Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 726 de 740

Processo nº 0800119-95.2022.8.14.0096

ID: 310774340
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
VINICIUS ALVES CAVALCANTE
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.ju…
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Advogados:
FERNANDA NASCIMENTO MACHADO
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ODILON VIEIRA NETO
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FABRICIO MARTINS PEREIRA
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0801662-52.2022.8.14.0123 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Nome: MINIS…
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Processo nº 0800119-33.2025.8.14.0115

ID: 313190319
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALESSANDRO CAMPOS BATISTA
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FLAVIO BUENO PEDROZA
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ROSANGELA PENDLOSKI
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL Processo nº. 0800119-33.2025.8.14.0115 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Na…
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Intimação
Advogados:
JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR
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Processo nº 0806881-52.2023.8.14.0045. Denunciado: DANILO DIOGO SILVA SOUZA Imputação: artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06 SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuiz…
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Processo nº 0012940-92.2013.8.14.0028

ID: 295335210
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARIZETE CORTEZE ROMIO
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SENTENÇA I – RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARABÁ/PA, ofereceu denúncia em desfavor do acusado JOSE EDMILSON SOUZA LOPES, qualific…
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Acórdão
Advogados:
SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807829-61.2025.8.14.0000 PACIENTE: WALMIR DE JESUS PORTELA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE MARAPANIM RELATOR(A): Desembargad…
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Advogados:
FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809670-91.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO PACIENTE: JOILSON SOUSA AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL D…
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Advogados:
KAIO PINHEIRO BOTELHO COSTA
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PROCESSO 0806017-31.2024.8.14.0028 SENTENÇA JOSÉ SALGUEIRO LIMA ajuizou ação de indenização por danos morais em face de CARINA SALGUEIRO LIMA, sob alegação de violação a direito de personalidade deco…
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Processo nº 0809019-54.2024.8.14.0401

ID: 295147172
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO NÚMERO 0809019-54.2024.8.14.0401- REU: WILLIA ALBERTO MADEIRA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 60 (sessenta)DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA BLENDA NERY RIGON CARDOSO, JUÍZA DE DIRE…
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Processo nº 0804375-68.2024.8.14.0013

ID: 300314966
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capa…
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