Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 723 de 766

Processo nº 0800585-91.2023.8.14.0084

ID: 258911373
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE FARO (VARA ÚNICA) Rua Dr. Dionísio Bentes, S/N, Centro, CEP: 68.280-000, Faro/PA, Fone: 031(93) 3557-1140. Processo n° 0800585-91.2023.8.14.0084 Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto [Prisão em flagrante, Crime de … Ver mais

Processo nº 0803205-28.2025.8.14.0045

ID: 307058588
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 0803205-28.2025.8.14.0045 DENUNCIADO(S): WESLEY JUNIOR PASSOS MENDES, DN 10.09.2004, CPF: 030.215.312-88, filho de LEONILDA DE SOUSA PASSOS e MANOEL MENDES DE SOUSA - rua Pedro Alvares Cabral, n. 415, Disk Be… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0814867-22.2024.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réu: MAYCON DOUGLAS DO CARMO FERREIRA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de MAYCON DOUGLAS DO C… Ver mais

Processo nº 0800888-86.2025.8.14.0003

ID: 280423477
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800888-86.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Falsa identidade , Contra a Mulher] CUSTODIADO: LUIZ DINIZ BRITO (Endereço: Estrada da Praia, s/n, Bairro São Francisco, A… Ver mais

Processo nº 0004794-28.2019.8.14.0133

ID: 275305958
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0004794-28.2019.8.14.0133 Ação Penal – art. 302, §1º, II e 303, §1º da Lei 9.503/97 Autor: Ministério Público Réu: DJALMA EDUARDO DE CARVALHO Relatório O Ministério Público denunciou DJALM… Ver mais
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800134-49.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: MARIA MIRANDA DA COSTA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA … Ver mais
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800394-29.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: PEDRO DOS SANTOS AMERICO Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COST… Ver mais
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800493-96.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: RAIMUNDO SILVA NEVES Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA SO… Ver mais
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0801788-08.2024.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: SEBASTIAO CRUZ SILVA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA SO… Ver mais
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800221-05.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: CECILIA DOS REIS Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA SOUZA,… Ver mais
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