Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 708 de 766

Processo nº 0002693-64.2014.8.14.0045

ID: 280210469
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 0002693-64.2014.8.14.0045 Acusado(s): ANTONIO PAULO DOS SANTOS SILVA, DN 08.01.1993, CPF: 021.420.552-57, filho de MARIA DO SOCORRO LIMA DOS SANTOS - Prescrito; JOSÉ ANTÔNIO VITORINO DA PAIXÃO, DN 18.10.1974,… Ver mais

Processo nº 0012595-36.2016.8.14.0024

ID: 255841279
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0012595-36.2016.8.14.0024 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: ANDERSON SCHWERTZ SP… Ver mais

Processo nº 0804997-08.2023.8.14.0006

ID: 315836195
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91) 3201-4949 / Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0804997-0… Ver mais
DECISÃO Vistos em saneamento. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada instaurada para apurar a suposta prática dos crimes de Tráfico de Entorpecentes (art. 33, caput) e Associação para o Tráfico (art. 35), ambos da Lei nº 11.343/2006, imputados a MAYCON DA SILVA DE AGUIAR e JOSÉ AUGUSTO DA FO… Ver mais

Processo nº 0800249-20.2023.8.14.0074

ID: 316294846
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
DECISÃO Vistos em saneamento. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada instaurada para apurar a suposta prática dos crimes de Tráfico de Entorpecentes (art. 33, caput) e Associação para o Tráfico (art. 35), ambos da Lei nº 11.343/2006, imputados a MAYCON DA SILVA DE AGUIAR e JOSÉ AUGUSTO DA FO… Ver mais

Processo nº 0800249-20.2023.8.14.0074

ID: 318952300
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
DECISÃO Vistos em saneamento. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada instaurada para apurar a suposta prática dos crimes de Tráfico de Entorpecentes (art. 33, caput) e Associação para o Tráfico (art. 35), ambos da Lei nº 11.343/2006, imputados a MAYCON DA SILVA DE AGUIAR e JOSÉ AUGUSTO DA FO… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0802016-70.2023.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOES… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0008888-12.2019.8.14.0006 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: BRUNO TAFAREL DA SILVA LOBO E VITORIO JOSE BATISTA PONTES VÍTIMA: EMPRESA … Ver mais
Autos nº: 0801215-86.2025.8.14.0017 Tipo de Ação: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Polo Ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Polo Passivo: Nome: LEANDERSSON ALVES FEITOSA Endereço: Avenida Monte Alegre, Santos Dumont, REDENçãO - PA - CEP: 68551-100 DECISÃO-MANDADO Trata-se de ação … Ver mais

Processo nº 0800121-73.2023.8.14.0082

ID: 278353492
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] 0800121-73.2023.8.14.0082 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COLARES Nome: DELEGA… Ver mais
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