Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 723 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258911373
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Faro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800585-91.2023.8.14.0084
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE FARO (VARA ÚNICA) Rua Dr. Dionísio Bentes, S/N, Centro, CEP: 68.280-000, Faro/PA, Fone: 031(93) 3557-1140. Processo n° 0800585-91.2023.8.14.0084 Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto [Prisão em flagrante, Crime de …
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Processo nº 0803205-28.2025.8.14.0045
ID: 307058588
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803205-28.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 0803205-28.2025.8.14.0045 DENUNCIADO(S): WESLEY JUNIOR PASSOS MENDES, DN 10.09.2004, CPF: 030.215.312-88, filho de LEONILDA DE SOUSA PASSOS e MANOEL MENDES DE SOUSA - rua Pedro Alvares Cabral, n. 415, Disk Be…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Maycon Douglas Do Carmo Ferreira
ID: 294362254
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0814867-22.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0814867-22.2024.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réu: MAYCON DOUGLAS DO CARMO FERREIRA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de MAYCON DOUGLAS DO C…
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Processo nº 0800888-86.2025.8.14.0003
ID: 280423477
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800888-86.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800888-86.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Falsa identidade , Contra a Mulher] CUSTODIADO: LUIZ DINIZ BRITO (Endereço: Estrada da Praia, s/n, Bairro São Francisco, A…
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Processo nº 0004794-28.2019.8.14.0133
ID: 275305958
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004794-28.2019.8.14.0133
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0004794-28.2019.8.14.0133 Ação Penal – art. 302, §1º, II e 303, §1º da Lei 9.503/97 Autor: Ministério Público Réu: DJALMA EDUARDO DE CARVALHO Relatório O Ministério Público denunciou DJALM…
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Maria Miranda Da Costa x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos
ID: 315932931
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800134-49.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800134-49.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: MARIA MIRANDA DA COSTA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA …
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Pedro Dos Santos Americo x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 322683692
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800394-29.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
11/07/2025
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800394-29.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: PEDRO DOS SANTOS AMERICO Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COST…
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Raimundo Silva Neves x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos
ID: 316105249
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800493-96.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800493-96.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: RAIMUNDO SILVA NEVES Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA SO…
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Sebastiao Cruz Silva x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social
ID: 316105593
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801788-08.2024.8.14.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0801788-08.2024.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: SEBASTIAO CRUZ SILVA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA SO…
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Cecilia Dos Reis x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil
ID: 316105736
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800221-05.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800221-05.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: CECILIA DOS REIS Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA SOUZA,…
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