Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 734 de 766

Processo nº 0800668-13.2024.8.14.0201

ID: 258150058
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0800668-13.2024.8.14.0201 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: JEZEBEL CARDOSO DOS SANTOS Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou a acusada, JEZEBEL CARDOSO DOS SANTOS, já qualificada nos autos, pela p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0001684-59.2006.8.14.0009

ID: 299216282
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 1crimbraganca@tjpa.jus.br Proc. nº: 0001684-59.2006.8.14.0009 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA… Ver mais

Processo nº 0805575-03.2022.8.14.0039

ID: 276296249
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Tribunal de Justiça do Estado 3ª Vara Cível e Empresarial - Foro de Paragominas Rua Belém nº 69, Módulo II, Paragominas (PA), CEP: 68626-070. Telefones: (91) 3729-9709 / 98010-1006, Email: 3civelparagominas@tjpa.jus.br. Horário de atendimento ao público: das 08h00… Ver mais

Processo nº 0800392-11.2023.8.14.0041

ID: 261852682
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: 1peixeboi@tjpa.jus.br Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________… Ver mais

Processo nº 0800380-40.2025.8.14.0004

ID: 255713675
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800380-40.2025.8.14.0004 AUTOR: M. P. D. E. D. P. Nome: M. P. D. E. D. P. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0001166-04.2020.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: MATHEUS CAMARGO DE NAZARE Endere�o: desconhecido I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal a… Ver mais

Processo nº 0802014-44.2021.8.14.0123

ID: 317024999
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA Versam os presentes autos sobre RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL interposto por REIS E REIS LTDA, com vistas à reforma da Sentença proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Repartimento/PA, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0800821-43.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: PETROLEO SABBA SA AGRAVADO: REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA PROCESSO Nº 08… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0819557-70.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: PETROLEO SABBA SA AGRAVADO: REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA PROCESSO Nº 08… Ver mais
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