Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 731 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320033013
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Peixe-Boi
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800511-10.2025.8.14.0038
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: 1peixeboi@tjpa.jus.br Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________…
Ver mais
Processo nº 0800193-44.2025.8.14.0000
ID: 262812984
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0800193-44.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos etc. Trata-se de AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL interposto por EDUARDO NAZARENO DA SILVA REIS, irresignado com a decisão proferida pelo MM. juízo da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém/Pa, que indeferiu o livramento condicional pleiteado pelo recorrente, em razão da ausência …
Ver mais
Processo nº 0804349-54.2025.8.14.0201
ID: 330610441
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804349-54.2025.8.14.0201
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0804349-54.2025.8.14.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente: BELARMINO DE SOUZA COSTA FILHO Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento cumulada com repetição de indébito, na qual o autor postula tutela de ur…
Ver mais
Processo nº 0804349-54.2025.8.14.0201
ID: 330610442
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804349-54.2025.8.14.0201
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0804349-54.2025.8.14.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente: BELARMINO DE SOUZA COSTA FILHO Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento cumulada com repetição de indébito, na qual o autor postula tutela de ur…
Ver mais
Processo nº 0812022-43.2021.8.14.0006
ID: 282632035
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812022-43.2021.8.14.0006
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n.º 0812022-43.2021.8.14.0006 IPL N. 00004/2021.100750-0 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de TEREZINHA FIGUEIREDO DE MORAES, nos autos qualificada, atribuindo-lhe a prática do crime tipificado no art.…
Ver mais
Francilene Fernandes De Freitas e outros x Adelino Viana
ID: 330943246
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803848-77.2023.8.14.0005
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0803848-77.2023.8.14.0005 RÉU: ADELINO VIANA, nascido aos 05/12/1966, inscrito no CPF sob o n.° 278.773.372-72, residente na Rua João Vieira de Melo, n.° 3945, bairro Dom Lorenzo, Altamira/PA. Cel.: (93) 99186-8839…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Pará - Santarém x Heriksson Luiz Da Silva Mamede
ID: 276621047
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804496-79.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0804496-79.2024.8.14.0051 REU: HERIKSSON LUIZ DA SILVA MAMEDE Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuiçõe…
Ver mais
Processo nº 0800336-87.2025.8.14.0079
ID: 307022813
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Bagre
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800336-87.2025.8.14.0079
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE Fone: (91) 98408-5153 , E-mail: tjepa079@tjpa.jus.br, Endereço: Avenida Presidente Vargas, s/n, Bairro Centro, Bagre - PA, CEP: 68.475-000 PROCESSO Nº. 0800336-87.2025.8.14.0079 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes do Sistema Na…
Ver mais
Delegacia De Polícia Civil De Uruará e outros x Rafael Soares Cavassola
ID: 317145342
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800342-36.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800342-36.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: RAFAEL SOARES CAVASSOLA Endereço: VICINAL TRAVESSA…
Ver mais
Em Segredo De Justiça x Leonardo Alencar Espirito Santo
ID: 257597185
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802798-21.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0802798-21.2025.8.14.0401 Vistos... 1 – DA CUSTÓDIA CAUTELAR Trata-se do pedido de liberdade formalizado em favor dos denunciados LEONARDO ALENCAR ESPIRITO SANTO e MA…
Ver mais