Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 706 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294360885
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802613-02.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802613-02.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Ameaça ] AUTUADO: Nome: IDEGLANE RIBEIRO NERES Endereço: RUA BELO HORIZONTE, 600, VALE VERDE, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP…
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Processo nº 0800474-95.2025.8.14.0130
ID: 292749356
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ulianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800474-95.2025.8.14.0130
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800474-95.2025.8.14.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: FELIPE DA SILVA QUEIROS Decisão Ratifico o recebimento da Denúncia. Passo a reanálise da prisão preventiva nos termo…
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Processo nº 0000863-87.2018.8.14.0121
ID: 282711149
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Luzia do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000863-87.2018.8.14.0121
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 99335-1782, e-mail: 1santaluzia@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDI…
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Processo nº 0800322-23.2025.8.14.0138
ID: 258435904
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800322-23.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800322-23.2025.8.14.0138 Auto de prisão em flagrante TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Aos dezessete (17) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 14h30min, na sala de au…
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Processo nº 0800897-72.2024.8.14.0071
ID: 308076515
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Brasil Novo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800897-72.2024.8.14.0071
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
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Advogados:
[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0800897-72.2024.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: COMUNIDADE CARIDADE, 0, ZONA RURAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 RÉU(S): Nome: GLEISON XAVIER MED…
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Processo nº 0800095-07.2025.8.14.0082
ID: 294351245
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Colares
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800095-07.2025.8.14.0082
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Leve, Crimes de Trânsito, Resistência , Desacato ] 0800095-07.2025.8.14.0082 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COLARES Nome: DE…
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Processo nº 0001041-31.2020.8.14.0003
ID: 276154129
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001041-31.2020.8.14.0003
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0001041-31.2020.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto ] RÉUS: ILAILSON FREITAS DOS SANTOS, vulgo "PUTA LOURA" (Endereço: RUA DR. AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, NOVA CUR…
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Processo nº 0802117-17.2021.8.14.0005
ID: 282871723
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802117-17.2021.8.14.0005
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0802117-17.2021.8.14.0005 RÉU: ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia em face de ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA, qualificado nos autos, denunciado como incu…
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Ministério Público Do Estado Do Pará x Antonio Araujo De Sousa
ID: 282448800
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802117-17.2021.8.14.0005
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0802117-17.2021.8.14.0005 RÉU: ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia em face de ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA, qualificado nos autos, denunciado como incu…
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Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030
ID: 317404970
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0072357-96.2015.8.14.0030
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030 Magistrado: RAMIRO ALMEIDA GOMES Acusado(a): ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO Capitulação Penal: ARTS. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06 O Exmo. Sr. Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, Juiz de Direito da Comarca de Marapan…
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