Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 710 de 711

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809461-08.2021.8.14.0051 REU: ALEX DA COSTA SANTOS Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA 1. RELA…
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Sentença
Advogados:
MAURICIO LUZ REIS
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ANTONIO AFONSO NAVEGANTES
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GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, P…
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Processo n.º 0014427-27.2017.8.14.0006 IPL N. 00004/2017.101029-2 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de IGOR DA…
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Antonio Araujo De Andrade x Estado Do Pará

ID: 323477937
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença
Advogados:
ANTONIO ARAUJO DE ANDRADE
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Processo nº: 0800142-13.2024.8.14.0018 SENTENÇA Trata-se de IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de ARAUJO DE ANDRADE, ao argumento de inadequação do rito do juizados especiais,…
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Advogados:
WILLIAMS FEIO RAMOS
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ANDERSON ARAUJO MENDES
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Processo n.º 0802183-23.2023.8.14.0006 IPL N. 00004/2023.100109-1 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de KEVIN C…
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Processo nº 0813984-58.2024.8.14.0051

ID: 258144211
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Edital
SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Fone_ (93) 3064-9271 – e-mail- upjcrimsantarem.atendimento@tjpa.jus.br -----------------------------------------------------------------------------…
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Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0001702-83.2018.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requ…
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Processo nº 0642034-72.2019.8.14.0045

ID: 258870395
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo n. 0642034-72.2019.8.14.0045 ACUSADA: TAIS DOS SANTOS MORAES S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste …
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Processo nº 0828841-50.2024.8.14.0006

ID: 280076262
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo n.º 0828841-50.2024.8.14.0006 IPL N. 00004/2024.100845-7 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de RUAN LU…
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Processo nº 0800888-56.2025.8.14.0013

ID: 328132460
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
NELMA CATARINA OLIVEIRA MARTIRES COSTA
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CLEVERSON JORGE PALHA DE PINHO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capa…
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