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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 707 de 766

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0802117-17.2021.8.14.0005 RÉU: ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia em face de ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA, qualificado nos autos, denunciado como incu… Ver mais

Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030

ID: 317404970
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030 Magistrado: RAMIRO ALMEIDA GOMES Acusado(a): ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO Capitulação Penal: ARTS. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06 O Exmo. Sr. Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, Juiz de Direito da Comarca de Marapan… Ver mais

Processo nº 0007726-69.2013.8.14.0045

ID: 318802145
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Autos nº 0007726-69.2013.8.14.0045 Réu: R.D.S. S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de R.D.S., já qualificado nos autos, como incurso(s) nas sanções dos art.… Ver mais

Processo nº 0811410-84.2025.8.14.0000

ID: 297690790
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0811410-84.2025.8.14.0000 IMPETRANTES: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA, ADV.; GETULIO NILSON FIGUEIRA SARMENTO, ADV. PACIENTE: ADONAVIO DA SILVA DAMASCENO AUTORIDADE COATORA:… Ver mais

Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200

ID: 282833463
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL… Ver mais

Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200

ID: 282833473
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL… Ver mais

Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200

ID: 282833480
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL… Ver mais

Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200

ID: 282833487
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL… Ver mais

Processo nº 0002194-70.2019.8.14.0024

ID: 260706124
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Itaituba PJe: 0002194-70.2019.8.14.0024 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: LEANDRO JEAN RIFFEL Endere�o: desconhecido SENTENÇA 1. Re… Ver mais
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