Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 734 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258150058
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800668-13.2024.8.14.0201
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0800668-13.2024.8.14.0201 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: JEZEBEL CARDOSO DOS SANTOS Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou a acusada, JEZEBEL CARDOSO DOS SANTOS, já qualificada nos autos, pela p…
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Processo nº 0805258-58.2023.8.14.0301
ID: 328282370
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0805258-58.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
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Processo nº 0001684-59.2006.8.14.0009
ID: 299216282
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Bragança
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001684-59.2006.8.14.0009
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 1crimbraganca@tjpa.jus.br Proc. nº: 0001684-59.2006.8.14.0009 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA…
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Processo nº 0805575-03.2022.8.14.0039
ID: 276296249
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0805575-03.2022.8.14.0039
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Tribunal de Justiça do Estado 3ª Vara Cível e Empresarial - Foro de Paragominas Rua Belém nº 69, Módulo II, Paragominas (PA), CEP: 68626-070. Telefones: (91) 3729-9709 / 98010-1006, Email: 3civelparagominas@tjpa.jus.br. Horário de atendimento ao público: das 08h00…
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Processo nº 0800392-11.2023.8.14.0041
ID: 261852682
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Peixe-Boi
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800392-11.2023.8.14.0041
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: 1peixeboi@tjpa.jus.br Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________…
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Processo nº 0800380-40.2025.8.14.0004
ID: 255713675
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Almeirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800380-40.2025.8.14.0004
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800380-40.2025.8.14.0004 AUTOR: M. P. D. E. D. P. Nome: M. P. D. E. D. P. …
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Matheus Camargo De Nazare
ID: 308651040
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001166-04.2020.8.14.0066
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0001166-04.2020.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: MATHEUS CAMARGO DE NAZARE Endere�o: desconhecido I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal a…
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Processo nº 0802014-44.2021.8.14.0123
ID: 317024999
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802014-44.2021.8.14.0123
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA Versam os presentes autos sobre RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL interposto por REIS E REIS LTDA, com vistas à reforma da Sentença proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Repartimento/PA, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO E…
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Petroleo Sabba Sa x Atena Imoveis E Participacoes Ltda. e outros
ID: 275919449
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0800821-43.2019.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0800821-43.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: PETROLEO SABBA SA AGRAVADO: REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA PROCESSO Nº 08…
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Petroleo Sabba Sa x Atena Imoveis E Participacoes Ltda. e outros
ID: 275919577
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0819557-70.2023.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0819557-70.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: PETROLEO SABBA SA AGRAVADO: REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA PROCESSO Nº 08…
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