Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 704 de 766

Processo nº 0800309-72.2022.8.14.0059

ID: 317631434
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0040747-83.2009.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEITON DA SILVEIRA MELO Nome: CLEITON DA SILVEIRA MELO Endere�o: desconhecido REU: AMAZONIA JORNAL GRUPO O LIBERAL, JORNAL DIARIO DO PARA GRUPO RBA DE … Ver mais

Processo nº 0800325-18.2020.8.14.0052

ID: 321523605
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800325-18.2020.8.14.0052 CLASSE: [Homicídio Simples] PARTE REQ… Ver mais

Processo nº 0800824-55.2025.8.14.0107

ID: 259564157
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu Processo nº 0800824-55.2025.8.14.0107 DECISÃO / MANDADO Verifico que estão presentes os requisitos do art. 41 do CPP e que não é o caso de rejeição da peça acusatória (art. 395, CPP). Com efeito, RECEBO A … Ver mais
Nº DO PROCESSO: 0802024-48.2021.8.14.0201 DENUNCIADO: FÁBIO GAMA ROCHA; VÍTIMA: I.G.L.; CAPITULAÇÃO: Art. 129, §13, do CPB c/c art. 61, II, “f”, do CP e artigo 7º, inciso I, Lei 11.340/2006. SENTENÇA RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, ofere… Ver mais

Processo nº 0801730-25.2024.8.14.0125

ID: 322294755
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo n. 0801730-25.2024.8.14.0125 Autor Ministério Público Acusado SILMAR BRITO DE ALMEIDA e WALLYSON RYAN FERREIRA DA SILVA Capitulação art. 33 e art. 35 da lei n. 11.343/2006 e art. 330 do CPB SENTENÇA I. Relatório O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra SILMAR BRITO D… Ver mais

Processo nº 0006626-56.2017.8.14.0072

ID: 292159336
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0801676-79.2025.8.14.0107 NOME: PABLO FABIANO DE ARAUJO e outros (3) DECISÃO / MANDADO Vistos. Compulsando os autos, observo que o Ministério… Ver mais

Processo nº 0803112-46.2023.8.14.0074

ID: 262002423
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA 0803112-46.2023.8.14.0074 AUTORIDADE: D. D. P. D. T. AUTOR: M. P. D. E. D. P. M. Nome: M. G. S. Endereço: TV ALMIR GABRIEL, 201, Q 5, BL 06, LAERCIO BARBALHO, MOJU - PA - CEP: 68450-000 Nome: C. A. S. M. Endereço: RUA OSCAR… Ver mais