Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 728 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256716032
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813676-78.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0813676-78.2024.8.14.0000 PACIENTE: JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA (PA) RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO Nº PROCESSO Nº 0813676-78.…
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Processo nº 0805569-11.2025.8.14.0000
ID: 255685983
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805569-11.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS SEM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0805569-11.2025.8.14.0000 Paciente: ROBERTO ALVES RODRIGUES Impetrante: ADV. JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES Autoridade coatora: JUÍZO DE DIREITO DA…
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Processo nº 0805719-89.2025.8.14.0000
ID: 314604120
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805719-89.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805719-89.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARLON JOSÉ PONTES DAS NEVES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0805719-89…
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Processo nº 0801995-77.2025.8.14.0000
ID: 255782098
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0801995-77.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801995-77.2025.8.14.0000 PACIENTE: JULIO CESAR MOURA DA SILVA, MATEUS TEIXEIRA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS CO…
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Processo nº 0820668-55.2024.8.14.0000
ID: 308226512
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0820668-55.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0820668-55.2024.8.14.0000 PACIENTE: MACIEL NUNES DE BARROS AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º HABEAS…
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Rodrigo De Maria Da Silva x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.
ID: 258264492
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0870586-03.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0870586-03.2021.8.14.0301 APELANTE: RODRIGO DE MARIA DA SILVA APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A…
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Processo nº 0805118-44.2025.8.14.0401
ID: 257565566
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805118-44.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0805118-44.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 0, S/N, 0, 0, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: MARCELO HENRIQUE CORDEIRO COSTA Endereço: Travessa Pirajá, 77, Pedreira, …
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Processo nº 0800426-78.2024.8.14.0096
ID: 298929471
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800426-78.2024.8.14.0096
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AUTOS Nº 0800426-78.2024.8.14.0096 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE CARLOS RAMOS COSTA - CPF: 117.490.242-68 ADVOGADO(A) DO REQUERENTE: JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ – OAB/PA Nº 30.205-A REQUERIDO: …
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Processo nº 0800426-78.2024.8.14.0096
ID: 298929482
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800426-78.2024.8.14.0096
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AUTOS Nº 0800426-78.2024.8.14.0096 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE CARLOS RAMOS COSTA - CPF: 117.490.242-68 ADVOGADO(A) DO REQUERENTE: JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ – OAB/PA Nº 30.205-A REQUERIDO: …
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Processo nº 0003067-25.2013.8.14.0010
ID: 291634009
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Breves
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003067-25.2013.8.14.0010
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BREVES 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 2breves@tjpa.jus.br Processo: 0003067-25.2013.…
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