Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 718 de 793
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319185369
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Capim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800314-81.2023.8.14.0052
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800314-81.2023.8.14.0052 CLASSE: [Receptação culposa] PARTE RE…
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Processo nº 0802146-61.2021.8.14.0104
ID: 260127221
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Breu Branco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802146-61.2021.8.14.0104
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: 1breubranco@tjpa.jus.br PJe: 0802146-61.2021.8.14.0104 Requerente Nome: MINISTERIO PUBL…
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Processo nº 0800160-96.2025.8.14.0083
ID: 308101818
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curralinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800160-96.2025.8.14.0083
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800160-96.2025.8.14.0083 ACUSADO: DELEGACIA DE POLICIA DE C…
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Processo nº 0825849-95.2024.8.14.0401
ID: 275000337
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0825849-95.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0825849-95.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDILSON GONCALVES NASCIMENTO Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou os acusados MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDIL…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Edilson Goncalves Nascimento e outros
ID: 274961914
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0825849-95.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0825849-95.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDILSON GONCALVES NASCIMENTO Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou os acusados MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDIL…
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Processo nº 0800680-49.2022.8.14.0087
ID: 262807196
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Limoeiro do Ajurú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800680-49.2022.8.14.0087
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU AUTOS: 0800680-49.2022.8.14.0087 ASSUNTO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros RÉU (S): RAIMUNDO FRANCO VIANA FILHO CPF: 700.263.052-08 SENTENÇA I. RELATÓ…
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Processo nº 0811056-59.2025.8.14.0000
ID: 322576713
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811056-59.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811056-59.2025.8.14.0000 PACIENTE: ELIETE MIRANDA DA COSTA AUTORIDADE COATORA: 2A VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM/PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE L…
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Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043
ID: 262848746
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0004904-11.2016.8.14.0043
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas…
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Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043
ID: 262848751
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0004904-11.2016.8.14.0043
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas…
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Processo nº 0004904-11.2016.8.14.0043
ID: 262848756
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0004904-11.2016.8.14.0043
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade ajuizada em face de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA e outros. Segundo a inicial, o então prefeito teria descontado as contribuições previdenciárias devidas pelos servidores públicos, como é exigido pelo artigo 40 e pelo inciso II, artigo 195, ambas normas…
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