Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 707 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282448800
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802117-17.2021.8.14.0005
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0802117-17.2021.8.14.0005 RÉU: ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia em face de ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA, qualificado nos autos, denunciado como incu…
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Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030
ID: 317404970
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0072357-96.2015.8.14.0030
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030 Magistrado: RAMIRO ALMEIDA GOMES Acusado(a): ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO Capitulação Penal: ARTS. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06 O Exmo. Sr. Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, Juiz de Direito da Comarca de Marapan…
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Processo nº 0007726-69.2013.8.14.0045
ID: 318802145
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007726-69.2013.8.14.0045
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº 0007726-69.2013.8.14.0045 Réu: R.D.S. S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de R.D.S., já qualificado nos autos, como incurso(s) nas sanções dos art.…
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Processo nº 0811410-84.2025.8.14.0000
ID: 297690790
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811410-84.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0811410-84.2025.8.14.0000 IMPETRANTES: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA, ADV.; GETULIO NILSON FIGUEIRA SARMENTO, ADV. PACIENTE: ADONAVIO DA SILVA DAMASCENO AUTORIDADE COATORA:…
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Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200
ID: 282833463
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0053192-38.2015.8.14.0200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL…
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Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200
ID: 282833473
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0053192-38.2015.8.14.0200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL…
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Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200
ID: 282833480
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0053192-38.2015.8.14.0200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL…
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Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200
ID: 282833487
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0053192-38.2015.8.14.0200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Cristhian Ferreira Ne e outros
ID: 282455047
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0053192-38.2015.8.14.0200
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL…
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Processo nº 0002194-70.2019.8.14.0024
ID: 260706124
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002194-70.2019.8.14.0024
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Itaituba PJe: 0002194-70.2019.8.14.0024 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: LEANDRO JEAN RIFFEL Endere�o: desconhecido SENTENÇA 1. Re…
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