Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 707 de 766

Processo nº 0800095-07.2025.8.14.0082

ID: 294351245
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Leve, Crimes de Trânsito, Resistência , Desacato ] 0800095-07.2025.8.14.0082 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COLARES Nome: DE… Ver mais

Processo nº 0001041-31.2020.8.14.0003

ID: 276154129
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0001041-31.2020.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto ] RÉUS: ILAILSON FREITAS DOS SANTOS, vulgo "PUTA LOURA" (Endereço: RUA DR. AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, NOVA CUR… Ver mais

Processo nº 0802117-17.2021.8.14.0005

ID: 282871723
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0802117-17.2021.8.14.0005 RÉU: ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia em face de ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA, qualificado nos autos, denunciado como incu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0802117-17.2021.8.14.0005 RÉU: ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia em face de ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA, qualificado nos autos, denunciado como incu… Ver mais

Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030

ID: 317404970
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030 Magistrado: RAMIRO ALMEIDA GOMES Acusado(a): ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO Capitulação Penal: ARTS. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06 O Exmo. Sr. Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, Juiz de Direito da Comarca de Marapan… Ver mais

Processo nº 0007726-69.2013.8.14.0045

ID: 318802145
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Autos nº 0007726-69.2013.8.14.0045 Réu: R.D.S. S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de R.D.S., já qualificado nos autos, como incurso(s) nas sanções dos art.… Ver mais

Processo nº 0811410-84.2025.8.14.0000

ID: 297690790
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0811410-84.2025.8.14.0000 IMPETRANTES: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA, ADV.; GETULIO NILSON FIGUEIRA SARMENTO, ADV. PACIENTE: ADONAVIO DA SILVA DAMASCENO AUTORIDADE COATORA:… Ver mais

Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200

ID: 282833463
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL… Ver mais

Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200

ID: 282833473
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL… Ver mais

Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200

ID: 282833480
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO DA ROCHA DE SOUSA SENTENÇA (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVAL… Ver mais
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