Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 7 de 1000

Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811361-04.2025.8.14.0401 Autores do Fato: S. S. S. LOUREIRO LTDA – ME e OUTRO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Trata-se os present… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA – PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br PROCESSO Nº: 0000141-26.2003.8.14.0009 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): INSTITUTO BRASIL… Ver mais
ACÓRDÃO:_____ PROCESSO Nº 0807527-12.2019.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: BELÉM/PA (12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) RECORRRENTE: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL – ADECAMBRASIL (ADV. MANOEL MARQUES … Ver mais

Processo nº 0812054-85.2025.8.14.0401

ID: 307923080
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESPACHO Vistos etc. PROCESSO nº 0812054-85.2025.8.14.0401 Considerando que o tipo penal objeto da investigação policial está enquadrado na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), inclusive em operação realizada pela Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal. Dos Crimes contra … Ver mais
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800159-68.2025.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Termo de Conciliação Prévia ] Nome: E B MENEZES CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Endereço: MARECHAL RONDON, 91, GALERI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO PROCESSO Nº: 0000534-87.2008.8.14.0004 REQUERENTE(S): Nome: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Endere�o: desconhecido Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Endereço: Avenida… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _______________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0816528-57.2024.8.14.0006

ID: 290824175
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0816528-57.2024.8.14.0006 Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Endereço: ACF Nova Marambaia, 138890, Rodovia Augusto Montenegro 508, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-97… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO PROCESSO Nº: 0000534-87.2008.8.14.0004 REQUERENTE(S): Nome: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Endere�o: desconhecido Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Endereço: Avenida… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801338-47.2021.8.14.0301 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL REU: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR … Ver mais
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