Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 726 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323538486
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Cachoeira do Arari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800031-84.2023.8.14.0011
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PARA O REU WASHINGTON LUIS GONÇALVES DOS SANTOS, através de sua advogada LUCIANA HISTERLINOI MARTINS DIAS PROCESSO nº0800031-84.2023.8.14.0011 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Est…
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Processo nº 0808969-45.2023.8.14.0051
ID: 330691136
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808969-45.2023.8.14.0051
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Fone_ (93) 3064-9271 – e-mail- upjcrimsantarem.atendimento@tjpa.jus.br --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 90 DIA…
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Processo nº 0800527-49.2025.8.14.0042
ID: 303502914
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ponta de Pedras
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800527-49.2025.8.14.0042
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS - PLANTÃO JUDICIÁRIO PROCESSO: 0800527-49.2025.8.14.0042 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PONTA DE PEDRAS FLAGRANTEADO(…
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Processo nº 0800392-83.2023.8.14.0017
ID: 262304529
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800392-83.2023.8.14.0017
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0800392-83.2023.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA POLO PASSIVO: Nome: MOISES MORAIS SILVA Endereç…
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Processo nº 0802577-77.2021.8.14.0013
ID: 330713649
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0802577-77.2021.8.14.0013
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. Processo nº: 0802577-77.2021.8…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Joao Carlos Do Nascimento
ID: 329180207
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0824762-07.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0824762-07.2024.8.14.0401 Réu: João Carlos do Nascimento Cap. Provisória: art. 155, §4º, inciso IV, do CP. Sentença nº 190/2025 (C/M) RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO, qualificado no ID nº 133103854, impu…
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Maria Damiana Pereira De Sousa x Banco Do Brasil Sa
ID: 294083440
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803403-97.2022.8.14.0133
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0803403-97.2022.8.14.0133 APELANTE: MARIA DAMIANA PEREIRA DE SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CIVEL Nº 0803403-97.20…
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Processo nº 0807606-11.2025.8.14.0000
ID: 292409873
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0807606-11.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0807606-11.2025.8.14.0000 REQUERENTE: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA REQUERIDO: JOSE RIBAMAR COSTA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. PED…
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Processo nº 0808054-81.2025.8.14.0000
ID: 310854212
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0808054-81.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0808054-81.2025.8.14.0000 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: JAILSON DA SILVA OLIVEIRA, JONILSON DA SILVA DE OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: DIREITO PROCE…
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Processo nº 0800496-91.2025.8.14.0086
ID: 328493432
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Juruti
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800496-91.2025.8.14.0086
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO nº 0800496-91.2025.8.14.0086. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADO: ANA MARILENE GONÇALVES. DATA: 16.07.2025, às 14h30min. Presentes: Magistrado – DR. …
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