Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 700 de 809
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ID: 297790209
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802633-87.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Processo nº 0802633-87.2025.8.14.0040
ID: 294866897
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802633-87.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Processo nº 0001234-71.2012.8.14.0053
ID: 259208007
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001234-71.2012.8.14.0053
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0001234-71.2012.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: MARIVALDO SILVA DO VALE SENTENÇA 1. RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu repre…
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Processo nº 0800988-38.2023.8.14.0059
ID: 262462855
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800988-38.2023.8.14.0059
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROC…
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Processo nº 0817068-37.2023.8.14.0040
ID: 320694919
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0817068-37.2023.8.14.0040
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A Processo nº: 0817068-37.2023.8.14.0040 Acusados: DEYVID BRAUNA COSTA Capitulação penal: art. 33 da Lei nº 11.343/06 e art. 333 do CPB. Vistos os autos. 1. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou ação penal pública incondicionada em desfavor de DEYVID BRAUNA COSTA , sob a atr…
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Processo nº 0800001-49.2025.8.14.0053
ID: 308865261
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800001-49.2025.8.14.0053
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0800001-49.2025.8.14.0053 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Endereço: ALECRIM, 147, SÃO FÉLIX DO XINGU, ALECRIM, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380…
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Processo nº 0800469-20.2021.8.14.0096
ID: 311964035
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800469-20.2021.8.14.0096
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOS Nº 0800469-20.2021.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉ: SAMARA ANTONIA DA SILVA SOUZA, CPF: 975.514.062-04 SENTENÇA 1 RELATÓRIO: Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚ…
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Processo nº 0801399-73.2025.8.14.0039
ID: 260369488
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Paragominas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801399-73.2025.8.14.0039
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO nº: 0801399-73.2025.8.14.0039 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Tortura] Denunciado: E. S. B. F., alcunha “Gongo” ou “Gordo”, brasileiro, natural de Carutapera/MA, nascido em 30/10/1994, inscrito no CPF nº 022.682.032-71, filho de Evandro Soares Braga e Tereza Pereira do…
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Processo nº 0823303-67.2024.8.14.0401
ID: 331042677
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0823303-67.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0823303-67.2024.8.14.0401 Assunto [Latrocínio] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão A exordial de ID 148658518 preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Descreve fato de relevância penal, sem que se vislumb…
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Processo nº 0805418-45.2025.8.14.0000
ID: 310697707
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805418-45.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805418-45.2025.8.14.0000 PACIENTE: EDUARDO WENDER DIAS, LUIS CARLOS TRINDADE DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DE IRITUIA/PA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA HABEAS CORPUS CO…
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