Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 703 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314660562
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802081-75.2024.8.14.0067
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0802081-75.2024.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: IRAILDES RIBEIRO DA SILVA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES Endereço Requerente: Nome: IRAILDES RIBEIRO DA SILVA Endereço: R…
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Romana Santos Da Silva Barbosa x Acolher - Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 314661289
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800531-11.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
03/07/2025
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800531-11.2025.8.14.0067 Assunto: [Exclusão de associado] Requerente:AUTOR: ROMANA SANTOS DA SILVA BARBOSA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA Endereço Requerente: Nome: ROMANA SANTOS DA SILVA BARBOSA Endereço: ramal …
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Processo nº 0800280-85.2025.8.14.0004
ID: 257081744
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Almeirim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800280-85.2025.8.14.0004
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800280-85.2025.8.14.0004 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome:…
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Processo nº 0800511-49.2025.8.14.0025
ID: 262663183
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800511-49.2025.8.14.0025
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo: 0800511-49.2025.8.14.0025 Natureza: PENAL – AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Audiência: CUSTÓDIA Dispositivo Provisório: Artigo 33 da Lei 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Juízo: COMARCA DE ITUPIRANGA Data: 28 de abril de 2025 Hora: 11h Local: Sala de Audiênc…
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Processo nº 0007119-66.2019.8.14.0200
ID: 323474202
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007119-66.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo número 0007119-66.2019.8.14.0200 SENTENÇ…
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Processo nº 0001908-35.2020.8.14.0064
ID: 261965216
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001908-35.2020.8.14.0064
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Processo nº 0001908-35.2020.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Victor Manoel Sousa Silva. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Victor Manoel Sousa Silva atribuindo-l…
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Processo nº 0800112-26.2022.8.14.0057
ID: 291057870
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800112-26.2022.8.14.0057
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará DECISÃO PJe: 0800112-26.2022.8.14.0057 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rodovia BR-316, km 8, 1292, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-971 Requerido Nome: ROBSON ALEXANDRE DA SI…
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Processo nº 0800112-26.2022.8.14.0057
ID: 334228053
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800112-26.2022.8.14.0057
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará DECISÃO PJe: 0800112-26.2022.8.14.0057 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rodovia BR-316, km 8, 1292, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-971 Requerido Nome: ROBSON ALEXANDRE DA SI…
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Processo nº 0807119-41.2025.8.14.0000
ID: 308025405
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807119-41.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR REVISÃO CRIMINAL (12394):0807119-41.2025.8.14.0000 REQUERENTE: YOLANE RIBEIRO DA CRUZ Nome: YOLANE RIBEIRO DA CRUZ Endereço: Travessa WE-5, 334, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - P…
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Processo nº 0818615-85.2022.8.14.0028
ID: 297911163
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0818615-85.2022.8.14.0028
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº ° 0818615-85.2022.8.14.0028 1ª TURMA DE DIREITO PUBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUENE WILIS SERRANO APELADO: MUNICÍPIO DE MARABÁ RELATORA: DESª. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível(Id. 25450545) interposta por BRUENE WILIS SERRANO contra senten…
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