Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313567799
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812145-78.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0812145-78.2025.8.14.0401 Nome: EDIELSON SOUZA DA COSTA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 1444, BARBEARIA CLUB 45, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-122 DECISÃO Vistos, etc…
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Processo nº 0800431-19.2023.8.14.0005
ID: 262573437
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800431-19.2023.8.14.0005
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0800431-19.2023.8.14.0005 [Indenização por Dano Moral] Nome: ROSANGELA LADEIRA DA SILVA Endereço: RUA XINGU, N. 231, Rua Água Azul (93) 99954-7384, Mutirão, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-042 Nome: JOSIVAN SA…
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Processo nº 0005658-59.2017.8.14.0061
ID: 260413364
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Tucuruí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005658-59.2017.8.14.0061
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CLASSE: AÇÃO PENAL PROCESSO: 0005658-59.2017.8.14.0061 RÉU: GILVANDRO PINTO DE ARAGAO CAPITULAÇÃO: art. 217-A, c/c art. 226, II, na forma do art. 71, todos do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia contra GILVANDRO PINTO DE AR…
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Processo nº 0009227-96.2009.8.14.0401
ID: 328887076
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009227-96.2009.8.14.0401
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0009227-96.2009.8.14.0401 REU: EDMILSON NUNES HENRIQUE, PATRICIA DA SILVA ALVES, JACOB SORIANO DOS SANTOS FILHO, MANOEL DO VALE CORREA, LUCIANO DE SOUZA MATOS, ORIVALDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, RAMON GOME…
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Processo nº 0800092-05.2021.8.14.0046
ID: 318786913
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800092-05.2021.8.14.0046
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga…
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Processo nº 0801617-49.2024.8.14.0003
ID: 261078514
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801617-49.2024.8.14.0003
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801617-49.2024.8.14.0003 CLASSE: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] REPRESENTANTE: D. D. P. C. D. A. -. P. (Endereço: DELEGACIA D…
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Processo nº 0801722-12.2025.8.14.0061
ID: 261722870
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0801722-12.2025.8.14.0061
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº. 0801722-12.2025.8.14.0061 Autos de Mandado de Segurança Impetrante: MARCION SOARES BAIA Autoridade Coatora: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, Srº. ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA DECISÃO: Inicialmente, defiro a emenda à inicial de id 141210719. Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Lim…
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Processo nº 0801574-67.2025.8.14.0136
ID: 258129888
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801574-67.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801574-67.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTUADO: Nome: RICKSON GERALDO BENEVIDES Endereço: PARAUAPEBAS, 01, RUA MANOEL DOS REIS, RIO VERDE, CA…
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Romildo Silva Rocha x Whandeilon De Carvalho Santos
ID: 298734307
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0801123-41.2022.8.14.0138
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0801123-41.2022.8.14.0138. AUTORES: Nome: ROMILDO SILVA ROCHA Endereço: RUA 4,, 38, NOVO PANORAMA, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 RÉUS: Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU Endereço: SANTA LUZIA, 102, CENTRO, ANAPU - PA - C…
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Processo nº 0805133-52.2025.8.14.0000
ID: 303496241
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805133-52.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805133-52.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA CAVALCANTE AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR …
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