Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 7 de 30

Ementa
Ementa: Direito Penal. Agravo de execução penal. Regime semiaberto harmonizado. Monitoramento eletrônico. Nota técnica do gmf/tjpa. Ausência de suporte legal. Ausência de superlotação carcerária. Ilegalidade do benefício concedido. Recurso provido. I. Caso em exame 1. Agravo de Execução Penal inter… Ver mais
PROCESSO: 0810202-18.2023.8.14.0006 ASSUNTO:[Furto ] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR DO FATO: ANDEZA DE SOUSA DA COSTA REIS DESPACHO/MANDADO R.h. 1). Considerando a proposta de Acordo de Não Persecução Penal – ANPP constante nos autos, bem como o disposto na Resolução nº 18 de 15/09/2021, a … Ver mais
PROCESSO: 0817382-22.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Furto ] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR DO FATO: RIAN LUIZ BRITO DE BRITO, Endereço 1: Rua Santo Antônio, nº 88, Canaã, bairro Cristo Rei, Barcarena/PA. Endereço 2: Travessa Padre Alberto, nº 230, Acará/PA. DESPACHO/MANDADO R.h. 1). Considerando a… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754. E-mail: 2civelmaraba@tjpa.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808921-24.2024.8.14.0028 Em atenção ao disposto no Art. 2º, inciso XI, da Ordem de Serviço 001/2019-… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754. E-mail: 2civelmaraba@tjpa.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800512-30.2022.8.14.0028 Em atenção ao disposto no Art. 2º, inciso XI, da Ordem de Serviço 001/2019-… Ver mais
PROCESSO: 0001691-40.2018.8.14.0006 ASSUNTO:[Tráfico de Drogas e Condutas Afins] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: DHEILA BORCEM NUNES, JOSUE FRANCISCO DA SILVA NETO, ANATHAYGLA SILVA CORREA, WELLINGTON RAFAEL SANTANA CORREA, DEBORA FERREIRA GALVAO DESPACHO/MANDADO 1) Considera… Ver mais
PROCESSO: 0001691-40.2018.8.14.0006 ASSUNTO:[Tráfico de Drogas e Condutas Afins] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: DHEILA BORCEM NUNES, JOSUE FRANCISCO DA SILVA NETO, ANATHAYGLA SILVA CORREA, WELLINGTON RAFAEL SANTANA CORREA, DEBORA FERREIRA GALVAO DESPACHO/MANDADO 1) Considera… Ver mais

Processo nº 0801319-19.2022.8.14.0006

ID: 322006171
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos de TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS Processo nº. 0801319-19.2022.8.14.0006 Réu (s): MADSON DANIEL CUNHA DE OLIVEIRA Data: 11/09/2024, às 09:00hs Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua Audiência telepresencial pelo … Ver mais
PROCESSO: 0007546-05.2015.8.14.0006 ASSUNTO:[Furto Qualificado ] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉ: PRISCILA LIMA DE CASTRO DESPACHO/MANDADO R.h. 1). Considerando a proposta de Acordo de Não Persecução Penal – ANPP oferecida pelo parquet, sendo plenamente possível nessa fase proc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0800120-38.2017.8.14.0005 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SIMONE DO SOCORRO DA LUZ RIBEIRO MIRANDA REQUERID… Ver mais