Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 7 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323492176
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0811361-04.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0811361-04.2025.8.14.0401 Autores do Fato: S. S. S. LOUREIRO LTDA – ME e OUTRO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Trata-se os present…
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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama x Mario Antonio Santos Barbosa
ID: 313195293
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000141-26.2003.8.14.0009
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA – PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br PROCESSO Nº: 0000141-26.2003.8.14.0009 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): INSTITUTO BRASIL…
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Processo nº 0807527-12.2019.8.14.0301
ID: 310156180
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0807527-12.2019.8.14.0301
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ACÓRDÃO:_____ PROCESSO Nº 0807527-12.2019.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: BELÉM/PA (12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) RECORRRENTE: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL – ADECAMBRASIL (ADV. MANOEL MARQUES …
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Processo nº 0812054-85.2025.8.14.0401
ID: 307923080
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0812054-85.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Vistos etc. PROCESSO nº 0812054-85.2025.8.14.0401 Considerando que o tipo penal objeto da investigação policial está enquadrado na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), inclusive em operação realizada pela Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal. Dos Crimes contra …
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E B Menezes Construcoes E Locacoes Ltda x Fundo Municipal De Meio Ambiente
ID: 308134236
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0800159-68.2025.8.14.0065
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800159-68.2025.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Termo de Conciliação Prévia ] Nome: E B MENEZES CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Endereço: MARECHAL RONDON, 91, GALERI…
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Processo nº 0000534-87.2008.8.14.0004
ID: 305611948
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Distrital de Monte Dourado
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000534-87.2008.8.14.0004
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO PROCESSO Nº: 0000534-87.2008.8.14.0004 REQUERENTE(S): Nome: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Endere�o: desconhecido Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Endereço: Avenida…
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Associacao De Educacao, Cultura, Protecao E Defesa Do Consumidor, Contribuinte E Meio Ambiente Do Brasil x Ciclus Amazonia S.A.
ID: 303486816
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0888648-86.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _______________________________________________________________________________…
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Processo nº 0816528-57.2024.8.14.0006
ID: 290824175
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0816528-57.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0816528-57.2024.8.14.0006 Nome: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Endereço: ACF Nova Marambaia, 138890, Rodovia Augusto Montenegro 508, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-97…
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Processo nº 0000534-87.2008.8.14.0004
ID: 317516724
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Distrital de Monte Dourado
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000534-87.2008.8.14.0004
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO PROCESSO Nº: 0000534-87.2008.8.14.0004 REQUERENTE(S): Nome: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Endere�o: desconhecido Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Endereço: Avenida…
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Processo nº 0801338-47.2021.8.14.0301
ID: 310325209
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0801338-47.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
30/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801338-47.2021.8.14.0301 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL REU: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR …
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