Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 704 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317631434
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800309-72.2022.8.14.0059
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROC…
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Cleiton Da Silveira Melo x Amazonia Jornal Grupo O Liberal e outros
ID: 313539231
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0040747-83.2009.8.14.0301
Data de Disponibilização:
02/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0040747-83.2009.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEITON DA SILVEIRA MELO Nome: CLEITON DA SILVEIRA MELO Endere�o: desconhecido REU: AMAZONIA JORNAL GRUPO O LIBERAL, JORNAL DIARIO DO PARA GRUPO RBA DE …
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Processo nº 0800325-18.2020.8.14.0052
ID: 321523605
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Capim
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800325-18.2020.8.14.0052
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800325-18.2020.8.14.0052 CLASSE: [Homicídio Simples] PARTE REQ…
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Processo nº 0800824-55.2025.8.14.0107
ID: 259564157
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800824-55.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu Processo nº 0800824-55.2025.8.14.0107 DECISÃO / MANDADO Verifico que estão presentes os requisitos do art. 41 do CPP e que não é o caso de rejeição da peça acusatória (art. 395, CPP). Com efeito, RECEBO A …
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Polícia Civil Do Estado Do Pará x Fabio Gama Rocha
ID: 311621209
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0802024-48.2021.8.14.0201
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Nº DO PROCESSO: 0802024-48.2021.8.14.0201 DENUNCIADO: FÁBIO GAMA ROCHA; VÍTIMA: I.G.L.; CAPITULAÇÃO: Art. 129, §13, do CPB c/c art. 61, II, “f”, do CP e artigo 7º, inciso I, Lei 11.340/2006. SENTENÇA RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, ofere…
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Processo nº 0801730-25.2024.8.14.0125
ID: 322294755
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Geraldo do Araguaia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801730-25.2024.8.14.0125
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n. 0801730-25.2024.8.14.0125 Autor Ministério Público Acusado SILMAR BRITO DE ALMEIDA e WALLYSON RYAN FERREIRA DA SILVA Capitulação art. 33 e art. 35 da lei n. 11.343/2006 e art. 330 do CPB SENTENÇA I. Relatório O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra SILMAR BRITO D…
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Processo nº 0006626-56.2017.8.14.0072
ID: 292159336
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0006626-56.2017.8.14.0072
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Maciel Da Silva e outros
ID: 291459422
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0006626-56.2017.8.14.0072
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________…
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Processo nº 0801676-79.2025.8.14.0107
ID: 332343360
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801676-79.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA
(OAB/PE 32.422)
SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES
(OAB/PA 12.985)
CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS
(OAB/DF 64.628)
GABRIELE SAMPAIO DA SILVA
(OAB/PA 34.172)
GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA
(OAB/PA 26.536)
EDUARDO SOARES BUTKOWSKY
(OAB/MA 13.237)
KEWIN WILLIAM SOARES DAMASCENO
(OAB/PA 38.416)
DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES
(OAB/PA 30.959)
THAYLON JOSE SANTOS DA SILVA
(OAB/PA 34.162)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0801676-79.2025.8.14.0107 NOME: PABLO FABIANO DE ARAUJO e outros (3) DECISÃO / MANDADO Vistos. Compulsando os autos, observo que o Ministério…
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Processo nº 0803112-46.2023.8.14.0074
ID: 262002423
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803112-46.2023.8.14.0074
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA 0803112-46.2023.8.14.0074 AUTORIDADE: D. D. P. D. T. AUTOR: M. P. D. E. D. P. M. Nome: M. G. S. Endereço: TV ALMIR GABRIEL, 201, Q 5, BL 06, LAERCIO BARBALHO, MOJU - PA - CEP: 68450-000 Nome: C. A. S. M. Endereço: RUA OSCAR…
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