Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 716 de 824
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275258086
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801798-23.2024.8.14.0012
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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MILLER SIQUEIRA SERRAO
OAB/PA XXXXXX
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Processo: 0801798-23.2024.8.14.0012 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: JOELSON DOS PRAZERES PEREIRA, brasileiro, natural de Cametá/Pa, nascido em 15/06/1983, filho de Maria Laide…
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Processo nº 0800091-58.2023.8.14.0140
ID: 322166100
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800091-58.2023.8.14.0140
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/n…
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Processo nº 0807492-72.2025.8.14.0000
ID: 314764915
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807492-72.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO MONTENEGRO DE MORAIS FILHO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS 0807492-72.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL PACIENTE: IGOR DOS SANTO BAHIA IMPETRANTE: FERNANDO MORAIS (OAB/PA 24.553) AUTORIDADE COATORA: JUÍ…
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Processo nº 0800307-15.2024.8.14.0130
ID: 314518030
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ulianópolis
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0800307-15.2024.8.14.0130
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800307-15.2024.8.14.0130 ADOLESCENTEI: EDVAN LOPES SANTOS SENTENÇA Trata-se de procediment…
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Processo nº 0800600-79.2021.8.14.0068
ID: 291080916
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800600-79.2021.8.14.0068
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA
OAB/PA XXXXXX
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FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX
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ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0800600-79.2021.8.14.0068 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA/PA 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: JOSE ED…
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Processo nº 0008537-97.2019.8.14.0116
ID: 318072840
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0008537-97.2019.8.14.0116
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONALDO ROQUE TREMARIN
OAB/PA XXXXXX
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“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. NULIDADE PROCESSUAL. BUSCA DOMICILIAR. FLAGRANTE DELITO. FUNDADAS RAZÕES. REJEITADA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PR…
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Processo nº 0815044-88.2021.8.14.0401
ID: 257391888
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0815044-88.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YONE ROSELY FRANCES LOPES
OAB/PA XXXXXX
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“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ATENUANTES. MENORIDADE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SÚMULA 231 DO STJ. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDU…
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Processo nº 0002782-97.2019.8.14.0082
ID: 281446664
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Colares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002782-97.2019.8.14.0082
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES PROCESSO: 0002782-97.2019.8.14.0082 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MARIO…
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Processo nº 0014835-43.2018.8.14.0051
ID: 319008897
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0014835-43.2018.8.14.0051
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MAYARA FONSECA ALVES
OAB/AM XXXXXX
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EULA PAULA FERREIRA FERNANDES
OAB/PA XXXXXX
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WLANDRE GOMES LEAL
OAB/PA XXXXXX
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO PELO CRIME DO ART. 33 DA LEI 11.343/06. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇ…
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Processo nº 0010761-81.2018.8.14.0006
ID: 324718057
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010761-81.2018.8.14.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADILSON FARIAS DE SOUSA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Wh…
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