Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000
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ID: 328887076
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009227-96.2009.8.14.0401
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0009227-96.2009.8.14.0401 REU: EDMILSON NUNES HENRIQUE, PATRICIA DA SILVA ALVES, JACOB SORIANO DOS SANTOS…
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Processo nº 0800092-05.2021.8.14.0046
ID: 318786913
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800092-05.2021.8.14.0046
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairr…
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Processo nº 0801617-49.2024.8.14.0003
ID: 261078514
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801617-49.2024.8.14.0003
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801617-49.2024.8.14.0003 CLASSE: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) ASSUNTO: [Crimes de Trá…
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Processo nº 0801574-67.2025.8.14.0136
ID: 258129888
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801574-67.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801574-67.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AU…
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Processo nº 0801722-12.2025.8.14.0061
ID: 261722870
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0801722-12.2025.8.14.0061
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL HENRIQUE TAVARES LOPES
OAB/PA XXXXXX
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Processo nº. 0801722-12.2025.8.14.0061 Autos de Mandado de Segurança Impetrante: MARCION SOARES BAIA Autoridade Coatora: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, Srº. ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA DECISÃO: Inic…
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Romildo Silva Rocha x Whandeilon De Carvalho Santos
ID: 298734307
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0801123-41.2022.8.14.0138
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DJALMA LEITE FEITOSA FILHO
OAB/PA XXXXXX
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MARLEY FABIOLA DE SOUSA PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0801123-41.2022.8.14.0138. AUTORES: Nome: ROMILDO SILVA ROCHA Endereço: RUA 4,, 38, NOVO PANORAMA, ANAPU - PA - CEP…
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Processo nº 0805133-52.2025.8.14.0000
ID: 303496241
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805133-52.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805133-52.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA CAVALCANTE AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTAN…
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M. P. D. E. D. P. x E. P. D. S.
ID: 330908154
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000480-32.2012.8.14.0053
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0000480-32.2012.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: ELEODORI…
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Processo nº 0006789-11.2012.8.14.0040
ID: 277734619
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006789-11.2012.8.14.0040
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0006789-11.2012.8.14.0040 Réu: REGINALDO PEREIRA DA CONCEICAO SILVA SENTENÇA I – RELATÓRIO:…
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Processo nº 0815210-18.2024.8.14.0401
ID: 324998242
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0815210-18.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO RICARDO BAVARESCO
OAB/PA XXXXXX
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PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0815…
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