Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 701 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 303296305
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800175-16.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Processo nº: 0800175-16.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: GRACI AFONSO DE CARVALHO Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA SOUZA, IAGO DA SI…
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Processo nº 0805693-46.2021.8.14.0028
ID: 310340877
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805693-46.2021.8.14.0028
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo: 0805693-46.2021.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: CLAUDIR ROSA RODRIGUES Advogado: JORGE OTÁVIO PESSOA DO NASCIMENTO OAB/PA 6842 Capitulação Legal: Artigo 302, caput, da Lei 9.503/97 Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA Ação Penal de Rito Ordinário SENTENÇA 1. R…
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Processo nº 0000224-11.2015.8.14.0045
ID: 281440308
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000224-11.2015.8.14.0045
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0000224-11.2015.8.14.0045. Denunciado: REGINALDO DA SILVA ARAUJO. Imputação: art. 121, §2º, II, CP. SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de REGINALDO DA SILVA ARAUJO, qualificado nos autos, imputando…
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Processo nº 0851915-24.2024.8.14.0301
ID: 305500120
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0851915-24.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL – COMARCA DE BELÉM PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851915 24.2024.8.14.0301 APELANTE: MARIA MADALENA REIS BENTES APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. RELATORA: DESª MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇ…
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Processo nº 0800941-69.2025.8.14.0067
ID: 290878314
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800941-69.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800941-69.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: RUTILENA ALMEIDA CARVALHO Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COS…
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Processo nº 0005307-06.2018.8.14.0044
ID: 306304915
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005307-06.2018.8.14.0044
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0005307-06.2018.…
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Manoel Correa Santana x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas
ID: 308061459
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800358-84.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800358-84.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: MANOEL CORREA SANTANA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA S…
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Raimundo Dos Santos Fonseca x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social
ID: 313336077
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800539-85.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
02/07/2025
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800539-85.2025.8.14.0067 Assunto: [Empréstimo consignado] Requerente:AUTOR: RAIMUNDO DOS SANTOS FONSECA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, IAGO DA SILVA PENHA, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO D…
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Maria Eliete Sousa Morais Arruda x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 316481276
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801688-53.2024.8.14.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0801688-53.2024.8.14.0067 Assunto: [Exclusão de associado] Requerente:AUTOR: MARIA ELIETE SOUSA MORAIS ARRUDA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA Endereço Requerente: Nome: MARIA ELIETE SOUSA MORAIS ARRUDA Endereço: Ru…
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Processo nº 0801761-25.2024.8.14.0067
ID: 303282426
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801761-25.2024.8.14.0067
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
a SENTENÇA Processo nº: 0801761-25.2024.8.14.0067 Assunto: [Exclusão de associado] Requerente:AUTOR: MANOEL MARIA CARVALHO CALDAS Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA Endereço Requerente: Nome: MANOEL MARIA CARVALHO CALDAS Endereço: Travessa Teófilo Otoni, 920…
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