Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 702 de 779
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332896393
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800656-88.2022.8.14.0097
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0800656-88.2022.8.14.0097 Assunto: [Crimes de Trânsito] AUTOR: DE…
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Processo nº 0807745-60.2025.8.14.0000
ID: 305779492
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807745-60.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807745-60.2025.8.14.0000 PACIENTE: EMILLY PATRICIA SOUZA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA “EMENTA: HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE PEDID…
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Processo nº 0801315-62.2025.8.14.0107
ID: 278163502
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801315-62.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0801315-62.2025.8.14.0107 COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLA…
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Delegacia De Polícia Civil De Dom Eliseu - Pa e outros x Josimar De Lima
ID: 278077136
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801315-62.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
26/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0801315-62.2025.8.14.0107 COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLA…
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Processo nº 0801463-40.2024.8.14.0097
ID: 258691888
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801463-40.2024.8.14.0097
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0801463-40.2024.8.14.0097 Assunto: [Roubo Majorado] AUTOR: DELEGA…
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Processo nº 0800730-28.2025.8.14.0004
ID: 300571072
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Almeirim
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800730-28.2025.8.14.0004
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Processo nº: 0800730-28.2025.8.14.0004 Ação: [Crimes de Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Endereço: RUA VEREADOR PEDRO CALDAS BATISTA, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: CLA…
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Processo nº 0803264-43.2024.8.14.0015
ID: 259629272
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0803264-43.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Procedimento Criminal n.º: 0803264-43.2024.8.14.0015 Autor (es) do fato: ·GID COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 07.031.623/0003-32, qualificação constante do ID n. 1150…
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Processo nº 0806829-26.2025.8.14.0000
ID: 322572374
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806829-26.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806829-26.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLAYTON EXPEDITO DA CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0806829-26.202…
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Processo nº 0800186-65.2023.8.14.0083
ID: 330746574
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curralinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800186-65.2023.8.14.0083
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800186-65.2023.8.14.0083 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA C…
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Processo nº 0007165-44.2017.8.14.0097
ID: 258611524
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007165-44.2017.8.14.0097
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0007165-44.2017.8.14.0097 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de…
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