Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 730 de 766

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805170-79.2025.8.14.0000 PACIENTE: IGOR SILVA BARBOSA DE JESUS AUTORIDADE: COMARCA DE OURILANDIA DO NORTE RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCES… Ver mais

Processo nº 0803246-28.2024.8.14.0401

ID: 275937263
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 PROCESSO: 0803246-28.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: FRANCISCO CARDOSO … Ver mais

Processo nº 0800030-89.2023.8.14.9100

ID: 258100872
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM/PA End.: Av. Beira Rio, s/nº, Bairro: Centro - Monte Dourado/PA, CEP: 68240-000 Fone: (93) 98408-4993 ou (93) 3735-2779 _________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0821091-73.2024.8.14.0401

ID: 298893497
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0821091-73.2024.8.14.0401 Autor do fato: ROBSON DA SILVA SANTA BRIGIDA (RG nº 2762292 SSP/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊ… Ver mais

Processo nº 0818893-63.2024.8.14.0401

ID: 283211983
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0818893-63.2024.8.14.0401 Autor do fato: ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA (RG nº 4016791 2ª Via PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO… Ver mais

Processo nº 0800772-50.2025.8.14.0401

ID: 275246108
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0800772-50.2025.8.14.0401 Autor do fato: CHARLES OLIVEIRA MELO (RG nº 2929553 2ª Via PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98. TERM… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0002506-20.2014.8.14.0057 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: SANTA MARIA DO PARÁ/PA APELANTE: RAIMUNDO NONATO TOMAZ DE SOUZA DEFENSOR DATIVO: LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO (OAB/PA Nº 33.484) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBAT… Ver mais

Processo nº 0800836-19.2025.8.14.0059

ID: 330785102
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800836-19.2025.8.14.0059 Assunto: [Furto Qualif… Ver mais

Processo nº 0801534-09.2025.8.14.0032

ID: 332621753
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0801534-09.2025.8.14.0032 - CUSTÓDIA FLAGRANTEADO: ERIK GABRIEL RODRIGUES BATISTA ADVOGADO: DR. ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS – OAB/PA 7401 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊN… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810211-27.2025.8.14.0000 PACIENTE: MATHEUS GONCALVES ALMEIDA IMPETRADO: JUIZO DA VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO - PA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA ACÓRDÃO N.º: Habeas Corpus com Pedido de L… Ver mais
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