Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 705 de 766

Processo nº 0006626-56.2017.8.14.0072

ID: 292159336
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0801676-79.2025.8.14.0107 NOME: PABLO FABIANO DE ARAUJO e outros (3) DECISÃO / MANDADO Vistos. Compulsando os autos, observo que o Ministério… Ver mais

Processo nº 0803112-46.2023.8.14.0074

ID: 262002423
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA 0803112-46.2023.8.14.0074 AUTORIDADE: D. D. P. D. T. AUTOR: M. P. D. E. D. P. M. Nome: M. G. S. Endereço: TV ALMIR GABRIEL, 201, Q 5, BL 06, LAERCIO BARBALHO, MOJU - PA - CEP: 68450-000 Nome: C. A. S. M. Endereço: RUA OSCAR… Ver mais

Processo nº 0001727-56.2013.8.14.0136

ID: 320179051
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NULIDADE PROCESSUAL. INVASÃO DE DOMICÍLIO. CRIME PERMANENTE. REJEIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEPOIMENTOS POLICIAIS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. SÚMULA 231 STJ. TRÁFICO PR… Ver mais
SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra os acusados nominados na epígrafe e devidamente qualificados nos autos como incursos nos artigos: art. 33, caput, da Lei de Drogas e art. 180, caput, do CPB Transcrevo parte da denúncia, in verbis: (...) Na ocasião a Polícia Militar fo… Ver mais

Processo nº 0804751-26.2022.8.14.0045

ID: 262672751
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0804751-26.2022.8.14.0045 RÉU (S): JHON MAICON PINTO DE OLIVEIRA (Intimado/ID 138390783/94992051120) Aos 07 (Sete) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (07/04/2025) às 10h, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na sala de reunião da Plat… Ver mais

Processo nº 0812529-41.2025.8.14.0401

ID: 309152363
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM Proc. nº 0812529-41.2025.8.14.0401 Autos: Ação Penal – Tráfico de Drogas (Art. 33 da Lei 11.343/2006) Flagranteado: BRENNO OLIVEIRA BEZERRA DECISÃO Recebido no plantão. A Autoridade Policial informa a este J… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Rua Manoel Barata, 864, bairro Cruzeiro, Icoaraci-Belém/PA. CEP 66.810-000. Email: jecivelicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0801729-74.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 0800256-75.2025.8.14.0095

ID: 258785450
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas PROCESSO: 0800256-75.2025.8.14.0095 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Endereço: AV SÃO BENEDITO, S/N, UMARIZAL, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Nome: GILBERTO MARTINS… Ver mais
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