Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 705 de 766

Processo nº 0001727-56.2013.8.14.0136

ID: 320179051
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NULIDADE PROCESSUAL. INVASÃO DE DOMICÍLIO. CRIME PERMANENTE. REJEIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEPOIMENTOS POLICIAIS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. SÚMULA 231 STJ. TRÁFICO PR… Ver mais
SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra os acusados nominados na epígrafe e devidamente qualificados nos autos como incursos nos artigos: art. 33, caput, da Lei de Drogas e art. 180, caput, do CPB Transcrevo parte da denúncia, in verbis: (...) Na ocasião a Polícia Militar fo… Ver mais

Processo nº 0804751-26.2022.8.14.0045

ID: 262672751
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0804751-26.2022.8.14.0045 RÉU (S): JHON MAICON PINTO DE OLIVEIRA (Intimado/ID 138390783/94992051120) Aos 07 (Sete) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (07/04/2025) às 10h, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na sala de reunião da Plat… Ver mais
PROCESSO: 0822044-29.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉ: EDIANE DA SILVA MACIEL. Brasileira, paraense, natural de Belém-PA, Identidade nº 6428410 (PC/PA), filha de Maria de Jesus Souza e Silva e Edilson Pa… Ver mais

Processo nº 0812529-41.2025.8.14.0401

ID: 309152363
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM Proc. nº 0812529-41.2025.8.14.0401 Autos: Ação Penal – Tráfico de Drogas (Art. 33 da Lei 11.343/2006) Flagranteado: BRENNO OLIVEIRA BEZERRA DECISÃO Recebido no plantão. A Autoridade Policial informa a este J… Ver mais

Processo nº 0002121-78.2016.8.14.0097

ID: 334573141
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0002121-78.2016.8.14.0097 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Rua Manoel Barata, 864, bairro Cruzeiro, Icoaraci-Belém/PA. CEP 66.810-000. Email: jecivelicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0801729-74.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 0800256-75.2025.8.14.0095

ID: 258785450
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas PROCESSO: 0800256-75.2025.8.14.0095 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Endereço: AV SÃO BENEDITO, S/N, UMARIZAL, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Nome: GILBERTO MARTINS… Ver mais

Processo nº 0109096-81.2019.8.14.0045

ID: 314625437
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0109096-81.2019.8.14.0045 RÉU(S): FELIPE ANDRE DA SILVA Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (23/06/2025) designada às 12h00, iniciada às 13h23 em razão do alongamento da(s) audiência(s) anterior(es), nesta cidade e Comarca de Redençã… Ver mais

Processo nº 0800390-16.2025.8.14.0059

ID: 258162809
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800390-16.2025.8.14.0059 Assunto: [Crimes de Tr… Ver mais
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