Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 718 de 793

Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800314-81.2023.8.14.0052 CLASSE: [Receptação culposa] PARTE RE… Ver mais

Processo nº 0802146-61.2021.8.14.0104

ID: 260127221
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: 1breubranco@tjpa.jus.br PJe: 0802146-61.2021.8.14.0104 Requerente Nome: MINISTERIO PUBL… Ver mais
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800160-96.2025.8.14.0083 ACUSADO: DELEGACIA DE POLICIA DE C… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0825849-95.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDILSON GONCALVES NASCIMENTO Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou os acusados MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDIL… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0825849-95.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDILSON GONCALVES NASCIMENTO Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou os acusados MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDIL… Ver mais

Processo nº 0800680-49.2022.8.14.0087

ID: 262807196
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU AUTOS: 0800680-49.2022.8.14.0087 ASSUNTO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros RÉU (S): RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO CPF: 700.263.052-08 SENTENÇA I. RELATÓ… Ver mais

Processo nº 0811056-59.2025.8.14.0000

ID: 322576713
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811056-59.2025.8.14.0000 PACIENTE: ELIETE MIRANDA DA COSTA AUTORIDADE COATORA: 2A VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM/PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE L… Ver mais

Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043

ID: 262848746
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas… Ver mais

Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043

ID: 262848751
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas… Ver mais

Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043

ID: 262848756
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas… Ver mais
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