Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 708 de 740

Processo nº 0807983-79.2025.8.14.0000

ID: 310817698
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807983-79.2025.8.14.0000 PACIENTE: WELLINTON RODRIGUES VAZ AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE TOMÉ AÇU RELATOR(A): Desembargadora …
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Processo nº 0800211-82.2025.8.14.0059

ID: 259077230
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800211-…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0802548-07.2025.8.14.0039 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 0, S/N, 0, 0…
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Processo nº 0007308-36.2019.8.14.0138

ID: 314773915
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0007308-36.2019.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido RÉUS: Nome:…
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Processo nº 0007308-36.2019.8.14.0138

ID: 325121937
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0007308-36.2019.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido RÉUS: Nome:…
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Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1d…
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Advogados:
MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239…
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Processo nº 0800668-13.2024.8.14.0201

ID: 258150058
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0800668-13.2024.8.14.0201 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: JEZEBEL CARDOSO DOS SANTOS Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público…
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Processo nº 0001684-59.2006.8.14.0009

ID: 299216282
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 E-m…
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Processo nº 0800392-11.2023.8.14.0041

ID: 261852682
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 …
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