Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 701 de 779
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314710598
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Novo Repartimento
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801240-14.2021.8.14.0123
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0801240-14.2021.8.14.0123 AUTOR: EUCLIDES ALVES DA SILVA Nome: EUCLIDES ALVES DA SILVA Endereço: Vila DNER, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-280 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO…
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Processo nº 0804336-46.2023.8.14.0065
ID: 306113138
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804336-46.2023.8.14.0065
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0804336-46.2023.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. …
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Processo nº 0007506-37.2019.8.14.0053
ID: 257372771
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007506-37.2019.8.14.0053
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0007506-37.2019.8.14.0053 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: CESAR RANDOLFO P…
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Processo nº 0800322-58.2024.8.14.0073
ID: 330861292
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800322-58.2024.8.14.0073
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0800322-58.2024.8.14.0073 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal COMARCA DE ORIGEM: Rurópolis (Vara Única) EMBARGANTE: THAILA FABIANA GOES DA CONCEIÇÃO (Defensoria Pública) EMBARGADO: Acórdão no ID - 25542183 PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dulcel…
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Processo nº 0811294-78.2025.8.14.0000
ID: 298746671
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811294-78.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811294-78.2025.8.14.0000 PACIENTE: JULIE CAVALCANTE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 3 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com Pedido de Liminar, impetrado em favo…
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Processo nº 0800345-82.2024.8.14.0144
ID: 305793432
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Quatipuru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800345-82.2024.8.14.0144
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800345-82.20…
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Processo nº 0002334-98.2019.8.14.0026
ID: 297834799
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Jacundá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002334-98.2019.8.14.0026
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: 1jacunda@tjpa.jus.br PJe: 0002334-98.2019.8.14.0026 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requeren…
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Djanira Fernandes Martins x Unsbras Uniao Dos Servidores Publicos Do Brasil
ID: 322569708
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800802-20.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0800802-20.2025.8.14.0067 Assunto: [Empréstimo consignado] AUTOR…
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Processo nº 0800893-08.2023.8.14.0059
ID: 256577286
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800893-08.2023.8.14.0059
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800893-08.2023.8.14.0059 Assunto: [] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: EDILBERTO DOS SANTOS …
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Processo nº 0800469-62.2024.8.14.0048
ID: 260350561
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Salinópolis
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800469-62.2024.8.14.0048
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0800469-62.2024.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) RÉU: FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS (ADV. ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE OAB/PA-23898) Endereço: RUA ADELINO BARROS, S/N, BOM JESUS, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público…
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