Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 733 de 766

Processo nº 0800545-39.2024.8.14.0096

ID: 309777408
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOS Nº 0800545-39.2024.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0800805-64.2025.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Empréstimo consignado] REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTAD… Ver mais

Processo nº 0800988-41.2025.8.14.0003

ID: 293367527
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800988-41.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Grave] CUSTODIADO: FRANCIMAR DO NASCIMENTO SAMPAIO (Endereço: TRAVESSÃO NA ESTRADA DO PACOVAL, S/N, ZONA RURAL DE ALENQUER… Ver mais
D E C I S Ã O 1) DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Vistos, etc. O acusado CLEYTON ALEXANDRE FUJIMOTO NUNES MENDES devidamente qualificado nos autos, requereu, por intermédio de sua Defesa técnica, a Revogação da Prisão Preventiva (ID. 141313595), alegando a ausência dos requisitos da pris… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0802548-07.2025.8.14.0039 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 0, S/N, 0, 0, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: ESTADO DO PARA Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - … Ver mais

Processo nº 0807983-79.2025.8.14.0000

ID: 310817698
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807983-79.2025.8.14.0000 PACIENTE: WELLINTON RODRIGUES VAZ AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE TOMÉ AÇU RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVEN… Ver mais

Processo nº 0800211-82.2025.8.14.0059

ID: 259077230
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800211-82.2025.8.14.0059 Assunto: [Crimes de Trânsito] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: ADR… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800416-69.2024.8.14.0052 CLASSE: [Homicídio Qualificado, Crime… Ver mais

Processo nº 0007308-36.2019.8.14.0138

ID: 314773915
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0007308-36.2019.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido RÉUS: Nome: JOSE EUDES DOS SANTOS SOUSA Endereço: FINAL DA RUA 05, LADO ESQUERDO, S/N, ALTO BONITO, ANAPU - PA … Ver mais

Processo nº 0007308-36.2019.8.14.0138

ID: 325121937
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0007308-36.2019.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido RÉUS: Nome: JOSE EUDES DOS SANTOS SOUSA Endereço: FINAL DA RUA 05, LADO ESQUERDO, S/N, ALTO BONITO, ANAPU - PA … Ver mais
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