Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 707 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318802145
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007726-69.2013.8.14.0045
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº 0007726-69.2013.8.14.0045 Réu: R.D.S. S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de R.D.S., já qualificado nos autos, como incurso(s) nas sanções dos art.…
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Processo nº 0811410-84.2025.8.14.0000
ID: 297690790
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811410-84.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0811410-84.2025.8.14.0000 IMPETRANTES: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA, ADV.; GETULIO NILSON FIGUEIRA SARMENTO, ADV. PACIENTE: ADONAVIO DA SILVA DAMASCENO AUTORIDADE COATORA:…
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Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200
ID: 282833463
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0053192-38.2015.8.14.0200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL…
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Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200
ID: 282833473
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0053192-38.2015.8.14.0200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL…
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Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200
ID: 282833480
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0053192-38.2015.8.14.0200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL…
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Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200
ID: 282833487
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0053192-38.2015.8.14.0200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Cristhian Ferreira Ne e outros
ID: 282455047
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0053192-38.2015.8.14.0200
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL…
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Processo nº 0002194-70.2019.8.14.0024
ID: 260706124
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002194-70.2019.8.14.0024
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Itaituba PJe: 0002194-70.2019.8.14.0024 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: LEANDRO JEAN RIFFEL Endere�o: desconhecido SENTENÇA 1. Re…
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Processo nº 0011352-86.2018.8.14.0024
ID: 256246041
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011352-86.2018.8.14.0024
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Itaituba PJe: 0011352-86.2018.8.14.0024 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AVENIDA BARAO DO RIO BRANCO, CENTRO, NOVA TIMBOTEUA - PA - CEP: 68730-000 Nome: MOARI CARLOS DE CAMPOS Endere�o: desconhecido Nome: …
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Processo nº 0000421-41.2014.8.14.0096
ID: 316268494
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000421-41.2014.8.14.0096
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DANIELLA DA SILVA LUCAS
(OAB/PA 19.556)
LUCAS PRADO KIZAN
(OAB/PA 20.696)
OMAR ADAMIL COSTA SARE
(OAB/PA 13.052)
FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE
(OAB/PA 20.141)
RENATA BRILHANTE ATHAYDE
(OAB/PA 15.874)
DIEGO BRILHANTE ATHAYDE
(OAB/PA 14.971)
FERNANDA BRILHANTE ATHAYDE
(OAB/PA 12.762)
RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE
(OAB/PA 6.669)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br AUTOS Nº 0000421-41.2014.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉUS: DINELSON S…
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