Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 703 de 779

PROCESSO: 0800488-91.2024.8.14.0105 DECISÃO/OFÍCIO Trata-se de ação penal submetida à competência do Tribunal do Júri, redistribuída a este Juízo em virtude de desaforamento deferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme decisão proferida nos autos (ID 143333296), que determi… Ver mais

Processo nº 0000036-48.2012.8.14.0069

ID: 331207244
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RÉU FORAGIDO PARA AUDIÊNCIA - ARTIGO 366, DO CPP Com prazo de 15 (quinze) dias. (art. 361, CPP) O Excelentíssimo Senhor Dr. WANDERSON FERREIRA DIAS, Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara única da Comarca de Pacajá/PA, cumulativamente com a Vara da Fazenda Pública … Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0000455-23.2009.8.14.0021 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ AÇU APELANTE: VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE IGARAPÉ AÇU PROCURADOR DE JUSTIÇA: ESTEVAM SAMPAIO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – META 4 Processo Judicial Eletrônico S E N T E N Ç A Processo nº 0001704-52.2020.8.14.0076 Autor: Ministério Público Estadual Réus: MARIA DE NAZARE DE FREITAS DIAS, SOCORRO DE NAZARE DE SOUZA ALMEIDA, SONIA MARIA PAIVA DE SOUZA, JORGEANE CAR… Ver mais

Processo nº 0800927-46.2024.8.14.0059

ID: 318801229
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROC… Ver mais

Processo nº 0810226-82.2024.8.14.0015

ID: 323658237
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo: 0810226-82.2024.8.14.0015 (PJE) Réu(s): DOUGLAS DA SILVA DIAS DO ROSARIO SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, com base no incluso auto de i… Ver mais

Processo nº 0804199-45.2023.8.14.0039

ID: 300454338
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0804199-45.2023.8.14.0039 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR: Ministério Público do Estado do Pará. REPRESENTADO: J.L.B.C. (Advogado Victor Gabriel Silveira de Vilhena OAB/PA 27658) FINALIDADE: Através do presente, … Ver mais

Processo nº 0800436-04.2025.8.14.0124

ID: 261201204
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800436-04.2025.8.14.0124 CUSTODIADO: RONALDO SILVA DE OLIVEIRA. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 25 dias do mês de abril do ano de 2025, às 09hs e 30 minutos, realizada telepresenci… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807898-93.2025.8.14.0000 PACIENTE: EDSON DA SILVA LAMEIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABE… Ver mais

Processo nº 0800116-26.2025.8.14.0100

ID: 292692260
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ 0800116-26.2025.8.14.0100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Advogado do(a) ré: FELIPE EDUARDO NASCIMENTO ROCHA - PA29895-A Ré: CRISTINA PANTOJA DE OLIVEIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO: Trata-se de ação… Ver mais
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