Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 701 de 766

Processo nº 0800175-16.2025.8.14.0067

ID: 303296305
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Processo nº: 0800175-16.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: GRACI AFONSO DE CARVALHO Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA SOUZA, IAGO DA SI… Ver mais

Processo nº 0805693-46.2021.8.14.0028

ID: 310340877
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0805693-46.2021.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: CLAUDIR ROSA RODRIGUES Advogado: JORGE OTÁVIO PESSOA DO NASCIMENTO OAB/PA 6842 Capitulação Legal: Artigo 302, caput, da Lei 9.503/97 Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA Ação Penal de Rito Ordinário SENTENÇA 1. R… Ver mais

Processo nº 0000224-11.2015.8.14.0045

ID: 281440308
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0000224-11.2015.8.14.0045. Denunciado: REGINALDO DA SILVA ARAUJO. Imputação: art. 121, §2º, II, CP. SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de REGINALDO DA SILVA ARAUJO, qualificado nos autos, imputando… Ver mais
Sentença
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL – COMARCA DE BELÉM PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851915 24.2024.8.14.0301 APELANTE: MARIA MADALENA REIS BENTES APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. RELATORA: DESª MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇ… Ver mais

Processo nº 0800941-69.2025.8.14.0067

ID: 290878314
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800941-69.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: RUTILENA ALMEIDA CARVALHO Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COS… Ver mais

Processo nº 0005307-06.2018.8.14.0044

ID: 306304915
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0005307-06.2018.… Ver mais
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800358-84.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: MANOEL CORREA SANTANA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA S… Ver mais
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800539-85.2025.8.14.0067 Assunto: [Empréstimo consignado] Requerente:AUTOR: RAIMUNDO DOS SANTOS FONSECA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, IAGO DA SILVA PENHA, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO D… Ver mais
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0801688-53.2024.8.14.0067 Assunto: [Exclusão de associado] Requerente:AUTOR: MARIA ELIETE SOUSA MORAIS ARRUDA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA Endereço Requerente: Nome: MARIA ELIETE SOUSA MORAIS ARRUDA Endereço: Ru… Ver mais

Processo nº 0801761-25.2024.8.14.0067

ID: 303282426
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
a SENTENÇA Processo nº: 0801761-25.2024.8.14.0067 Assunto: [Exclusão de associado] Requerente:AUTOR: MANOEL MARIA CARVALHO CALDAS Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA Endereço Requerente: Nome: MANOEL MARIA CARVALHO CALDAS Endereço: Travessa Teófilo Otoni, 920… Ver mais
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