Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 720 de 824

Processo nº 0801021-85.2022.8.14.0019

ID: 261111985
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Vistos os autos. O Ministério Público propôs ação penal em desfavor de IRANILDO MENDES DIAS, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 217-A do CP…
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Processo nº 0007443-21.2015.8.14.0063

ID: 313996528
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Roubo ] 0007443-21.2015.8.14.0063 A…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0000542-98.2015.8.14.0075…
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Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806460-32.2025.8.14.0000 PACIENTE: KAYRO RONEY DA SILVA E SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A)…
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Processo nº 0808175-12.2025.8.14.0000

ID: 305773700
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
WILSON KEN SHIBATA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808175-12.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAIMUNDO TRINDADE PEREIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA COMARCA DE CAPANEMA/PA RELATOR(A): Dese…
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Advogados:
RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
HAYDEE MAVIGNO SOUZA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ARTHUR DIAS DE ARRUDA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo nº: 0000210-03.2014.8.14.1875 Assunto: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ACUSADOS: PEDRO ADALTO BARROS MARINHO, EDUARDO MODESTO DA COSTA, VANDER LUIZ OLIVEIRA D…
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Processo nº 0800380-76.2025.8.14.0089

ID: 323001826
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
Advogados:
FERNANDO MEDEIROS DE MELO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MATEUS NOGUEIRA PACHECO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MELGAÇO Rua 12 de Outubro, n. 336, Centro, Melgaço. CEP: 68490-000. Tel: (91) 3637-1329. E-mail: tjepa089@tjpa.jus.br PJe: 0800380-76…
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Processo nº 0006231-91.2017.8.14.0063

ID: 328036991
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes Previstos no Estatuto do Ido…
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Processo nº 0006231-91.2017.8.14.0063

ID: 331079267
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes Previstos no Estatuto do Ido…
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Processo nº 0802941-44.2024.8.14.0401

ID: 260416898
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0802941-44.2024.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: JEFFERSON LUIZ DE ARAÚJO REIS Vítima: E.H.B.D.V. Imputação: Art. 155, §1º e §4º, II c/c art. 14, II, ambos do Código …
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