Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 700 de 809

Processo nº 0802633-87.2025.8.14.0040

ID: 297790209
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj… Ver mais

Processo nº 0802633-87.2025.8.14.0040

ID: 294866897
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj… Ver mais

Processo nº 0001234-71.2012.8.14.0053

ID: 259208007
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0001234-71.2012.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: MARIVALDO SILVA DO VALE SENTENÇA 1. RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu repre… Ver mais

Processo nº 0800988-38.2023.8.14.0059

ID: 262462855
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROC… Ver mais

Processo nº 0817068-37.2023.8.14.0040

ID: 320694919
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Processo nº: 0817068-37.2023.8.14.0040 Acusados: DEYVID BRAUNA COSTA Capitulação penal: art. 33 da Lei nº 11.343/06 e art. 333 do CPB. Vistos os autos. 1. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou ação penal pública incondicionada em desfavor de DEYVID BRAUNA COSTA , sob a atr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0800001-49.2025.8.14.0053 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Endereço: ALECRIM, 147, SÃO FÉLIX DO XINGU, ALECRIM, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380… Ver mais

Processo nº 0800469-20.2021.8.14.0096

ID: 311964035
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOS Nº 0800469-20.2021.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉ: SAMARA ANTONIA DA SILVA SOUZA, CPF: 975.514.062-04 SENTENÇA 1 RELATÓRIO: Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚ… Ver mais

Processo nº 0801399-73.2025.8.14.0039

ID: 260369488
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO nº: 0801399-73.2025.8.14.0039 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Tortura] Denunciado: E. S. B. F., alcunha “Gongo” ou “Gordo”, brasileiro, natural de Carutapera/MA, nascido em 30/10/1994, inscrito no CPF nº 022.682.032-71, filho de Evandro Soares Braga e Tereza Pereira do… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0823303-67.2024.8.14.0401 Assunto [Latrocínio] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão A exordial de ID 148658518 preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Descreve fato de relevância penal, sem que se vislumb… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805418-45.2025.8.14.0000 PACIENTE: EDUARDO WENDER DIAS, LUIS CARLOS TRINDADE DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DE IRITUIA/PA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA HABEAS CORPUS CO… Ver mais
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