Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 7 de 30
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 303955513
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0807419-03.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: Direito Penal. Agravo de execução penal. Regime semiaberto harmonizado. Monitoramento eletrônico. Nota técnica do gmf/tjpa. Ausência de suporte legal. Ausência de superlotação carcerária. Ilegalidade do benefício concedido. Recurso provido. I. Caso em exame 1. Agravo de Execução Penal inter…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Andeza De Sousa Da Costa Reis
ID: 300850492
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0810202-18.2023.8.14.0006
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0810202-18.2023.8.14.0006 ASSUNTO:[Furto ] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR DO FATO: ANDEZA DE SOUSA DA COSTA REIS DESPACHO/MANDADO R.h. 1). Considerando a proposta de Acordo de Não Persecução Penal – ANPP constante nos autos, bem como o disposto na Resolução nº 18 de 15/09/2021, a …
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Rian Luiz Brito De Brito
ID: 321956627
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0817382-22.2022.8.14.0006
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0817382-22.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Furto ] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR DO FATO: RIAN LUIZ BRITO DE BRITO, Endereço 1: Rua Santo Antônio, nº 88, Canaã, bairro Cristo Rei, Barcarena/PA. Endereço 2: Travessa Padre Alberto, nº 230, Acará/PA. DESPACHO/MANDADO R.h. 1). Considerando a…
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Processo nº 0808921-24.2024.8.14.0028
ID: 297687450
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0808921-24.2024.8.14.0028
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754. E-mail: 2civelmaraba@tjpa.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808921-24.2024.8.14.0028 Em atenção ao disposto no Art. 2º, inciso XI, da Ordem de Serviço 001/2019-…
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Processo nº 0800512-30.2022.8.14.0028
ID: 323654701
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 0800512-30.2022.8.14.0028
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754. E-mail: 2civelmaraba@tjpa.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800512-30.2022.8.14.0028 Em atenção ao disposto no Art. 2º, inciso XI, da Ordem de Serviço 001/2019-…
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Divisão Estadual De Narcóticos e outros x Anathaygla Silva Correa e outros
ID: 311647670
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001691-40.2018.8.14.0006
Data de Disponibilização:
30/06/2025
PROCESSO: 0001691-40.2018.8.14.0006 ASSUNTO:[Tráfico de Drogas e Condutas Afins] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: DHEILA BORCEM NUNES, JOSUE FRANCISCO DA SILVA NETO, ANATHAYGLA SILVA CORREA, WELLINGTON RAFAEL SANTANA CORREA, DEBORA FERREIRA GALVAO DESPACHO/MANDADO 1) Considera…
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Processo nº 0001691-40.2018.8.14.0006
ID: 323911033
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001691-40.2018.8.14.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
PROCESSO: 0001691-40.2018.8.14.0006 ASSUNTO:[Tráfico de Drogas e Condutas Afins] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: DHEILA BORCEM NUNES, JOSUE FRANCISCO DA SILVA NETO, ANATHAYGLA SILVA CORREA, WELLINGTON RAFAEL SANTANA CORREA, DEBORA FERREIRA GALVAO DESPACHO/MANDADO 1) Considera…
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Processo nº 0801319-19.2022.8.14.0006
ID: 322006171
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801319-19.2022.8.14.0006
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos de TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS Processo nº. 0801319-19.2022.8.14.0006 Réu (s): MADSON DANIEL CUNHA DE OLIVEIRA Data: 11/09/2024, às 09:00hs Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua Audiência telepresencial pelo …
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Priscila Lima De Castro
ID: 275646225
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007546-05.2015.8.14.0006
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0007546-05.2015.8.14.0006 ASSUNTO:[Furto Qualificado ] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉ: PRISCILA LIMA DE CASTRO DESPACHO/MANDADO R.h. 1). Considerando a proposta de Acordo de Não Persecução Penal – ANPP oferecida pelo parquet, sendo plenamente possível nessa fase proc…
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Simone Do Socorro Da Luz Ribeiro Miranda x Uniao Paraense Dos Servidores Publicos
ID: 291021736
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800120-38.2017.8.14.0005
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0800120-38.2017.8.14.0005 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SIMONE DO SOCORRO DA LUZ RIBEIRO MIRANDA REQUERID…
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