Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 721 de 779

Processo nº 0800359-06.2023.8.14.0046

ID: 306185808
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará Processo nº 0800359-06.2023.8.14.0046 S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Pará, no exercício de suas atribuições, apresentou denúncia contra o nacional EDUARDO DA S… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - RÉU SOLTO DADOS DO PROCESSO: Processo: 0801528-26.2021.8.14.0037. Data da audiência: 22/04/2025. Horário: 10h30min. Capitulação Penal Imputada em face de Francisco: … Ver mais

Processo nº 0800171-43.2024.8.14.0057

ID: 314782258
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOS N.: 0800171-43.2024.8.14.0057 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, S/N, 00, ANAPU - PA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA PROCESSO Nº 0001489-08.2019.8.14.0013. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA/PA. APELANTE: THAYLON RUAN DE SOUZA DANTAS (DEF… Ver mais

Processo nº 0001268-29.2020.8.14.0065

ID: 276550168
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br Número do Processo: 0001268-29.2020.8.14.0065 Natureza: PENAL – Crime de Trânsito… Ver mais

Processo nº 0800097-35.2023.8.14.1605

ID: 303329996
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará TCO Nº. 0800097-35.2023.8.14.1605 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - RELATÓRIO Vieram-me os presentes autos conclusos para apreciação acerca do recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado em fa… Ver mais

Processo nº 0801130-04.2025.8.14.0049

ID: 275134820
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0801130-04.2025.8.14.0049 Clas… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] 0001882-40.2020.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINI… Ver mais
Processo nº: 0804031-87.2024.8.14.0401 Réu: Arthur Souza de Jesus da Cunha Cap. Provisória: art. 157, §2º, incisos II, V e VII, do CP. Sentença nº 180/2025 (C/M) RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra ARTHUR SOUZA DE JESUS DA CUNHA, imputando-lhe a … Ver mais

Processo nº 0803144-10.2025.8.14.0065

ID: 318945604
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE XINGUARA 0803144-10.2025.8.14.0065 [Crimes de Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE XINGUARA PA Endereço: AC Xinguara, S/N, Rua Gorotire 58, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 Nome: LUIS AUGUSTO NASCIME… Ver mais
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