Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277381775
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0801645-88.2025.8.14.0065
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
CLAUDIA REGINA LIMA VIEIRA
OAB/PR XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: 1xinguar…
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Processo nº 0823791-22.2024.8.14.0401
ID: 280263294
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0823791-22.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE MARIA DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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HEDIO SILVA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0823791-22.2024.8.14.0401 Autora do fato: JUSSILENE NATIVIDADE MAIA (RG nº 4744622 P…
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Processo nº 0804913-43.2024.8.14.0015
ID: 256659266
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804913-43.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VANESSA FRAZAO CORREA FERREIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal Procedimento Criminal n.º: 0804913-43.2024.8.14.0015 Autor (es) do fato: · JOÃO DEYVISON FARIAS R…
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Processo nº 0810886-48.2025.8.14.0401
ID: 298878276
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0810886-48.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc... Versam os presentes autos de TCO no qual figura como autora do fato a nacional MARISA OLIVEIRA CARDOSO, onde o fato tido como delituoso se encontra capitulado no artigo 29, § 1º, III, d…
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Processo nº 0810851-88.2025.8.14.0401
ID: 298882870
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0810851-88.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc... Versam os presentes autos de TCO no qual figura como autor do fato o nacional SIDNEY SOARES PEREIRA, onde o fato tido como delituoso se encontra capitulado no artigo 46, Parágrafo Único…
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Processo nº 0800547-27.2025.8.14.0111
ID: 278102743
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ipixuna do Pará
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0800547-27.2025.8.14.0111
Data de Disponibilização:
26/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 98996-2317 – CEP: 68.637-000 …
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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Juiz De Direito Do 13º Juizado Especial Cível Da Comarca De Conceição Do Araguaia
ID: 262656897
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800205-24.2025.8.14.9000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
NEY JOSE CAMPOS
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO PROCESSO N. 0800205-24.2025.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência,…
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Processo nº 0804915-13.2024.8.14.0015
ID: 256653697
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804915-13.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Procedimento Criminal n.º: 0804915-13.2024.8.14.0015 Autor (es) do …
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Processo nº 0804939-41.2024.8.14.0015
ID: 256662590
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804939-41.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Procedimento Criminal n.º: 0804939-41.2024.8.14.0015 Autor (es) do …
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Processo nº 0809163-91.2025.8.14.0401
ID: 275222035
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0809163-91.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809163-91.2025.8.14.0401 Autora do Fato: 33.313.143 DEBORA SARAIVA PEREIRA Vítima…
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