Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 708 de 740
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259954300
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800302-80.2022.8.14.0059
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________________________________…
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Processo nº 0800545-39.2024.8.14.0096
ID: 309777408
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800545-39.2024.8.14.0096
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KALYANA LIMA ROTTA BONFIM
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.ju…
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Maria Hilda Mateus Fontinelio x Aapb-Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao
ID: 305846293
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800805-64.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
WATINA AMORIM DE ASSIS
OAB/TO XXXXXX
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CLEOMAR COELHO SOARES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0800805-64.2025.8.14.0005 PROCE…
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Processo nº 0800988-41.2025.8.14.0003
ID: 293367527
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800988-41.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800988-41.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Grave] CUSTODIADO: FRA…
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Processo nº 0819109-92.2022.8.14.0401
ID: 260310409
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0819109-92.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Advogados:
ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE
OAB/MT XXXXXX
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WAGNER DOS SANTOS GOUVEIA
OAB/MT XXXXXX
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CARLOS AUGUSTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR
OAB/MT XXXXXX
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D E C I S Ã O 1) DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Vistos, etc. O acusado CLEYTON ALEXANDRE FUJIMOTO NUNES MENDES devidamente qualificado nos autos, requereu, por intermédio de sua Defesa t…
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Processo nº 0807983-79.2025.8.14.0000
ID: 310817698
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807983-79.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807983-79.2025.8.14.0000 PACIENTE: WELLINTON RODRIGUES VAZ AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE TOMÉ AÇU RELATOR(A): Desembargadora …
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Processo nº 0800211-82.2025.8.14.0059
ID: 259077230
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800211-82.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800211-…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Estado Do Para e outros
ID: 259264694
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0802548-07.2025.8.14.0039
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0802548-07.2025.8.14.0039 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 0, S/N, 0, 0…
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Processo nº 0800416-69.2024.8.14.0052
ID: 323658821
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Capim
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800416-69.2024.8.14.0052
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1d…
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Processo nº 0805258-58.2023.8.14.0301
ID: 328282370
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0805258-58.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES
OAB/PA XXXXXX
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JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239…
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