Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 703 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314660499
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801840-04.2024.8.14.0067
Data de Disponibilização:
03/07/2025
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0801840-04.2024.8.14.0067 Assunto: [Exclusão de associado] Requerente:AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FURTADO MORAIS Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA Endereço Requerente: Nome: MARIA DA CONCEICAO FURTADO MORAIS Endereço: …
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Zuleide Pantoja Pinheiro x Abrasprev Associacao Brasileira Dos Contribuintes Do Regime Geral Da Previdencia Social
ID: 314660504
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800067-84.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800067-84.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: ZULEIDE PANTOJA PINHEIRO Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES Endereço Requerente: Nome: ZULEIDE PANTOJA PINHEIRO Endereço: LOC…
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Lenil Sacramento Dos Santos x Centro De Beneficios Para Aposentados E Pensionistas - Cebap
ID: 314660531
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800070-39.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800070-39.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: LENIL SACRAMENTO DOS SANTOS Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES Endereço Requerente: Nome: LENIL SACRAMENTO DOS SANTOS Endereç…
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Sandoval Miranda Barbosa x Acolher - Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 314660547
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801564-70.2024.8.14.0067
Data de Disponibilização:
03/07/2025
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0801564-70.2024.8.14.0067 Assunto: [Exclusão de associado] Requerente:RECLAMANTE: SANDOVAL MIRANDA BARBOSA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA Endereço Requerente: Nome: SANDOVAL MIRANDA BARBOSA Endereço: localidade de…
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Iraildes Ribeiro Da Silva x Centro De Beneficios Para Aposentados E Pensionistas - Cebap
ID: 314660562
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802081-75.2024.8.14.0067
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0802081-75.2024.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: IRAILDES RIBEIRO DA SILVA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES Endereço Requerente: Nome: IRAILDES RIBEIRO DA SILVA Endereço: R…
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Romana Santos Da Silva Barbosa x Acolher - Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 314661289
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800531-11.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
03/07/2025
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800531-11.2025.8.14.0067 Assunto: [Exclusão de associado] Requerente:AUTOR: ROMANA SANTOS DA SILVA BARBOSA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA Endereço Requerente: Nome: ROMANA SANTOS DA SILVA BARBOSA Endereço: ramal …
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Processo nº 0800280-85.2025.8.14.0004
ID: 257081744
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Almeirim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800280-85.2025.8.14.0004
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800280-85.2025.8.14.0004 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome:…
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Processo nº 0800511-49.2025.8.14.0025
ID: 262663183
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800511-49.2025.8.14.0025
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo: 0800511-49.2025.8.14.0025 Natureza: PENAL – AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Audiência: CUSTÓDIA Dispositivo Provisório: Artigo 33 da Lei 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Juízo: COMARCA DE ITUPIRANGA Data: 28 de abril de 2025 Hora: 11h Local: Sala de Audiênc…
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Processo nº 0007119-66.2019.8.14.0200
ID: 323474202
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007119-66.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo número 0007119-66.2019.8.14.0200 SENTENÇ…
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Processo nº 0001908-35.2020.8.14.0064
ID: 261965216
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001908-35.2020.8.14.0064
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Processo nº 0001908-35.2020.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Victor Manoel Sousa Silva. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Victor Manoel Sousa Silva atribuindo-l…
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