Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 714 de 824
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 337322499
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800863-91.2025.8.14.0094
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO
OAB/PA XXXXXX
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800863-91.2025.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Grave] AUTOR: ANDREI CARDOSO LIMA Advogado/a: Advogado do(a)…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Diogo Santos De Sousa
ID: 258667780
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0807713-16.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0807713-16.2025.8.14.0401 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Flagranteado: DIOGO SANTOS DE SOUSA, brasileir…
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Processo nº 0002342-72.2012.8.14.0074
ID: 291919977
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002342-72.2012.8.14.0074
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
CARLOS JOSE MARQUES DUARTE
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002342-72.2012.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE …
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Ministerio Publico Estadual De Tailandia x Edmilson Pereira De Almeida e outros
ID: 283241627
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002342-72.2012.8.14.0074
Data de Disponibilização:
29/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002342-72.2012.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE …
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Processo nº 0800225-29.2023.8.14.0094
ID: 260249484
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800225-29.2023.8.14.0094
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA
OAB/PA XXXXXX
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800225-29.2023.8.14.0094 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Dro…
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Processo nº 0000950-82.2013.8.14.0003
ID: 257908892
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000950-82.2013.8.14.0003
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS AUGUSTO MOTA LIMA
OAB/PA XXXXXX
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RONALDO CRISTIANO CARVALHO LIMA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000950-82.2013.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Dro…
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Processo nº 0000501-03.2020.8.14.0061
ID: 283781068
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Tucuruí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000501-03.2020.8.14.0061
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0000501-03.2020.8.14.0061 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: FERDINANDO OLIVEIRA DA SILVA Capitulação: art. 129, § 9º; e art. 147, ambos do Código Penal; art. 65 do DL 3.688/4…
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Processo nº 0821617-40.2024.8.14.0401
ID: 290927740
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0821617-40.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0821617-40.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de notícia de fato instaurada após denúncia envolvendo o tra…
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Processo nº 0801859-36.2024.8.14.0026
ID: 322662818
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Jacundá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801859-36.2024.8.14.0026
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS HENRIQUE COSTA MARQUES
OAB/PA XXXXXX
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CLEITON RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: 1jacunda@t…
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Francisco Cezario Borges e outros x Elielson Da Silva Santos
ID: 324960923
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Redenção
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800127-26.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA
OAB/GO XXXXXX
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Termo Circunstanciado de Ocorrência – 0800127-26.2025.8.14.0045 Autor do Fato: ELIELSON DA SILVA SANTOS Advogado: Raynery Rarison Oliveira Siqueira - OAB/PA 22652-A Capitulação inicial: Art. 42, III,…
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