Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 729 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333093578
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0810730-60.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1. Compulsando os autos, verifica-se que os réus apresentaram respostas à acusação – ID’s 145364305 e 147469240. Ressalte-se que, instado, o MP-GAECO manifestou-se pela rejeição das alegações defensivas – ID’s 145364329 e 147992215. É o breve …
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Processo nº 0810730-60.2025.8.14.0401
ID: 333093588
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0810730-60.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1. Compulsando os autos, verifica-se que os réus apresentaram respostas à acusação – ID’s 145364305 e 147469240. Ressalte-se que, instado, o MP-GAECO manifestou-se pela rejeição das alegações defensivas – ID’s 145364329 e 147992215. É o breve …
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Alisson Luiz Silva Dos Santos e outros
ID: 332256373
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0810730-60.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1. Compulsando os autos, verifica-se que os réus apresentaram respostas à acusação – ID’s 145364305 e 147469240. Ressalte-se que, instado, o MP-GAECO manifestou-se pela rejeição das alegações defensivas – ID’s 145364329 e 147992215. É o breve …
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Processo nº 0862756-78.2024.8.14.0301
ID: 308966177
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0862756-78.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA PROCESSO Nº 0862756-78.2024.8.14.0301 SENTENCIANTE: MM. JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SENTENCIADO: LUAN ABUD DOS SANTOS SENTENCIADO: COMANDANTE-GERAL D…
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Processo nº 0802967-47.2025.8.14.0000
ID: 275234016
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802967-47.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0802967-47.2025.8.14.0000 REQUERENTE: EDIMAX FARIAS CRUZ INTERESSADO: JUIZ DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM/PA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RE…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Domingos Juvenil Nunes De Sousa Registrado(A) Civilmente Como Domingos Juvenil Nunes De Sousa e outros
ID: 305893119
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0057614-83.2011.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA
ELZMAR FERNANDA MARDOCK BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELZMAR FERNANDA MARDOCK BRAGA
JORGE MOISES CADDAH
MARCO ANTONIO DOS SANTOS BRAGA
RAIMUNDO TADEU MACIEL DE OLIVEIRA
RAUL NILO GUIMARAES VELASCO
SOL INFORMATICA LTDA
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em desfavor de DOMINGOS JUVENIL, ex-presidente da ALEPA, e outros. Grosso modo, alega-se que teria ocorrido fraude, simulação e direcionamento nos procedimentos licitatórios, modalidade Convite, de n. 016/20…
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Processo nº 0805321-45.2025.8.14.0000
ID: 330946340
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805321-45.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805321-45.2025.8.14.0000 PACIENTE: JADER GOMES VINHOTE AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA COMARCA DE OBIDOS RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0805321-45.2025.8.14.0000 IM…
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Processo nº 0807088-21.2025.8.14.0000
ID: 327735674
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807088-21.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0807088-21.2025.8.14.0000 REQUERENTE: PEDRO PAULO MIRANDA SANTANA INTERESSADO: 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA DA P…
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Processo nº 0808680-03.2025.8.14.0000
ID: 305821864
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808680-03.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808680-03.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: ISAURA SOUSA DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO…
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Processo nº 0810228-52.2024.8.14.0015
ID: 309369651
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0810228-52.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo: 0810228-52.2024.8.14.0015 (PJE) Réu(s): RENAN DE SOUZA RODRIGUES e RAFAEL ARAUJO GUEDES SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, com base no in…
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