Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 705 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320179051
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001727-56.2013.8.14.0136
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NULIDADE PROCESSUAL. INVASÃO DE DOMICÍLIO. CRIME PERMANENTE. REJEIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEPOIMENTOS POLICIAIS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. SÚMULA 231 STJ. TRÁFICO PR…
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Processo nº 0004076-49.2020.8.14.0051
ID: 276038555
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004076-49.2020.8.14.0051
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra os acusados nominados na epígrafe e devidamente qualificados nos autos como incursos nos artigos: art. 33, caput, da Lei de Drogas e art. 180, caput, do CPB Transcrevo parte da denúncia, in verbis: (...) Na ocasião a Polícia Militar fo…
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Processo nº 0804751-26.2022.8.14.0045
ID: 262672751
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804751-26.2022.8.14.0045
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0804751-26.2022.8.14.0045 RÉU (S): JHON MAICON PINTO DE OLIVEIRA (Intimado/ID 138390783/94992051120) Aos 07 (Sete) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (07/04/2025) às 10h, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na sala de reunião da Plat…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Ediane Da Silva Maciel
ID: 259719875
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0822044-29.2022.8.14.0006
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
PROCESSO: 0822044-29.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉ: EDIANE DA SILVA MACIEL. Brasileira, paraense, natural de Belém-PA, Identidade nº 6428410 (PC/PA), filha de Maria de Jesus Souza e Silva e Edilson Pa…
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Processo nº 0812529-41.2025.8.14.0401
ID: 309152363
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0812529-41.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM Proc. nº 0812529-41.2025.8.14.0401 Autos: Ação Penal – Tráfico de Drogas (Art. 33 da Lei 11.343/2006) Flagranteado: BRENNO OLIVEIRA BEZERRA DECISÃO Recebido no plantão. A Autoridade Policial informa a este J…
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Processo nº 0002121-78.2016.8.14.0097
ID: 334573141
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002121-78.2016.8.14.0097
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0002121-78.2016.8.14.0097 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas …
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Marluce Cavalcante Lopes x Pagseguro Internet Ltda
ID: 281465533
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801729-74.2022.8.14.0201
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Rua Manoel Barata, 864, bairro Cruzeiro, Icoaraci-Belém/PA. CEP 66.810-000. Email: jecivelicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0801729-74.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO …
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Processo nº 0800256-75.2025.8.14.0095
ID: 258785450
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Caetano de Odivelas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800256-75.2025.8.14.0095
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas PROCESSO: 0800256-75.2025.8.14.0095 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Endereço: AV SÃO BENEDITO, S/N, UMARIZAL, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Nome: GILBERTO MARTINS…
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Processo nº 0109096-81.2019.8.14.0045
ID: 314625437
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0109096-81.2019.8.14.0045
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0109096-81.2019.8.14.0045 RÉU(S): FELIPE ANDRE DA SILVA Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (23/06/2025) designada às 12h00, iniciada às 13h23 em razão do alongamento da(s) audiência(s) anterior(es), nesta cidade e Comarca de Redençã…
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Processo nº 0800390-16.2025.8.14.0059
ID: 258162809
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800390-16.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800390-16.2025.8.14.0059 Assunto: [Crimes de Tr…
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