Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 703 de 766

SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0802081-75.2024.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: IRAILDES RIBEIRO DA SILVA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES Endereço Requerente: Nome: IRAILDES RIBEIRO DA SILVA Endereço: R… Ver mais
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800531-11.2025.8.14.0067 Assunto: [Exclusão de associado] Requerente:AUTOR: ROMANA SANTOS DA SILVA BARBOSA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA Endereço Requerente: Nome: ROMANA SANTOS DA SILVA BARBOSA Endereço: ramal … Ver mais

Processo nº 0800280-85.2025.8.14.0004

ID: 257081744
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800280-85.2025.8.14.0004 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome:… Ver mais

Processo nº 0800511-49.2025.8.14.0025

ID: 262663183
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo: 0800511-49.2025.8.14.0025 Natureza: PENAL – AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Audiência: CUSTÓDIA Dispositivo Provisório: Artigo 33 da Lei 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Juízo: COMARCA DE ITUPIRANGA Data: 28 de abril de 2025 Hora: 11h Local: Sala de Audiênc… Ver mais

Processo nº 0007119-66.2019.8.14.0200

ID: 323474202
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo número 0007119-66.2019.8.14.0200 SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0001908-35.2020.8.14.0064

ID: 261965216
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Processo nº 0001908-35.2020.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Victor Manoel Sousa Silva. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Victor Manoel Sousa Silva atribuindo-l… Ver mais

Processo nº 0800112-26.2022.8.14.0057

ID: 291057870
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará DECISÃO PJe: 0800112-26.2022.8.14.0057 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rodovia BR-316, km 8, 1292, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-971 Requerido Nome: ROBSON ALEXANDRE DA SI… Ver mais

Processo nº 0800112-26.2022.8.14.0057

ID: 334228053
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará DECISÃO PJe: 0800112-26.2022.8.14.0057 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rodovia BR-316, km 8, 1292, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-971 Requerido Nome: ROBSON ALEXANDRE DA SI… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR REVISÃO CRIMINAL (12394):0807119-41.2025.8.14.0000 REQUERENTE: YOLANE RIBEIRO DA CRUZ Nome: YOLANE RIBEIRO DA CRUZ Endereço: Travessa WE-5, 334, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - P… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº ° 0818615-85.2022.8.14.0028 1ª TURMA DE DIREITO PUBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUENE WILIS SERRANO APELADO: MUNICÍPIO DE MARABÁ RELATORA: DESª. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível(Id. 25450545) interposta por BRUENE WILIS SERRANO contra senten… Ver mais
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