Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 725 de 766

SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0801515-29.2024.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: BENEDITO NUNES LOPES Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES Endereço Requerente: Nome: BENEDITO NUNES LOPES Endereço: José Dias P… Ver mais
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0801239-95.2024.8.14.0067 Assunto: [Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Requerente:RECLAMANTE: MARIA NEUZA CORREA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES Endereço Requerente: Nome: MARIA NEUZA CORREA Ender… Ver mais

Processo nº 0800873-58.2024.8.14.0131

ID: 319185077
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91) 984112766, CEP: 68383-000, email: 1vitoriadoxingu@tjpa.jus.br PJe: 0800873-58.2024.8.14.0131 Reque… Ver mais

Processo nº 0801583-24.2020.8.14.0065

ID: 275226711
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801583-24.2020.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais

Processo nº 0800314-46.2025.8.14.0138

ID: 258000393
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800314-46.2025.8.14.0138 Auto de prisão em flagrante TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos quinze (15) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h00min, na sala de audiên… Ver mais
Decisão
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801852-88.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: PALMAS REFLORESTADORA EIRELI AGRAVANTE: FRANCISCO SALES AZEVEDO AGRAVADO: BANCO ITAÚCARD S.A. AGRVADO: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA RELATORA: DESª. MARIA FI… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801852-88.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: PALMAS REFLORESTADORA EIRELI AGRAVANTE: FRANCISCO SALES AZEVEDO AGRAVADO: BANCO ITAÚCARD S.A. AGRVADO: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA RELATORA: DESª. MARIA FI… Ver mais
S E N T E N Ç A I) – DO RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de LUCAS DA VEIGA COSTA, já devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções punitivas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Narra o Dominus Liti… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0808703-51.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA AGRAVADO: FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA PROCESSO Nº 0808703-51.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TU… Ver mais

Processo nº 0800155-05.2025.8.14.0009

ID: 290841644
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 1crimbraganca@tjpa.jus.br Proc. nº: 0800155-05.2025.8.14.0009 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais
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