Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 720 de 824
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261111985
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curuça
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801021-85.2022.8.14.0019
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Vistos os autos. O Ministério Público propôs ação penal em desfavor de IRANILDO MENDES DIAS, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 217-A do CP…
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Processo nº 0007443-21.2015.8.14.0063
ID: 313996528
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007443-21.2015.8.14.0063
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Roubo ] 0007443-21.2015.8.14.0063 A…
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Processo nº 0000542-98.2015.8.14.0075
ID: 323478781
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Porto de Moz
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000542-98.2015.8.14.0075
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0000542-98.2015.8.14.0075…
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Processo nº 0806460-32.2025.8.14.0000
ID: 322568977
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806460-32.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806460-32.2025.8.14.0000 PACIENTE: KAYRO RONEY DA SILVA E SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A)…
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Processo nº 0808175-12.2025.8.14.0000
ID: 305773700
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808175-12.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILSON KEN SHIBATA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808175-12.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAIMUNDO TRINDADE PEREIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA COMARCA DE CAPANEMA/PA RELATOR(A): Dese…
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Processo nº 0000210-03.2014.8.14.1875
ID: 259970084
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000210-03.2014.8.14.1875
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO
OAB/PA XXXXXX
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HAYDEE MAVIGNO SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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ARTHUR DIAS DE ARRUDA
OAB/PA XXXXXX
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ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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Processo nº: 0000210-03.2014.8.14.1875 Assunto: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ACUSADOS: PEDRO ADALTO BARROS MARINHO, EDUARDO MODESTO DA COSTA, VANDER LUIZ OLIVEIRA D…
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Processo nº 0800380-76.2025.8.14.0089
ID: 323001826
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Melgaço
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800380-76.2025.8.14.0089
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO MEDEIROS DE MELO
OAB/PA XXXXXX
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MATEUS NOGUEIRA PACHECO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MELGAÇO Rua 12 de Outubro, n. 336, Centro, Melgaço. CEP: 68490-000. Tel: (91) 3637-1329. E-mail: tjepa089@tjpa.jus.br PJe: 0800380-76…
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Processo nº 0006231-91.2017.8.14.0063
ID: 328036991
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0006231-91.2017.8.14.0063
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes Previstos no Estatuto do Ido…
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Processo nº 0006231-91.2017.8.14.0063
ID: 331079267
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0006231-91.2017.8.14.0063
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes Previstos no Estatuto do Ido…
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Processo nº 0802941-44.2024.8.14.0401
ID: 260416898
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802941-44.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0802941-44.2024.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: JEFFERSON LUIZ DE ARAÚJO REIS Vítima: E.H.B.D.V. Imputação: Art. 155, §1º e §4º, II c/c art. 14, II, ambos do Código …
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