Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 726 de 766

Processo nº 0800031-84.2023.8.14.0011

ID: 323538486
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PARA O REU WASHINGTON LUIS GONÇALVES DOS SANTOS, através de sua advogada LUCIANA HISTERLINOI MARTINS DIAS PROCESSO nº0800031-84.2023.8.14.0011 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 0808969-45.2023.8.14.0051

ID: 330691136
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Fone_ (93) 3064-9271 – e-mail- upjcrimsantarem.atendimento@tjpa.jus.br --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 90 DIA… Ver mais
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS - PLANTÃO JUDICIÁRIO PROCESSO: 0800527-49.2025.8.14.0042 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PONTA DE PEDRAS FLAGRANTEADO(… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0800392-83.2023.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA POLO PASSIVO: Nome: MOISES MORAIS SILVA Endereç… Ver mais

Processo nº 0802577-77.2021.8.14.0013

ID: 330713649
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. Processo nº: 0802577-77.2021.8… Ver mais
Processo nº: 0824762-07.2024.8.14.0401 Réu: João Carlos do Nascimento Cap. Provisória: art. 155, §4º, inciso IV, do CP. Sentença nº 190/2025 (C/M) RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO, qualificado no ID nº 133103854, impu… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0803403-97.2022.8.14.0133 APELANTE: MARIA DAMIANA PEREIRA DE SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CIVEL Nº 0803403-97.20… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0807606-11.2025.8.14.0000 REQUERENTE: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA REQUERIDO: JOSE RIBAMAR COSTA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. PED… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0808054-81.2025.8.14.0000 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: JAILSON DA SILVA OLIVEIRA, JONILSON DA SILVA DE OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: DIREITO PROCE… Ver mais

Processo nº 0800496-91.2025.8.14.0086

ID: 328493432
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO nº 0800496-91.2025.8.14.0086. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: ANA MARILENE GONÇALVES. DATA: 16.07.2025, às 14h30min. Presentes: Magistrado – DR. … Ver mais
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