Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 727 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331160040
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800116-10.2022.8.14.0107
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0800116-10.2022.8.14.0107 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO E…
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Processo nº 0029977-55.2014.8.14.0301
ID: 306476265
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0029977-55.2014.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0029977-55.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDEMAR DOS SANTOS RODRIGUES Nome: VALDEMAR DOS SANTOS RODRIGUES Endere�o: desconhecido REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMO…
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Processo nº 0007023-27.2017.8.14.0069
ID: 276023391
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0007023-27.2017.8.14.0069
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0007023-27.2017.8.14.0069 Assunto: [Dano Ambiental] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO…
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Processo nº 0807591-42.2025.8.14.0000
ID: 292413177
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0807591-42.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0807591-42.2025.8.14.0000 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: WHANDRAS FERREIRA CHAGAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA E…
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Processo nº 0804656-62.2024.8.14.0065
ID: 332925944
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804656-62.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br PROCESSO Nº. 0804656-62.2024.8.14.0065 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) …
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Processo nº 0803463-76.2025.8.14.0000
ID: 275259930
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803463-76.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803463-76.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS FELIPE MIRANDA ARAUJO, MICHAEL WILLIAN VAZ, JORGE LUIZ LIMA DE ARAUJO JUNIOR AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILV…
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Processo nº 0801162-52.2024.8.14.0046
ID: 330987138
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801162-52.2024.8.14.0046
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará AUTOS CRIMINAIS Nº 0801162-52.2024.8.14.0046 SENTENÇA I - RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Pará, no exercício de suas atribuições, apresentou denúncia contra WANRLEY SOUZA VIEIRA e …
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Processo nº 0800061-84.2025.8.14.0000
ID: 258014547
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800061-84.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800061-84.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANTONIO SERGIO BARATA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPLITANA DE BELÉM RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA DIREITO PEN…
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Benta Maria Da Silva e outros x Espólio De Osmario De Ribamar Raposo Registrado(A) Civilmente Como Osmario De Ribamar Raposo e outros
ID: 305691086
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0012188-19.2009.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/06/2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) Processo n. 0012188-19.2009.8.14.0301 1. Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais opôs os presentes embargos à execução por quanti…
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Processo nº 0802653-33.2023.8.14.0013
ID: 294468919
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0802653-33.2023.8.14.0013
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0802653-33.2023.8…
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