Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 725 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322683744
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801515-29.2024.8.14.0067
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0801515-29.2024.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: BENEDITO NUNES LOPES Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES Endereço Requerente: Nome: BENEDITO NUNES LOPES Endereço: José Dias P…
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Maria Neuza Correa x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Aapb
ID: 322683825
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801239-95.2024.8.14.0067
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0801239-95.2024.8.14.0067 Assunto: [Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Requerente:RECLAMANTE: MARIA NEUZA CORREA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES Endereço Requerente: Nome: MARIA NEUZA CORREA Ender…
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Processo nº 0800873-58.2024.8.14.0131
ID: 319185077
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vitória do Xingu
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800873-58.2024.8.14.0131
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91) 984112766, CEP: 68383-000, email: 1vitoriadoxingu@tjpa.jus.br PJe: 0800873-58.2024.8.14.0131 Reque…
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Processo nº 0801583-24.2020.8.14.0065
ID: 275226711
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801583-24.2020.8.14.0065
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801583-24.2020.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os…
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Processo nº 0800314-46.2025.8.14.0138
ID: 258000393
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800314-46.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800314-46.2025.8.14.0138 Auto de prisão em flagrante TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos quinze (15) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h00min, na sala de audiên…
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Processo nº 0801852-88.2025.8.14.0000
ID: 281401793
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0801852-88.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801852-88.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: PALMAS REFLORESTADORA EIRELI AGRAVANTE: FRANCISCO SALES AZEVEDO AGRAVADO: BANCO ITAÚCARD S.A. AGRVADO: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA RELATORA: DESª. MARIA FI…
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Palmas Reflorestadora Ltda x Banco Itaucard S.A. e outros
ID: 281401801
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0801852-88.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801852-88.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: PALMAS REFLORESTADORA EIRELI AGRAVANTE: FRANCISCO SALES AZEVEDO AGRAVADO: BANCO ITAÚCARD S.A. AGRVADO: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA RELATORA: DESª. MARIA FI…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para e outros x Lucas Da Veiga Costa
ID: 278292071
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0815554-96.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/05/2025
S E N T E N Ç A I) – DO RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de LUCAS DA VEIGA COSTA, já devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções punitivas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Narra o Dominus Liti…
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M M Comercio De Petroleo Ltda x Falcon Vigilancia E Seguranca Ltda
ID: 327646749
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0808703-51.2022.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0808703-51.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA AGRAVADO: FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA PROCESSO Nº 0808703-51.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TU…
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Processo nº 0800155-05.2025.8.14.0009
ID: 290841644
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Bragança
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800155-05.2025.8.14.0009
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 1crimbraganca@tjpa.jus.br Proc. nº: 0800155-05.2025.8.14.0009 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
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