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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 722 de 766

Processo nº 0818790-95.2024.8.14.0000

ID: 292442702
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0818790-95.2024.8.14.0000 REQUERENTE: MARCELO SOLER REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA Ementa. direito penal e processual penal. revisão criminal. lesão c… Ver mais

Processo nº 0002435-37.2015.8.14.0201

ID: 291333431
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº: 0002435-37.2015.8.14.0201 Denunciado: RODRIGO COSTA DA SILVA Vítima: E.L.F.M. Tipificação Penal: 213, § 1º, c/c Art. 61, II, f, art. 226, II, e Art. 234-A, III, do CPB. SENTENÇA RELATÓRIO: Trata-se de ação penal pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de RODR… Ver mais

Processo nº 0694074-63.2016.8.14.0133

ID: 274981139
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0002480-56.2012.8.14.0133 Ação Penal – art. 180 §1, art. 288 § único, art. 311 do CP c/c art. 14 da Lei 10826/03 Autor: Ministério Público Réu: THIAGO PEREIRA DA PAIXAO, OSEAS DAVID OLIVEI… Ver mais

Processo nº 0694074-63.2016.8.14.0133

ID: 274981147
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0002480-56.2012.8.14.0133 Ação Penal – art. 180 §1, art. 288 § único, art. 311 do CP c/c art. 14 da Lei 10826/03 Autor: Ministério Público Réu: THIAGO PEREIRA DA PAIXAO, OSEAS DAVID OLIVEI… Ver mais

Processo nº 0694074-63.2016.8.14.0133

ID: 274981151
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0002480-56.2012.8.14.0133 Ação Penal – art. 180 §1, art. 288 § único, art. 311 do CP c/c art. 14 da Lei 10826/03 Autor: Ministério Público Réu: THIAGO PEREIRA DA PAIXAO, OSEAS DAVID OLIVEI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Autos: 0801921-12.2021.8.14.0049 Autor: Ministério Público. Réu: Jheison Azevedo Jocoski. Advogado: MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO - PA017153 e FRANCIMAR DAS C… Ver mais

Processo nº 0800585-91.2023.8.14.0084

ID: 258911373
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE FARO (VARA ÚNICA) Rua Dr. Dionísio Bentes, S/N, Centro, CEP: 68.280-000, Faro/PA, Fone: 031(93) 3557-1140. Processo n° 0800585-91.2023.8.14.0084 Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto [Prisão em flagrante, Crime de … Ver mais

Processo nº 0803205-28.2025.8.14.0045

ID: 307058588
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 0803205-28.2025.8.14.0045 DENUNCIADO(S): WESLEY JUNIOR PASSOS MENDES, DN 10.09.2004, CPF: 030.215.312-88, filho de LEONILDA DE SOUSA PASSOS e MANOEL MENDES DE SOUSA - rua Pedro Alvares Cabral, n. 415, Disk Be… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0814867-22.2024.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réu: MAYCON DOUGLAS DO CARMO FERREIRA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de MAYCON DOUGLAS DO C… Ver mais

Processo nº 0800888-86.2025.8.14.0003

ID: 280423477
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800888-86.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Falsa identidade , Contra a Mulher] CUSTODIADO: LUIZ DINIZ BRITO (Endereço: Estrada da Praia, s/n, Bairro São Francisco, A… Ver mais
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