Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 724 de 847

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812275-10.2025.8.14.0000 PACIENTE: GLEYSON ERIK O…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0800490-29.2025.8.14.0072 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDICILÂNDIA Endereço: AV. MARCOS FREIRE, VIL…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0800490-29.2025.8.14.0072 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDICILÂNDIA Endereço: AV. MARCOS FREIRE, VIL…
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Intimação
Advogados:
FABIO MARIALVA DUTRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0809343-90.2025.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Dr…
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Processo nº 0814048-90.2021.8.14.0401

ID: 335800029
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Sentença
Advogados:
EDIVALDO GRAIM DE MATOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0814048-90.2021.8.14.0401 Visto... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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Processo nº 0000401-36.2020.8.14.0065

ID: 325598442
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0800150-70.2024.8.14.0056

ID: 280338303
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
AUDIÊNCIA Número do Processo: 0800150-70.2024.8.14.0056 Natureza: AÇÃO PENAL Juiz de Direito: DR. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ministério Público: Dr. THIAGO MARSICANO DA NOBREGA ARAUJO Réu: RILL…
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Processo nº 0801782-77.2024.8.14.0074

ID: 278364695
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
SAMIA MELO COSTA E SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801782-77.2024.8.14.0074 AUTOR: GEOVAR BATISTA DOS SANTOS Nome: BANCO…
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Decisão
Advogados:
WALDEMIR SANTOS MELO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810334-25.2025.8.14.0000 COMARCA: PONTA DE PEDRAS/PA AGRAVANTE: YANCA BARROSO DE ALMEIDA REPRESENTANTE: ANDERSON SERRÃO PINTO AGRAVADO: WALACY SI…
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Advogados:
ROGERIO CORREA BORGES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TAIS NASCIMENTO DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JONATAS DE SOUSA SANCHES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARCELO CLEYTON SOUZA DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
RODRIGO MARQUES SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
AMERICO LINS DA SILVA LEAL
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM PROCESSO: 0019543-73.2017.8.14.0051 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI AC…
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