Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 708 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256246041
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011352-86.2018.8.14.0024
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Itaituba PJe: 0011352-86.2018.8.14.0024 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AVENIDA BARAO DO RIO BRANCO, CENTRO, NOVA TIMBOTEUA - PA - CEP: 68730-000 Nome: MOARI CARLOS DE CAMPOS Endere�o: desconhecido Nome: …
Ver mais
Processo nº 0000421-41.2014.8.14.0096
ID: 316268494
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000421-41.2014.8.14.0096
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DANIELLA DA SILVA LUCAS
(OAB/PA 19.556)
LUCAS PRADO KIZAN
(OAB/PA 20.696)
OMAR ADAMIL COSTA SARE
(OAB/PA 13.052)
FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE
(OAB/PA 20.141)
RENATA BRILHANTE ATHAYDE
(OAB/PA 15.874)
DIEGO BRILHANTE ATHAYDE
(OAB/PA 14.971)
FERNANDA BRILHANTE ATHAYDE
(OAB/PA 12.762)
RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE
(OAB/PA 6.669)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br AUTOS Nº 0000421-41.2014.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉUS: DINELSON S…
Ver mais
Processo nº 0002693-64.2014.8.14.0045
ID: 280210469
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0002693-64.2014.8.14.0045
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 0002693-64.2014.8.14.0045 Acusado(s): ANTONIO PAULO DOS SANTOS SILVA, DN 08.01.1993, CPF: 021.420.552-57, filho de MARIA DO SOCORRO LIMA DOS SANTOS - Prescrito; JOSÉ ANTÔNIO VITORINO DA PAIXÃO, DN 18.10.1974,…
Ver mais
Processo nº 0012595-36.2016.8.14.0024
ID: 255841279
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012595-36.2016.8.14.0024
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0012595-36.2016.8.14.0024 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: ANDERSON SCHWERTZ SP…
Ver mais
Processo nº 0804997-08.2023.8.14.0006
ID: 315836195
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804997-08.2023.8.14.0006
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91) 3201-4949 / Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0804997-0…
Ver mais
Processo nº 0800249-20.2023.8.14.0074
ID: 314053287
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800249-20.2023.8.14.0074
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO Vistos em saneamento. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada instaurada para apurar a suposta prática dos crimes de Tráfico de Entorpecentes (art. 33, caput) e Associação para o Tráfico (art. 35), ambos da Lei nº 11.343/2006, imputados a MAYCON DA SILVA DE AGUIAR e JOSÉ AUGUSTO DA FO…
Ver mais
Processo nº 0800249-20.2023.8.14.0074
ID: 316294846
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800249-20.2023.8.14.0074
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Vistos em saneamento. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada instaurada para apurar a suposta prática dos crimes de Tráfico de Entorpecentes (art. 33, caput) e Associação para o Tráfico (art. 35), ambos da Lei nº 11.343/2006, imputados a MAYCON DA SILVA DE AGUIAR e JOSÉ AUGUSTO DA FO…
Ver mais
Processo nº 0800249-20.2023.8.14.0074
ID: 318952300
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800249-20.2023.8.14.0074
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Vistos em saneamento. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada instaurada para apurar a suposta prática dos crimes de Tráfico de Entorpecentes (art. 33, caput) e Associação para o Tráfico (art. 35), ambos da Lei nº 11.343/2006, imputados a MAYCON DA SILVA DE AGUIAR e JOSÉ AUGUSTO DA FO…
Ver mais
Processo nº 0802016-70.2023.8.14.0017
ID: 277761652
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0802016-70.2023.8.14.0017
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0802016-70.2023.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOES…
Ver mais
Processo nº 0008888-12.2019.8.14.0006
ID: 276190283
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008888-12.2019.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0008888-12.2019.8.14.0006 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: BRUNO TAFAREL DA SILVA LOBO E VITORIO JOSE BATISTA PONTES VÍTIMA: EMPRESA …
Ver mais