Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 724 de 847
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 303665642
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812275-10.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812275-10.2025.8.14.0000 PACIENTE: GLEYSON ERIK O…
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Danyelly De Oliveira Lobato x Lucas Augusto Ribeiro Da Silva
ID: 299596165
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800490-29.2025.8.14.0072
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0800490-29.2025.8.14.0072 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDICILÂNDIA Endereço: AV. MARCOS FREIRE, VIL…
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Danyelly De Oliveira Lobato x Lucas Augusto Ribeiro Da Silva
ID: 299654832
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800490-29.2025.8.14.0072
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0800490-29.2025.8.14.0072 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDICILÂNDIA Endereço: AV. MARCOS FREIRE, VIL…
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Processo nº 0809343-90.2025.8.14.0051
ID: 332091573
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0809343-90.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO MARIALVA DUTRA
OAB/PA XXXXXX
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ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0809343-90.2025.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Dr…
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Processo nº 0814048-90.2021.8.14.0401
ID: 335800029
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0814048-90.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDIVALDO GRAIM DE MATOS
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0814048-90.2021.8.14.0401 Visto... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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Processo nº 0000401-36.2020.8.14.0065
ID: 325598442
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000401-36.2020.8.14.0065
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0800150-70.2024.8.14.0056
ID: 280338303
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Sebastião da Boa Vista
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800150-70.2024.8.14.0056
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ
OAB/PA XXXXXX
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AUDIÊNCIA Número do Processo: 0800150-70.2024.8.14.0056 Natureza: AÇÃO PENAL Juiz de Direito: DR. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ministério Público: Dr. THIAGO MARSICANO DA NOBREGA ARAUJO Réu: RILL…
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Processo nº 0801782-77.2024.8.14.0074
ID: 278364695
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Tailândia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801782-77.2024.8.14.0074
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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SAMIA MELO COSTA E SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801782-77.2024.8.14.0074 AUTOR: GEOVAR BATISTA DOS SANTOS Nome: BANCO…
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Processo nº 0810334-25.2025.8.14.0000
ID: 295627126
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0810334-25.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALDEMIR SANTOS MELO
OAB/PA XXXXXX
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1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810334-25.2025.8.14.0000 COMARCA: PONTA DE PEDRAS/PA AGRAVANTE: YANCA BARROSO DE ALMEIDA REPRESENTANTE: ANDERSON SERRÃO PINTO AGRAVADO: WALACY SI…
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Processo nº 0019543-73.2017.8.14.0051
ID: 280807247
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0019543-73.2017.8.14.0051
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
ROGERIO CORREA BORGES
OAB/PA XXXXXX
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TAIS NASCIMENTO DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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JONATAS DE SOUSA SANCHES
OAB/PA XXXXXX
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MARCELO CLEYTON SOUZA DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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RODRIGO MARQUES SILVA
OAB/PA XXXXXX
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AMERICO LINS DA SILVA LEAL
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM PROCESSO: 0019543-73.2017.8.14.0051 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI AC…
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