Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 726 de 740
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310774340
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800119-95.2022.8.14.0096
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VINICIUS ALVES CAVALCANTE
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.ju…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Antonia Lemos Braga De Moraes e outros
ID: 310755683
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Novo Repartimento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801662-52.2022.8.14.0123
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ANTONIA LEMOS BRAGA DE MORAES
BEETHOVEN CLAYTON LOPES DOS SANTOS
DIOGO COSTA CARVALHO
DOGIVAL FRANCISCO DA SILVA
ETELVINA CARVALHO DA SILVA
GLAUCIANE FERREIRA DA SILVA
MARCLEISON BRANDAO DE OLIVEIRA
MARIVALDO DE MORAES E SILVA
MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA
ROBERTO APARECIDO DE PASSOS
ROBERTO SOARES GUTERRES
Advogados:
FERNANDA NASCIMENTO MACHADO
OAB/PA XXXXXX
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ODILON VIEIRA NETO
OAB/PA XXXXXX
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FABRICIO MARTINS PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0801662-52.2022.8.14.0123 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Nome: MINIS…
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Processo nº 0800119-33.2025.8.14.0115
ID: 313190319
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800119-33.2025.8.14.0115
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALESSANDRO CAMPOS BATISTA
OAB/PA XXXXXX
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FLAVIO BUENO PEDROZA
OAB/MT XXXXXX
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ROSANGELA PENDLOSKI
OAB/MT XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL Processo nº. 0800119-33.2025.8.14.0115 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Na…
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Processo nº 0806881-52.2023.8.14.0045
ID: 256729766
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806881-52.2023.8.14.0045
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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Processo nº 0806881-52.2023.8.14.0045. Denunciado: DANILO DIOGO SILVA SOUZA Imputação: artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06 SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuiz…
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Processo nº 0012940-92.2013.8.14.0028
ID: 295335210
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012940-92.2013.8.14.0028
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIZETE CORTEZE ROMIO
OAB/PA XXXXXX
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SENTENÇA I – RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARABÁ/PA, ofereceu denúncia em desfavor do acusado JOSE EDMILSON SOUZA LOPES, qualific…
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Processo nº 0807829-61.2025.8.14.0000
ID: 275226229
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807829-61.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807829-61.2025.8.14.0000 PACIENTE: WALMIR DE JESUS PORTELA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE MARAPANIM RELATOR(A): Desembargad…
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Processo nº 0809670-91.2025.8.14.0000
ID: 314608718
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809670-91.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809670-91.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO PACIENTE: JOILSON SOUSA AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL D…
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Jose Salgueira Lima x Carina Conceicao De Sousa
ID: 278524328
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0806017-31.2024.8.14.0028
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAIO PINHEIRO BOTELHO COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO 0806017-31.2024.8.14.0028 SENTENÇA JOSÉ SALGUEIRO LIMA ajuizou ação de indenização por danos morais em face de CARINA SALGUEIRO LIMA, sob alegação de violação a direito de personalidade deco…
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Processo nº 0809019-54.2024.8.14.0401
ID: 295147172
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809019-54.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO NÚMERO 0809019-54.2024.8.14.0401- REU: WILLIA ALBERTO MADEIRA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 60 (sessenta)DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA BLENDA NERY RIGON CARDOSO, JUÍZA DE DIRE…
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Processo nº 0804375-68.2024.8.14.0013
ID: 300314966
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804375-68.2024.8.14.0013
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capa…
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