Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000

Processo nº 0009227-96.2009.8.14.0401

ID: 328887076
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0009227-96.2009.8.14.0401 REU: EDMILSON NUNES HENRIQUE, PATRICIA DA SILVA ALVES, JACOB SORIANO DOS SANTOS…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800092-05.2021.8.14.0046

ID: 318786913
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairr…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0801617-49.2024.8.14.0003

ID: 261078514
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801617-49.2024.8.14.0003 CLASSE: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) ASSUNTO: [Crimes de Trá…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0801574-67.2025.8.14.0136

ID: 258129888
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801574-67.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AU…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0801722-12.2025.8.14.0061

ID: 261722870
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
GABRIEL HENRIQUE TAVARES LOPES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo nº. 0801722-12.2025.8.14.0061 Autos de Mandado de Segurança Impetrante: MARCION SOARES BAIA Autoridade Coatora: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, Srº. ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA DECISÃO: Inic…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Romildo Silva Rocha x Whandeilon De Carvalho Santos

ID: 298734307
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Sentença
Advogados:
DJALMA LEITE FEITOSA FILHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARLEY FABIOLA DE SOUSA PEREIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0801123-41.2022.8.14.0138. AUTORES: Nome: ROMILDO SILVA ROCHA Endereço: RUA 4,, 38, NOVO PANORAMA, ANAPU - PA - CEP…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Acórdão
Advogados:
BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805133-52.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA CAVALCANTE AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTAN…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

M. P. D. E. D. P. x E. P. D. S.

ID: 330908154
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0000480-32.2012.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: ELEODORI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0006789-11.2012.8.14.0040

ID: 277734619
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0006789-11.2012.8.14.0040 Réu: REGINALDO PEREIRA DA CONCEICAO SILVA SENTENÇA I – RELATÓRIO:…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0815210-18.2024.8.14.0401

ID: 324998242
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
BRUNO RICARDO BAVARESCO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0815…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou