Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 707 de 766

Processo nº 0007726-69.2013.8.14.0045

ID: 318802145
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Autos nº 0007726-69.2013.8.14.0045 Réu: R.D.S. S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de R.D.S., já qualificado nos autos, como incurso(s) nas sanções dos art.… Ver mais

Processo nº 0811410-84.2025.8.14.0000

ID: 297690790
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0811410-84.2025.8.14.0000 IMPETRANTES: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA, ADV.; GETULIO NILSON FIGUEIRA SARMENTO, ADV. PACIENTE: ADONAVIO DA SILVA DAMASCENO AUTORIDADE COATORA:… Ver mais

Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200

ID: 282833463
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL… Ver mais

Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200

ID: 282833473
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL… Ver mais

Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200

ID: 282833480
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL… Ver mais

Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200

ID: 282833487
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL… Ver mais

Processo nº 0002194-70.2019.8.14.0024

ID: 260706124
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Itaituba PJe: 0002194-70.2019.8.14.0024 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: LEANDRO JEAN RIFFEL Endere�o: desconhecido SENTENÇA 1. Re… Ver mais

Processo nº 0011352-86.2018.8.14.0024

ID: 256246041
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Itaituba PJe: 0011352-86.2018.8.14.0024 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AVENIDA BARAO DO RIO BRANCO, CENTRO, NOVA TIMBOTEUA - PA - CEP: 68730-000 Nome: MOARI CARLOS DE CAMPOS Endere�o: desconhecido Nome: … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br AUTOS Nº 0000421-41.2014.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉUS: DINELSON S… Ver mais
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