Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 708 de 740
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310817698
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807983-79.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807983-79.2025.8.14.0000 PACIENTE: WELLINTON RODRIGUES VAZ AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE TOMÉ AÇU RELATOR(A): Desembargadora …
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Processo nº 0800211-82.2025.8.14.0059
ID: 259077230
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800211-82.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800211-…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Estado Do Para e outros
ID: 259264694
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0802548-07.2025.8.14.0039
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0802548-07.2025.8.14.0039 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 0, S/N, 0, 0…
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Processo nº 0007308-36.2019.8.14.0138
ID: 314773915
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0007308-36.2019.8.14.0138
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0007308-36.2019.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido RÉUS: Nome:…
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Processo nº 0007308-36.2019.8.14.0138
ID: 325121937
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0007308-36.2019.8.14.0138
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0007308-36.2019.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido RÉUS: Nome:…
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Processo nº 0800416-69.2024.8.14.0052
ID: 323658821
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Capim
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800416-69.2024.8.14.0052
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1d…
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Processo nº 0805258-58.2023.8.14.0301
ID: 328282370
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0805258-58.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES
OAB/PA XXXXXX
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JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239…
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Processo nº 0800668-13.2024.8.14.0201
ID: 258150058
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800668-13.2024.8.14.0201
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0800668-13.2024.8.14.0201 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: JEZEBEL CARDOSO DOS SANTOS Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público…
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Processo nº 0001684-59.2006.8.14.0009
ID: 299216282
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Bragança
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001684-59.2006.8.14.0009
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSÔA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 E-m…
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Processo nº 0800392-11.2023.8.14.0041
ID: 261852682
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Peixe-Boi
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800392-11.2023.8.14.0041
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 …
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