Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000

Processo nº 0812145-78.2025.8.14.0401

ID: 313567799
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0812145-78.2025.8.14.0401 Nome: EDIELSON SOUZA DA COSTA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 1444, BARBEARIA CLUB 45, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-122 DECISÃO Vistos, etc… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0800431-19.2023.8.14.0005 [Indenização por Dano Moral] Nome: ROSANGELA LADEIRA DA SILVA Endereço: RUA XINGU, N. 231, Rua Água Azul (93) 99954-7384, Mutirão, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-042 Nome: JOSIVAN SA… Ver mais

Processo nº 0005658-59.2017.8.14.0061

ID: 260413364
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CLASSE: AÇÃO PENAL PROCESSO: 0005658-59.2017.8.14.0061 RÉU: GILVANDRO PINTO DE ARAGAO CAPITULAÇÃO: art. 217-A, c/c art. 226, II, na forma do art. 71, todos do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia contra GILVANDRO PINTO DE AR… Ver mais

Processo nº 0009227-96.2009.8.14.0401

ID: 328887076
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0009227-96.2009.8.14.0401 REU: EDMILSON NUNES HENRIQUE, PATRICIA DA SILVA ALVES, JACOB SORIANO DOS SANTOS FILHO, MANOEL DO VALE CORREA, LUCIANO DE SOUZA MATOS, ORIVALDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, RAMON GOME… Ver mais

Processo nº 0800092-05.2021.8.14.0046

ID: 318786913
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 0801617-49.2024.8.14.0003

ID: 261078514
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801617-49.2024.8.14.0003 CLASSE: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] REPRESENTANTE: D. D. P. C. D. A. -. P. (Endereço: DELEGACIA D… Ver mais

Processo nº 0801722-12.2025.8.14.0061

ID: 261722870
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo nº. 0801722-12.2025.8.14.0061 Autos de Mandado de Segurança Impetrante: MARCION SOARES BAIA Autoridade Coatora: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, Srº. ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA DECISÃO: Inicialmente, defiro a emenda à inicial de id 141210719. Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Lim… Ver mais

Processo nº 0801574-67.2025.8.14.0136

ID: 258129888
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801574-67.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTUADO: Nome: RICKSON GERALDO BENEVIDES Endereço: PARAUAPEBAS, 01, RUA MANOEL DOS REIS, RIO VERDE, CA… Ver mais

Romildo Silva Rocha x Whandeilon De Carvalho Santos

ID: 298734307
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0801123-41.2022.8.14.0138. AUTORES: Nome: ROMILDO SILVA ROCHA Endereço: RUA 4,, 38, NOVO PANORAMA, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 RÉUS: Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU Endereço: SANTA LUZIA, 102, CENTRO, ANAPU - PA - C… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805133-52.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA CAVALCANTE AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR … Ver mais
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