Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 709 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295252978
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801215-86.2025.8.14.0017
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos nº: 0801215-86.2025.8.14.0017 Tipo de Ação: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Polo Ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Polo Passivo: Nome: LEANDERSSON ALVES FEITOSA Endereço: Avenida Monte Alegre, Santos Dumont, REDENçãO - PA - CEP: 68551-100 DECISÃO-MANDADO Trata-se de ação …
Ver mais
Processo nº 0800121-73.2023.8.14.0082
ID: 278353492
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Colares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800121-73.2023.8.14.0082
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] 0800121-73.2023.8.14.0082 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COLARES Nome: DELEGA…
Ver mais
Processo nº 0809383-89.2025.8.14.0401
ID: 315960140
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809383-89.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
04/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0809383-89.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, S/N, 00, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: KAIO ARAUJO COELHO DA SILVA Endereço: Passagem Joana D'arc, 28, PRÓX. A IGREJA AS…
Ver mais
Processo nº 0800500-92.2024.8.14.0077
ID: 331860408
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anajás
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800500-92.2024.8.14.0077
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA AUTOS DE Nº: 0800500-92.2024.8.14.0077 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: ANAJAS - DELEGACIA DE POLICIA - 8ª RISP INDICIADO: WILLIAN KAUÊ DE SOUZA PAMPLONA Advogado: PAULO NASCIMENTO T…
Ver mais
Processo nº 0800359-06.2023.8.14.0046
ID: 306185808
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800359-06.2023.8.14.0046
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará Processo nº 0800359-06.2023.8.14.0046 S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Pará, no exercício de suas atribuições, apresentou denúncia contra o nacional EDUARDO DA S…
Ver mais
Processo nº 0801528-26.2021.8.14.0037
ID: 274902912
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oriximiná
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801528-26.2021.8.14.0037
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - RÉU SOLTO DADOS DO PROCESSO: Processo: 0801528-26.2021.8.14.0037. Data da audiência: 22/04/2025. Horário: 10h30min. Capitulação Penal Imputada em face de Francisco: …
Ver mais
Processo nº 0800171-43.2024.8.14.0057
ID: 314782258
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800171-43.2024.8.14.0057
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOS N.: 0800171-43.2024.8.14.0057 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, S/N, 00, ANAPU - PA…
Ver mais
Processo nº 0001489-08.2019.8.14.0013
ID: 280514610
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001489-08.2019.8.14.0013
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA PROCESSO Nº 0001489-08.2019.8.14.0013. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA/PA. APELANTE: THAYLON RUAN DE SOUZA DANTAS (DEF…
Ver mais
Processo nº 0001268-29.2020.8.14.0065
ID: 276550168
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001268-29.2020.8.14.0065
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br Número do Processo: 0001268-29.2020.8.14.0065 Natureza: PENAL – Crime de Trânsito…
Ver mais
Processo nº 0800097-35.2023.8.14.1605
ID: 303329996
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Abel Figueiredo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800097-35.2023.8.14.1605
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará TCO Nº. 0800097-35.2023.8.14.1605 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - RELATÓRIO Vieram-me os presentes autos conclusos para apreciação acerca do recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado em fa…
Ver mais