Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 709 de 766

Autos nº: 0801215-86.2025.8.14.0017 Tipo de Ação: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Polo Ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Polo Passivo: Nome: LEANDERSSON ALVES FEITOSA Endereço: Avenida Monte Alegre, Santos Dumont, REDENçãO - PA - CEP: 68551-100 DECISÃO-MANDADO Trata-se de ação … Ver mais

Processo nº 0800121-73.2023.8.14.0082

ID: 278353492
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] 0800121-73.2023.8.14.0082 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COLARES Nome: DELEGA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0809383-89.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, S/N, 00, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: KAIO ARAUJO COELHO DA SILVA Endereço: Passagem Joana D'arc, 28, PRÓX. A IGREJA AS… Ver mais

Processo nº 0800500-92.2024.8.14.0077

ID: 331860408
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA AUTOS DE Nº: 0800500-92.2024.8.14.0077 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: ANAJAS - DELEGACIA DE POLICIA - 8ª RISP INDICIADO: WILLIAN KAUÊ DE SOUZA PAMPLONA Advogado: PAULO NASCIMENTO T… Ver mais

Processo nº 0800359-06.2023.8.14.0046

ID: 306185808
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará Processo nº 0800359-06.2023.8.14.0046 S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Pará, no exercício de suas atribuições, apresentou denúncia contra o nacional EDUARDO DA S… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - RÉU SOLTO DADOS DO PROCESSO: Processo: 0801528-26.2021.8.14.0037. Data da audiência: 22/04/2025. Horário: 10h30min. Capitulação Penal Imputada em face de Francisco: … Ver mais

Processo nº 0800171-43.2024.8.14.0057

ID: 314782258
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOS N.: 0800171-43.2024.8.14.0057 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, S/N, 00, ANAPU - PA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA PROCESSO Nº 0001489-08.2019.8.14.0013. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA/PA. APELANTE: THAYLON RUAN DE SOUZA DANTAS (DEF… Ver mais

Processo nº 0001268-29.2020.8.14.0065

ID: 276550168
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br Número do Processo: 0001268-29.2020.8.14.0065 Natureza: PENAL – Crime de Trânsito… Ver mais

Processo nº 0800097-35.2023.8.14.1605

ID: 303329996
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará TCO Nº. 0800097-35.2023.8.14.1605 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - RELATÓRIO Vieram-me os presentes autos conclusos para apreciação acerca do recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado em fa… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou