Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 705 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292159336
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0006626-56.2017.8.14.0072
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Maciel Da Silva e outros
ID: 291459422
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0006626-56.2017.8.14.0072
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________…
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Processo nº 0801676-79.2025.8.14.0107
ID: 332343360
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801676-79.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA
(OAB/PE 32.422)
SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES
(OAB/PA 12.985)
CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS
(OAB/DF 64.628)
GABRIELE SAMPAIO DA SILVA
(OAB/PA 34.172)
GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA
(OAB/PA 26.536)
EDUARDO SOARES BUTKOWSKY
(OAB/MA 13.237)
KEWIN WILLIAM SOARES DAMASCENO
(OAB/PA 38.416)
DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES
(OAB/PA 30.959)
THAYLON JOSE SANTOS DA SILVA
(OAB/PA 34.162)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0801676-79.2025.8.14.0107 NOME: PABLO FABIANO DE ARAUJO e outros (3) DECISÃO / MANDADO Vistos. Compulsando os autos, observo que o Ministério…
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Processo nº 0803112-46.2023.8.14.0074
ID: 262002423
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803112-46.2023.8.14.0074
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA 0803112-46.2023.8.14.0074 AUTORIDADE: D. D. P. D. T. AUTOR: M. P. D. E. D. P. M. Nome: M. G. S. Endereço: TV ALMIR GABRIEL, 201, Q 5, BL 06, LAERCIO BARBALHO, MOJU - PA - CEP: 68450-000 Nome: C. A. S. M. Endereço: RUA OSCAR…
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Processo nº 0001727-56.2013.8.14.0136
ID: 320179051
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001727-56.2013.8.14.0136
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NULIDADE PROCESSUAL. INVASÃO DE DOMICÍLIO. CRIME PERMANENTE. REJEIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEPOIMENTOS POLICIAIS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. SÚMULA 231 STJ. TRÁFICO PR…
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Processo nº 0004076-49.2020.8.14.0051
ID: 276038555
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004076-49.2020.8.14.0051
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra os acusados nominados na epígrafe e devidamente qualificados nos autos como incursos nos artigos: art. 33, caput, da Lei de Drogas e art. 180, caput, do CPB Transcrevo parte da denúncia, in verbis: (...) Na ocasião a Polícia Militar fo…
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Processo nº 0804751-26.2022.8.14.0045
ID: 262672751
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804751-26.2022.8.14.0045
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0804751-26.2022.8.14.0045 RÉU (S): JHON MAICON PINTO DE OLIVEIRA (Intimado/ID 138390783/94992051120) Aos 07 (Sete) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (07/04/2025) às 10h, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na sala de reunião da Plat…
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Processo nº 0812529-41.2025.8.14.0401
ID: 309152363
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0812529-41.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM Proc. nº 0812529-41.2025.8.14.0401 Autos: Ação Penal – Tráfico de Drogas (Art. 33 da Lei 11.343/2006) Flagranteado: BRENNO OLIVEIRA BEZERRA DECISÃO Recebido no plantão. A Autoridade Policial informa a este J…
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Marluce Cavalcante Lopes x Pagseguro Internet Ltda
ID: 281465533
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801729-74.2022.8.14.0201
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Rua Manoel Barata, 864, bairro Cruzeiro, Icoaraci-Belém/PA. CEP 66.810-000. Email: jecivelicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0801729-74.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO …
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Processo nº 0800256-75.2025.8.14.0095
ID: 258785450
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Caetano de Odivelas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800256-75.2025.8.14.0095
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas PROCESSO: 0800256-75.2025.8.14.0095 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Endereço: AV SÃO BENEDITO, S/N, UMARIZAL, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Nome: GILBERTO MARTINS…
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