Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 722 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 290779174
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803660-43.2023.8.14.0051
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0803660-43.2023.8.14.0051 AUTOR: FELIPE CASTRO COSTA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por FELIPE CASTRO COSTA em face do ESTADO DO PARA. Relata que respondeu a uma Ação Penal na 2ª Vara Criminal da Comarca de S…
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Processo nº 0801565-46.2023.8.14.0049
ID: 258784196
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801565-46.2023.8.14.0049
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Santa Isabel do Pará _____________________________________________________________ AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI AUTOS Nº 0801565-46.2023.8.14.0049 RÉU: PEDRO JORGE MARTINS BATISTA, brasileiro, casado, natural de…
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Processo nº 0824281-44.2024.8.14.0401
ID: 310439830
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0824281-44.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0824281-44.2024.8.14.0401 Vistos, etc. Trata-se de Resposta à Acusação apresentada pela Defesa de CARLOS AUGUSTO FREDERICO MARTIN DE MELLO, denunciado pela suposta pr…
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Processo nº 0800410-91.2021.8.14.0044
ID: 324026687
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Quatipuru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800410-91.2021.8.14.0044
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800410-91.20…
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Processo nº 0818790-95.2024.8.14.0000
ID: 292442702
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0818790-95.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0818790-95.2024.8.14.0000 REQUERENTE: MARCELO SOLER REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA Ementa. direito penal e processual penal. revisão criminal. lesão c…
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Processo nº 0002435-37.2015.8.14.0201
ID: 291333431
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002435-37.2015.8.14.0201
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº: 0002435-37.2015.8.14.0201 Denunciado: RODRIGO COSTA DA SILVA Vítima: E.L.F.M. Tipificação Penal: 213, § 1º, c/c Art. 61, II, f, art. 226, II, e Art. 234-A, III, do CPB. SENTENÇA RELATÓRIO: Trata-se de ação penal pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de RODR…
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Processo nº 0694074-63.2016.8.14.0133
ID: 274981139
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0694074-63.2016.8.14.0133
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0002480-56.2012.8.14.0133 Ação Penal – art. 180 §1, art. 288 § único, art. 311 do CP c/c art. 14 da Lei 10826/03 Autor: Ministério Público Réu: THIAGO PEREIRA DA PAIXAO, OSEAS DAVID OLIVEI…
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Processo nº 0694074-63.2016.8.14.0133
ID: 274981147
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0694074-63.2016.8.14.0133
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0002480-56.2012.8.14.0133 Ação Penal – art. 180 §1, art. 288 § único, art. 311 do CP c/c art. 14 da Lei 10826/03 Autor: Ministério Público Réu: THIAGO PEREIRA DA PAIXAO, OSEAS DAVID OLIVEI…
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Processo nº 0694074-63.2016.8.14.0133
ID: 274981151
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0694074-63.2016.8.14.0133
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0002480-56.2012.8.14.0133 Ação Penal – art. 180 §1, art. 288 § único, art. 311 do CP c/c art. 14 da Lei 10826/03 Autor: Ministério Público Réu: THIAGO PEREIRA DA PAIXAO, OSEAS DAVID OLIVEI…
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Processo nº 0801921-12.2021.8.14.0049
ID: 256615944
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0801921-12.2021.8.14.0049
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Autos: 0801921-12.2021.8.14.0049 Autor: Ministério Público. Réu: Jheison Azevedo Jocoski. Advogado: MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO - PA017153 e FRANCIMAR DAS C…
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