051608110099500000133340377 AR Identificação de AR 25051608110105700000133340378 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052013475460600000133606687 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052013475460600000133606687 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25052113151120200000133701392 Petição Petição 25052311095924900000133861431 Juntando comprovante de pagamento Petição 25061217593793900000135270553 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE VICTOR DANTON RELVA NUNES Documento de Comprovação 25061217593838000000135270554 boleto (2) (1) Documento de Comprovação 25061217593881000000135270555 Planilha de débitos judiciais - Processo 0868422-94.2023.8.14.0301 (1) Documento de Comprovação 25061217593910600000135270556 Certidão Certidão 25061811055795200000135612548 Extrato_2025018631_18-06-2025 Extrato de subcontas 25061811055813700000135617881 Habilitação nos autos Petição 25062011042191000000135701866 1. COOPERATIVA - AGE 26.05.2021 - Estatuto Social vigente - Arquivado - Assinado Documento de Identificação 25062011042216900000135701867 2. Termos de posse diretoria e demais documentos - Assinado Documento de Identificação 25062011042269700000135701868 3. PROCURAÇÃO_OGF_URIO_NOV.2024-1 - Assinado 2 Instrumento de Procuração 25062011042364600000135701869 4. SUBSTABELECIMENTO - GERAL 1 - assinado Substabelecimento 25062011042393000000135701870 Decisão Decisão 25063009535217700000136156305 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070208394221300000136411538 Extrato_2025029923_02-07-2025 Extrato de subcontas 25070208394240800000136411539 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070208394221300000136411538 Certidão Certidão 25070311241071500000136511160 Requerimento - Victor Certidão 25070311241090400000136511161 Cálculo Judicial Cálculo Judicial 25070313200660800000136542316 Planilha de débitos judiciais Cálculo Judicial 25070313200678000000136544204 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:

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Processo nº 0868422-94.2023.8.14.0301

ID: 316165507

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0868422-94.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARNALDO ABREU PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0868422-94.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) AUTOR: VICTOR DANTON RELVA NUNES REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DE BELEM COOPERA… Processo 0868422-94.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) AUTOR: VICTOR DANTON RELVA NUNES REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VALOR DO DÉBITO: R$ , conforme planilha de cálculo de ID: DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c Portaria 01/2013-9VJEC, da lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, Dra. Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, publicada no DJE nº 5213, de 26/04/2013, intime-se o(a) parte EXECUTADA ACIMA IDENTIFICADA a cumprir, nos termos do art. 52, IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, do Código de Processo Civil, voluntariamente, a obrigação de pagar, conforme planilha de cálculo de ID informado acima, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e penhora, conforme previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 523 do Código de Processo Civil. Na oportunidade, advirta-o(a) que, nos termos da Lei nº 6.750, de 19 de maio de 2005, e da Portaria nº 1961/2006-GP, o pagamento deve ser realizado, necessariamente, por meio de guia de depósito do BANPARÁ (Banco 037 - Banco do Estado do Pará S/A, Agência (026), sob pena de ser considerado não realizado, a qual poderá ser obtida pela parte executada no seguinte endereço: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline. Havendo necessidade a parte ou seu advogado poderá entrar em contato com esta vara presencialmente ou por meio dos seguintes canais de comunicação: e-mail 9jecivelbelem@tjpa.jus.br, WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) ou Balcão Virtual, por meio do link: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml Caso a parte queira promover atualização do débito, desde que, observados os parâmetros estabelecidos na sentença ou acórdão, poderá utilizar para realização do cálculo o aplicativo localizado no seguinte endereço eletrônico: https://www.drcalc.net/index.asp Por fim, advirto-o(a) que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário (art. 523 CPC), sem que ocorra esse pagamento, inicia-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação/Embargos à Execução (art. 525 NCPC e art. 52, IX da Lei nº 9.099/95). Belém, 3 de julho de 2025. Ana Carolina De Melo Amaral Girard - Diretora de Secretaria - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23081111432840500000093063805 1. PETIÇÃO INICIAL Petição 23081111432860900000093067386 2. ID VICTOR Documento de Identificação 23081111432918400000093067387 3. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23081111432992300000093067389 4. CONSULTAS CANCELADAS Documento de Comprovação 23081111433037200000093067391 5. Contrato adesão Unimed-Rio Documento de Comprovação 23081111433090800000093067394 6. COMPROVANTES DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23081111433183900000093067395 7. DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTOS 2022 Documento de Comprovação 23081111433219300000093067398 8. HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS Documento de Comprovação 23081111433260900000093067400 9. E-MAIL UNIMED Documento de Comprovação 23081111433329200000093067401 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23081111494528800000093067423 COMPROVANTE PROTOCOLO Documento de Comprovação 23081111494550900000093067427 Decisão Decisão 23081119321173900000093077059 Intimação Intimação 23081119321173900000093077059 Intimação Intimação 23081119321173900000093077059 Intimação Intimação 23081119321173900000093077059 Diligência Diligência 23091116462104700000094637110 AR Identificação de AR 23092908090452600000095715923 AR Identificação de AR 23092908090458500000095715924 Certidão Certidão 23100210222784100000095818852 Victor Documento de Comprovação 23100210222808200000095818853 Decisão Decisão 23100612101236200000096073606 Intimação Intimação 23100612101236200000096073606 Intimação Intimação 23100612101236200000096073606 Intimação Intimação 23100612101236200000096073606 AR Identificação de AR 23102608290426000000097069749 AR Identificação de AR 23102608290433400000097069750 Requerimento Documento de Comprovação 23111011390328600000097899852 Requerimento (1) Documento de Comprovação 23111011390352500000097899854 Petição 01 Documento de Comprovação 23111011390399200000097899857 Petição 02 Documento de Comprovação 23111011390531600000097899863 petição 03 Documento de Comprovação 23111011390625400000097899866 Contestação Contestação 23111316433480500000098026782 LembreteSolicitacao_ Documento de Comprovação 23111316433519500000098026783 Victor - pedido autorizado Documento de Comprovação 23111316433539000000098026784 LembreteSolicitacao I Documento de Comprovação 23111316433560500000098031089 Victor - pedido autorizado[1] Documento de Comprovação 23111316433577700000098031090 2- AGE 04-03-2023 - Eleição Nova Diretoria Documento de Identificação 23111316433595900000098031092 2 Estatuto Social de Unimed Belém Cooperativa de Trabalho Médico Integral Documento de Identificação 23111316433625300000098031099 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 23111316433665500000098031100 Diligência Diligência 23111610463777600000098165670 Contestação Contestação 23113012521407000000099067247 A0 - 0868422-94.2023.8.19.0301- CONTESTAÇÃO - intercâmbio - suspensão - RN AM Contestação 23113012521421300000099067248 A1-KIT REPRESENTAÇÃO UNIMED - maio 2022 Instrumento de Procuração 23113012521456200000099067249 Certidão Certidão 24031410202603000000104361457 Petição Petição 24040920475562900000105961817 1. Docs Representação Documento de Comprovação 24040920475606700000105961818 2. Transferência de carteira Documento de Comprovação 24040920475773200000105961819 Sentença Sentença 24080209131299500000114256752 Sentença Sentença 24080209131299500000114256752 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24080918505760400000115054217 Petição Petição 24081215261403300000115181922 TJPA - Portaria 4754 - 2022 - gp - feriados - ano - 2023 Documento de Comprovação 24081215261417400000115181923 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24081915564180900000115574956 Certidão Certidão 24082111350154200000115792077 0868422-94.2023.8.14.0301 Documento de Comprovação 24082111350172000000115802736 AR Identificação de AR 24082208274536400000115904939 AR Identificação de AR 24082208274544100000115904940 Despacho Despacho 24110713135107300000122461286 Certidão Certidão 24120408370960300000124025048 Prazo Fácil Informação 24120408370977300000124025065 Despacho Despacho 25011408564712400000125678331 Certidão Certidão 25041609315259100000131631093 CONTAGEM DE PRAZO. 0868422-94.2023.8.14.0301 Documento de Comprovação 25041609315273100000131631096 Certidão Certidão 25041609360527200000131631107 Sentença Sentença 25042210361955700000131665948 Sentença Sentença 25042210361955700000131665948 AR Identificação de AR 25051608110099500000133340377 AR Identificação de AR 25051608110105700000133340378 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052013475460600000133606687 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052013475460600000133606687 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25052113151120200000133701392 Petição Petição 25052311095924900000133861431 Juntando comprovante de pagamento Petição 25061217593793900000135270553 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE VICTOR DANTON RELVA NUNES Documento de Comprovação 25061217593838000000135270554 boleto (2) (1) Documento de Comprovação 25061217593881000000135270555 Planilha de débitos judiciais - Processo 0868422-94.2023.8.14.0301 (1) Documento de Comprovação 25061217593910600000135270556 Certidão Certidão 25061811055795200000135612548 Extrato_2025018631_18-06-2025 Extrato de subcontas 25061811055813700000135617881 Habilitação nos autos Petição 25062011042191000000135701866 1. COOPERATIVA - AGE 26.05.2021 - Estatuto Social vigente - Arquivado - Assinado Documento de Identificação 25062011042216900000135701867 2. Termos de posse diretoria e demais documentos - Assinado Documento de Identificação 25062011042269700000135701868 3. PROCURAÇÃO_OGF_URIO_NOV.2024-1 - Assinado 2 Instrumento de Procuração 25062011042364600000135701869 4. SUBSTABELECIMENTO - GERAL 1 - assinado Substabelecimento 25062011042393000000135701870 Decisão Decisão 25063009535217700000136156305 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070208394221300000136411538 Extrato_2025029923_02-07-2025 Extrato de subcontas 25070208394240800000136411539 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070208394221300000136411538 Certidão Certidão 25070311241071500000136511160 Requerimento - Victor Certidão 25070311241090400000136511161 Cálculo Judicial Cálculo Judicial 25070313200660800000136542316 Planilha de débitos judiciais Cálculo Judicial 25070313200678000000136544204 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:

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