Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 706 de 766

Processo nº 0802613-02.2025.8.14.0136

ID: 294360885
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802613-02.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Ameaça ] AUTUADO: Nome: IDEGLANE RIBEIRO NERES Endereço: RUA BELO HORIZONTE, 600, VALE VERDE, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP… Ver mais

Processo nº 0800474-95.2025.8.14.0130

ID: 292749356
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800474-95.2025.8.14.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: FELIPE DA SILVA QUEIROS Decisão Ratifico o recebimento da Denúncia. Passo a reanálise da prisão preventiva nos termo… Ver mais

Processo nº 0000863-87.2018.8.14.0121

ID: 282711149
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP 68440-000. Contato (Whatsapp): (91) 99335-1782, e-mail: 1santaluzia@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0800322-23.2025.8.14.0138

ID: 258435904
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800322-23.2025.8.14.0138 Auto de prisão em flagrante TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Aos dezessete (17) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 14h30min, na sala de au… Ver mais

Processo nº 0800897-72.2024.8.14.0071

ID: 308076515
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0800897-72.2024.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: COMUNIDADE CARIDADE, 0, ZONA RURAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 RÉU(S): Nome: GLEISON XAVIER MED… Ver mais

Processo nº 0800095-07.2025.8.14.0082

ID: 294351245
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Leve, Crimes de Trânsito, Resistência , Desacato ] 0800095-07.2025.8.14.0082 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COLARES Nome: DE… Ver mais

Processo nº 0001041-31.2020.8.14.0003

ID: 276154129
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0001041-31.2020.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto ] RÉUS: ILAILSON FREITAS DOS SANTOS, vulgo "PUTA LOURA" (Endereço: RUA DR. AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, NOVA CUR… Ver mais

Processo nº 0802117-17.2021.8.14.0005

ID: 282871723
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0802117-17.2021.8.14.0005 RÉU: ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia em face de ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA, qualificado nos autos, denunciado como incu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0802117-17.2021.8.14.0005 RÉU: ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia em face de ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA, qualificado nos autos, denunciado como incu… Ver mais

Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030

ID: 317404970
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030 Magistrado: RAMIRO ALMEIDA GOMES Acusado(a): ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO Capitulação Penal: ARTS. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06 O Exmo. Sr. Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, Juiz de Direito da Comarca de Marapan… Ver mais
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