Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 731 de 766

Processo nº 0800511-10.2025.8.14.0038

ID: 320033013
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: 1peixeboi@tjpa.jus.br Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________… Ver mais
Vistos etc. Trata-se de AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL interposto por EDUARDO NAZARENO DA SILVA REIS, irresignado com a decisão proferida pelo MM. juízo da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém/Pa, que indeferiu o livramento condicional pleiteado pelo recorrente, em razão da ausência … Ver mais

Processo nº 0804349-54.2025.8.14.0201

ID: 330610441
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Processo nº 0804349-54.2025.8.14.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente: BELARMINO DE SOUZA COSTA FILHO Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento cumulada com repetição de indébito, na qual o autor postula tutela de ur… Ver mais

Processo nº 0804349-54.2025.8.14.0201

ID: 330610442
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo nº 0804349-54.2025.8.14.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente: BELARMINO DE SOUZA COSTA FILHO Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento cumulada com repetição de indébito, na qual o autor postula tutela de ur… Ver mais

Processo nº 0812022-43.2021.8.14.0006

ID: 282632035
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo n.º 0812022-43.2021.8.14.0006 IPL N. 00004/2021.100750-0 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de TEREZINHA FIGUEIREDO DE MORAES, nos autos qualificada, atribuindo-lhe a prática do crime tipificado no art.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0803848-77.2023.8.14.0005 RÉU: ADELINO VIANA, nascido aos 05/12/1966, inscrito no CPF sob o n.° 278.773.372-72, residente na Rua João Vieira de Melo, n.° 3945, bairro Dom Lorenzo, Altamira/PA. Cel.: (93) 99186-8839… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0804496-79.2024.8.14.0051 REU: HERIKSSON LUIZ DA SILVA MAMEDE Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuiçõe… Ver mais

Processo nº 0800336-87.2025.8.14.0079

ID: 307022813
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE Fone: (91) 98408-5153 , E-mail: tjepa079@tjpa.jus.br, Endereço: Avenida Presidente Vargas, s/n, Bairro Centro, Bagre - PA, CEP: 68.475-000 PROCESSO Nº. 0800336-87.2025.8.14.0079 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes do Sistema Na… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800342-36.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: RAFAEL SOARES CAVASSOLA Endereço: VICINAL TRAVESSA… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0802798-21.2025.8.14.0401 Vistos... 1 – DA CUSTÓDIA CAUTELAR Trata-se do pedido de liberdade formalizado em favor dos denunciados LEONARDO ALENCAR ESPIRITO SANTO e MA… Ver mais
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