Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 728 de 766

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0813676-78.2024.8.14.0000 PACIENTE: JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA (PA) RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO Nº PROCESSO Nº 0813676-78.… Ver mais
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS SEM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0805569-11.2025.8.14.0000 Paciente: ROBERTO ALVES RODRIGUES Impetrante: ADV. JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES Autoridade coatora: JUÍZO DE DIREITO DA… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805719-89.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARLON JOSÉ PONTES DAS NEVES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0805719-89… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801995-77.2025.8.14.0000 PACIENTE: JULIO CESAR MOURA DA SILVA, MATEUS TEIXEIRA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS CO… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0820668-55.2024.8.14.0000 PACIENTE: MACIEL NUNES DE BARROS AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º HABEAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0870586-03.2021.8.14.0301 APELANTE: RODRIGO DE MARIA DA SILVA APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805118-44.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 0, S/N, 0, 0, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: MARCELO HENRIQUE CORDEIRO COSTA Endereço: Travessa Pirajá, 77, Pedreira, … Ver mais

Processo nº 0800426-78.2024.8.14.0096

ID: 298929471
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AUTOS Nº 0800426-78.2024.8.14.0096 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE CARLOS RAMOS COSTA - CPF: 117.490.242-68 ADVOGADO(A) DO REQUERENTE: JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ – OAB/PA Nº 30.205-A REQUERIDO: … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AUTOS Nº 0800426-78.2024.8.14.0096 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE CARLOS RAMOS COSTA - CPF: 117.490.242-68 ADVOGADO(A) DO REQUERENTE: JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ – OAB/PA Nº 30.205-A REQUERIDO: … Ver mais

Processo nº 0003067-25.2013.8.14.0010

ID: 291634009
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BREVES 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 2breves@tjpa.jus.br Processo: 0003067-25.2013.… Ver mais