Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 729 de 766

Processo nº 0810730-60.2025.8.14.0401

ID: 333093578
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1. Compulsando os autos, verifica-se que os réus apresentaram respostas à acusação – ID’s 145364305 e 147469240. Ressalte-se que, instado, o MP-GAECO manifestou-se pela rejeição das alegações defensivas – ID’s 145364329 e 147992215. É o breve … Ver mais

Processo nº 0810730-60.2025.8.14.0401

ID: 333093588
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1. Compulsando os autos, verifica-se que os réus apresentaram respostas à acusação – ID’s 145364305 e 147469240. Ressalte-se que, instado, o MP-GAECO manifestou-se pela rejeição das alegações defensivas – ID’s 145364329 e 147992215. É o breve … Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1. Compulsando os autos, verifica-se que os réus apresentaram respostas à acusação – ID’s 145364305 e 147469240. Ressalte-se que, instado, o MP-GAECO manifestou-se pela rejeição das alegações defensivas – ID’s 145364329 e 147992215. É o breve … Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA PROCESSO Nº 0862756-78.2024.8.14.0301 SENTENCIANTE: MM. JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SENTENCIADO: LUAN ABUD DOS SANTOS SENTENCIADO: COMANDANTE-GERAL D… Ver mais

Processo nº 0802967-47.2025.8.14.0000

ID: 275234016
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0802967-47.2025.8.14.0000 REQUERENTE: EDIMAX FARIAS CRUZ INTERESSADO: JUIZ DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM/PA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RE… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em desfavor de DOMINGOS JUVENIL, ex-presidente da ALEPA, e outros. Grosso modo, alega-se que teria ocorrido fraude, simulação e direcionamento nos procedimentos licitatórios, modalidade Convite, de n. 016/20… Ver mais

Processo nº 0805321-45.2025.8.14.0000

ID: 330946340
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805321-45.2025.8.14.0000 PACIENTE: JADER GOMES VINHOTE AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA COMARCA DE OBIDOS RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0805321-45.2025.8.14.0000 IM… Ver mais

Processo nº 0807088-21.2025.8.14.0000

ID: 327735674
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0807088-21.2025.8.14.0000 REQUERENTE: PEDRO PAULO MIRANDA SANTANA INTERESSADO: 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA DA P… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808680-03.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: ISAURA SOUSA DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo: 0810228-52.2024.8.14.0015 (PJE) Réu(s): RENAN DE SOUZA RODRIGUES e RAFAEL ARAUJO GUEDES SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, com base no in… Ver mais
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